Política
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Política
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.
A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.
A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.
O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.
Senado Verifica
O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.
O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Prefeitura divulga resultado preliminar de edital que seleciona projetos culturais em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o resultado preliminar da fase de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O documento apresenta a pontuação e a situação das propostas inscritas em oito categorias culturais.
A seleção contempla projetos nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Cultura Afro e Indígena Brasileira; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Música; e Patrimônio Histórico Cultural.
Entre as propostas que aparecem como selecionadas estão projetos de circulação teatral, exposições, produções audiovisuais, iniciativas de valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, manifestações populares, publicações literárias, apresentações musicais e ações de preservação do patrimônio histórico de Cuiabá.
A relação também apresenta projetos classificados e desclassificados, com as respectivas pontuações e informações sobre a concorrência às cotas. A divulgação é preliminar e ainda poderá sofrer alterações após a análise dos recursos apresentados pelos participantes.
Prazo para recursos
Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso a partir desta terça-feira (17), com prazo até quinta-feira (19). Após esse período, os pedidos serão analisados pela comissão responsável, antes da publicação do resultado definitivo da etapa de seleção.
O edital faz parte do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e tem como finalidade fomentar a produção cultural e apoiar projetos desenvolvidos em diferentes linguagens e segmentos artísticos no município.
A relação completa dos projetos, com nomes dos proponentes, pontuações e situação na seleção, está disponível no anexo a seguir.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Polícia4 dias atrásCuiabá entrega reforma da UPA Verdão e chega a nove unidades revitalizadas em menos de um ano
-
Polícia6 dias atrásPrefeitura inicia entrega de TVs sorteadas durante a semana em comemoração ao Dia do Servidor
-
Polícia2 dias atrásPrefeitura de Cuiabá avança em reforma de creche e amplia vagas no Três Barras
-
Política5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá permite consultar pela internet onde retirar medicamentos gratuitos
-
Política5 dias atrásPrefeitura inicia reparos na Emeb Maria Dimpina após princípio de incêndio
-
Polícia5 dias atrásPrefeitura de Cuiabá entrega reforma da UPA Verdão nesta sexta
-
Política4 dias atrásAplicativo Cittamobi substitui Meu Ônibus e já está disponível aos passageiros em Cuiabá
-
Polícia7 dias atrásPrefeitura e Defensoria realizam levantamento e acolhimento de pessoas em situação de rua


