"RANKING NACIONAL"
Com Mauro Mendes, Mato Grosso chega ao 5º lugar entre os Estados mais competitivos do país
Dados foram divulgados nesta terça-feira (13.09) pelo Centro de Liderança Pública (CLP)
Política
O Governo de Mato Grosso, sob a gestão de Mauro Mendes, voltou a ser destaque no Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado na manhã desta terça-feira (13.09). Neste ano o Estado alcançou o 5º lugar, subindo duas posições em relação ao ranking de 2021.
O principal destaque do Estado foi no quesito Solidez Fiscal, no qual ficou em 1º lugar. O pilar é considerado a condição fundamental para o crescimento sustentável, com impacto direto na credibilidade fiscal e financeira dos Estados. Em 2019, Mato Grosso ocupava a 24ª posição no ranking.
Os dados foram apresentados em evento promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo (SP). Representaram o Estado o vice-governador, Otaviano Pivetta, e os secretários Rogério Gallo (Casa Civil), Fábio Pimenta (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).
O Ranking de Competitividade avalia 86 indicadores distribuídos em 10 pilares temáticos, sendo eles Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Inovação, Potencial de Mercado e Sustentabilidade Ambiental. Mato Grosso apresentou avanço em 6 deles.
Para o vice-governador Otaviano Pivetta, o avanço é fruto de todo o trabalho realizado ao longo da gestão, sobretudo nos meses iniciais, quando foram adotadas medidas para contenção de gastos e aumento de receita.
“No primeiro ano fiscal de governo encontramos desorganização nas contas, restos a pagar, e uma folha de pagamento que ocupava 60% de toda a receita. Uma desordem total. Então, fizemos um grande pacto com a Assembleia Legislativa e implementamos uma reforma ampla, com diminuição de gastos, aumento sensível de receita e buscamos o equilíbrio das contas”, relatou.
“O Estado, hoje, tem uma capacidade de investimento de até 15% da Receita Corrente Líquida. Estamos construindo seis grandes hospitais, temos projetos para mais de 2,5 mil quilômetros de rodovias, então, o Estado, hoje, está nos trilhos e com recursos organizados para ter um ciclo de crescimento muito bom”, completou.
Outro destaque apontado pelo Ranking de Competitividade foram as melhorias realizadas em infraestrutura e logística, que renderam o avanço de cinco posições em relação ao ranking de 2021. Neste ano Mato Grosso ocupa a 3ª posição geral, enquanto no ano passado ocupava o 8º lugar.
Os avanços também foram registrados nos pilares de Educação, Segurança Pública, Sustentabilidade Ambiental e Capital Humano.
Gestão premiada
Durante a cerimônia, Mato Grosso recebeu o Prêmio Excelência em Competitividade 2022, na categoria Destaque Crescimento. O diretor-presidente da CLP, Tadeu Barros, ressaltou que o desempenho do Estado o coloca em protagonismo e como exemplo, sob ponto de vista de políticas públicas, em âmbito nacional.
“O Governo de Mato Grosso vem demonstrando, de forma recorrente, a capacidade de olhar para indicadores, dados e evidências, e construir políticas públicas que entreguem valor a sociedade. Mais do que as posições do ranking são as entregas sociais, e ele vem se destacando na questão de infraestrutura e equilíbrio das contas públicas, para, a partir daí, gerar essas políticas importantes para sociedade”, observou.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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