ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
Comissão de Saúde realiza quatro audiências públicas nesta semana
As audiências acontecerão em Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.
Política
Com a agenda da semana programada para diversas ações parlamentares, além de sessões ordinárias em Plenário e das reuniões das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, realiza quatro audiências públicas no interior de Mato Grosso. Confira abaixo a agenda da semana.
Segunda-feira (14)
A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, reunião ordinária remota e presencial da Câmara Setorial Temática dos Pacientes Oncológicos. A CST, sugerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT), será realizada na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Nesse mesmo horário, às 14 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza a reunião ordinária – remota e presencial – da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. A reunião será na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Já às 16 horas, o deputado Gilberto Cattani preside a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite. Essa reunião está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Terça-feira (15)
No início da manhã, às 8 horas, os integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social voltam a se reunir para a deliberação de proposições sob a sua competência. Ela está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Em seguida, às 10 horas, a Comissão de Saúde debate, em audiência pública, as doenças socialmente determinadas: hanseníase, tuberculose, malária e IST/HIV/Aids. O debate será na sala 202, Sarita Baracat.
Às 10 horas, a reunião extraordinária é com os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. Ela está marcada para a sala 201, Deputado Oscar Soares.
Já os integrantes da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizam reunião às 14 horas, na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Na sala 202, Deputada Sarita Baracat, a reunião é com os integrantes da Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJR. Ela está marcada para as 14h30.
Às 16 horas, os deputados que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária e a Comissão de Relações Internacionais realizam reuniões híbridas (presenciais e remotas), na sala 201, Deputado Oscar Soares, e na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Quarta-feira (16)
A agenda é para a realização de duas sessões ordinárias. A 1ª acontece às 10 horas e a 2ª, às 15 horas, ambas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (17)
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sorriso, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região. O evento está marcado para iniciar às 9 horas, na Câmara Municipal.
Já à tarde, às 16 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza, no município de Sinop, audiência pública para debater a assistência hospitalar na região do Teles Pires. O evento está marcado para iniciar às 16 horas.
O deputado Fabio Tardin (PSB) realiza sessão especial para entrega de honrarias e moções. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, às 19 horas.
No auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) realiza sessão especial para a outorga de moções aos integrantes da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas – FCDL e Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) do Estado de Mato Grosso.
Sexta-feira (18)
Às 8 horas, na Câmara Municipal de Colíder, a Comissão de Saúde realiza audiência pública para debater a assistência hospitalar da região norte.
Já às 18 horas, os integrantes da Comissão de Saúde realizam audiência pública, no município de Alta Floresta, para debater a assistência hospitalar da região do Alto Tapajós.
Vale lembrar que a agenda da semana pode sofrer alterações de acordo com o interesse parlamentar e da Mesa Diretora.
Secretaria de Comunicação Social
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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