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Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos. A reunião está marcada para as 10h.

O PL 2.614/2024 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. No Senado, a matéria aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que é a presidente da Comissão de Educação. O PNE estabelece objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior e funcionamento da educação básica.

É com base no PNE que os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, de acordo com o contexto e a realidade local. De acordo com o Ministério da Educação, o PNE vale prevê responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de mais três poços exploratórios de petróleo na costa do Amapá. A Petrobras analisa se a exploração do combustível na Bacia da Foz do Amazonas é economicamente viável.

Para Davi, a autorização para a perfuração dos novos poços “é mais um passo importante para conhecermos a dimensão do potencial energético da nossa região”.

Em agosto, o parlamentar acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma visita ao navio-sonda da Petrobras que realiza a prospecção de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas.

Leia a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Recebo com muita alegria a autorização do Ibama para a Petrobras avançar na perfuração de mais três poços exploratórios na costa do Amapá. É mais um passo importante para conhecermos a dimensão do potencial energético da nossa região e uma conquista que renova a esperança de um novo ciclo de oportunidades para o povo amapaense e para o nosso Brasil. 

Quando estive no navio-sonda da Petrobras, ao lado do presidente Lula e da presidente Magda Chambriard, reafirmei minha confiança nesse futuro. 

Vamos seguir avançando com responsabilidade, segurança e respeito ao meio ambiente, conciliando desenvolvimento sustentável e soberania energética para transformar as riquezas do Amapá em benefícios concretos para a nossa população e para todo o país.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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