"Transparência"

Com 14 votos favoráveis, LDO 2023 é aprovada sem emendas pela Câmara Municipal

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).

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Foto: Davi Valle / Secom-CBA

O projeto de lei que trata da Lei Orçamentária (exercício 2023), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores da capital, em segunda votação, na tarde de quinta-feira (14), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal. O projeto de lei foi aprovado em segunda votação com 14 votos. Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas.

“A minha gestão é extramente participativa. Esse é mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que é de manter uma gestão respaldada pela ransparência, com investimentos que reflitam na vida das pessoas,  pois é para o povo e pelo povo que trabalhamos”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Segundo o relator da matéria da Comissão de Fiscalização, vereador Chico 2000 (PL), as solicitações de emendas já estavam contempladas pela LDO. “Não existe razão para se ter a mesma ação repetida , então, basicamente esse foi o ponto crucial para a rejeição das emendas. Registramos emendas modificativas as quais foram feitas pela própria Comissão em razão de correções de expressões. Com relação a emendas aditivas não se registriu a aprovação de nenhuma”, ressaltou.

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).

Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872. “A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual-LOA, que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados. 

 

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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