RESPONSABILIDADE SOCIAL
Caminhada marca edição da campanha “Faça Bonito” em Várzea Grande
A AÇÃO É UM ALERTA E PREVENÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Política
Dados oficiais demonstram que em todo Brasil, 51% dos casos de violência sexual são praticados com crianças de até 5 anos. Em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de 7 mil por ano.
“Esses são números inadmissíveis e que devem ser cotidianamente combatidos, repelidos e obrigatoriamente devem fazer parte de toda e qualquer administração pública”, disse a primeira-dama e promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat durante a campanha ‘Faça Bonito’, aberta com uma caminhada para chamar a atenção das pessoas quanta a importância do dia 18 de maio, que marca a 23ª Edição da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o país.
Instituída pela Lei Federal 9.070/2000, o combate a violência demarca a luta de direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro. Este ano comemora-se meio século ou 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, que vivenciou as marcas da violência sexual, cujo crime até hoje não foi solucionado.
“Em torno desta causa, se efetivada, resultará em menos crianças e adolescentes vítimas de violência. Por isso resolvemos marcar esse dia com essa caminhada. Esta data é comemorada no Brasil há 23 anos, mas infelizmente, as pesquisas nos mostram que nós precisamos continuar falando sobre o tema e continuar desmistificando, levando informações e, principalmente, conclamando todos os cidadãos para que somem conosco. Essa não é uma luta só do Estado ou Municípios ou das instituições aqui representadas, é uma luta de todos nós, de toda a sociedade”, destacou Kika Dorilêo Baracat.
Ela reafirmou o orgulho por Várzea Grande ser exemplo de trabalho em Rede. “Aqui a Rede de Proteção funciona de verdade, especialmente porque entre os parceiros, a vaidade é deixada de lado e a causa vem em primeiro lugar, e como deve ser o funcionamento, em rede. É muito bom estar aqui e poder representar a Administração Municipal, na pessoa do meu esposo, Kalil Baracat e dizer que estamos a disposição da Rede de Proteção para fortalecer a mesma e colocar todas as secretarias, todos os serviços públicos municipais à disposição também dessa Rede de Enfrentamento”.
Kika Dorilêo agradeceu a participação de todos, em especial dos secretários, neste movimento, em causa dessa luta contra a violência e a exploração sexual de criança e adolescentes. “É muito bom ver muitos secretários aqui reunidos porque para mim essa é uma demonstração muito forte e firme para a população do quanto a gestão Kalil Baracat é comprometida com essa luta, e o quanto o prefeito se preocupa com as nossas crianças e adolescentes. Ele está empenhado para cada vez mais fortalecer a Rede de Enfrentamento, e todos os tipos de abusos e violência contra a criança e adolescentes, e também contra as nossas mulheres”, asseverou, a promotora de Justiça rechaçando qualquer tipo de violência, contra pessoas ou animais.

Secom/VG
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça, de orientação sexual, de classe social, de local de moradia (urbana ou rural), de geração e de condições econômicas.
Em qualquer violação ou violência, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros, fatos abominados pela atual gestão.
A Conselheira Tutelar, Silvia Solon, disse que cabe a todos nós enquanto sociedade proteger as nossas crianças.

SECOM/VG
“Não é só nós do conselho tutelar, da polícia, dos órgãos de proteção, que tem essa missão de proteger as crianças e adolescentes contra a violência sexual, mas toda a sociedade tem esse papel. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia anônima ou não, podendo também se dirigir pessoalmente à delegacia e ou qualquer unidade do Conselho Tutelar de Várzea Grande. É importante que todos saibam dessa responsabilidade e que atuem a fim de diminuir os índices de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes, não só em Várzea Grande, mas em todo o país”.
A secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, disse que é preciso sim parar a cidade, como foi feito nesta caminhada, para que cada um sinta a angústia e a urgência que muitos sentem diante da violência e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

SECOM/VG
“É inadmissível, inconcebível e revoltante termos ainda fatos dessa natureza. Essa conclamação veio a partir da provocação diária, que nós servidores, que atuamos com crianças e adolescentes, em qualquer esfera de Poder Público, além de pais e mães sentimos. Está previsto em lei, a responsabilidade de cada um individual ou conjuntamente, a proteção à infância e à adolescência. Nós somos responsáveis sim, quando uma criança sofre violência em qualquer lugar que ela esteja. A responsabilidade também é nossa e nós precisamos colocar isso em nossos corações e agir”, provocou.
A gestora agradeceu ao apoio irrestrito da primeira-dama Kika Dorilêo Karacat, bem como de toda a estrutura da Prefeitura de Várzea Grande, que tem sido parceiros importantes em diversas ações promovidas pela Secretaria de Assistência Social, lembrando que muitas delas são idealizadas pela primeira-dama, adquirida no dia a dia de suas funções de operadora do Direito.
Ana Cristina lembra que desde o primeira ano da gestão Kalil Baracat, foi implantado o Gabinete de Apoio às Ações Transformadoras – GAAT. “A primeira-dama que atua como Promotora de Justiça, tem um trabalho de duas décadas de luta pelo direito das pessoas, e muito me honra em tê-la à frente das questões sociais do município de Várzea Grande, e do seu respaldo à luta da secretaria de Assistência Social”, destacou secretária agradecendo a equipe da pasta que atua pela dignidade humana.
A Defensora Pública, Tânia Matos, parabenizou o município pela adesão a essa campanha e de todos os envolvidos nesta luta de prevenção e combate a violência sexual contra a criança e adolescente.
“Esse é um momento em que a gente precisa lembrar e saber da importância que é para nós, enquanto cidadãos, participar de um evento, e dizer que educar crianças e adolescentes é um trabalho de todos e uma responsabilidade social, que não pode ficar só nas costas das mães e da mulher, isso tem que ser um trabalho de todos, para que tenhamos um futuro melhor. Neste sentido Várzea Grande está de parabéns. O prefeito Kalil Baracat tem escutado as organizações sociais, tem escutado os movimentos de mulheres, e isso tem feito toda a diferença. Nossa Várzea Grande, em 10 anos no máximo, será um novo município”, projetou.
A defensora pública disse ainda que o trabalho da Guarda Municipal, no programa ‘Arte de Proteger’, presente nas escolas, fazendo palestras sobre diversos temas, entre eles a violência sexual, tem feito a diferença. “Várzea Grande está sendo uma cidade educadora e o município tem potência para isso”, elogiou.
Já a chefe da Delegacia da Mulher, Criança e Idosos de Várzea Grande, Mariel Antonine, destacou a importante atuação da Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat e da sua importância enquanto primeira-dama de Várzea Grande.
“Ao lado do prefeito Kalil Baracat tem feito toda a diferença na atuação na Rede de Proteção contra a Violência. É muito bom ter essa parceria com Várzea Grande porque tem dado muito resultados positivos. Essa campanha de combate à violência sexual contra criança e adolescente é uma das campanhas mais gratificante para quem atua na área de segurança pública, porque atingimos um público infantil que é carente de informação “e informação salva vidas”. Quando vamos à escola conversar com os alunos nós verificamos que eles precisam receber informações. Nós como pais e profissionais temos a obrigação de acabar com esse tabu. Falar sobre violência sexual em casa é difícil, ainda mais complicado de se explicar que existem adultos que sentem desejo sexual por crianças ou por adolescentes. É um tema que nós não gostamos de falar, porque pensamos que vamos amadurecer a criança antes do tempo, mas precisamos ensinar e dizer que se isso acontecer com ela, que comunique o fato, porque estamos aqui para ajudar”.

SECOM/VG
A delegada informou que no ano passado foram registrados mais de 1.400 casos de crime de estupro de vulnerável no Estado de Mato Grosso.
“Se nós fizermos uma divisão por dia, são quase quatro estupros de crianças e adolescentes por dia. E esse é um crime, por isso que nós precisamos fazer essas campanhas de conscientização. Nós precisamos trabalhar, mas acima de tudo nós precisamos mudar a forma de educar as nossas crianças e ensiná-las o que pode e o que não pode ser feito no corpinho dela. Cada um pode colocar na sua casa a música do Faça Bonito, que além de educativa, faz um alerta. A música explica tudo aquilo que temos vergonha de falar”, pontuou.
SÍMBOLO: A campanha tem como símbolo uma flor como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem por objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação da causa.
Esse símbolo surge durante a mobilização do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo de causa, a partir de 2010.
SECOM/VG
Política
Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para pensão alimentícia. De autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), o Projeto de Lei 2121/25 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e seguiu para o Senado.
O projeto estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia do filho com até 18 anos, tendo como alimentante o pai ou a mãe.
A proposta altera o Código Civil e diz que a fixação do valor deverá levar em conta a sobrecarga de quem tem a guarda de criança ou adolescente e o comprovado abandono afetivo pelo pai ou pela mãe pagador da pensão.
Criança com TDAH
Neste semestre, a Câmara dos Deputados aprovou ainda projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.
O texto, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), foi enviado ao Senado com a relatoria da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA).
Segundo o Projeto de Lei 4225/23, pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.
Esse público deverá ter acesso, por exemplo, a:
- tempo adicional para as avaliações;
- ambiente com menos estímulos para distraí-los;
- oferta de pessoa para ler (ledor) o material;
- recursos tecnológicos de apoio; e
- flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.
As regras serão aplicáveis à educação básica, à educação profissional e tecnológica e à educação superior, bem como às políticas de qualificação profissional e de inserção no trabalho, sem prejuízo de outros direitos previstos em legislação específica.
Passaporte estudantil
Estudantes de baixa renda que realizem estudos ou pesquisas no exterior poderão contar com isenção de taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem.
A Câmara aprovou a regra por meio do Projeto de Lei 861/19. O texto teve origem no Senado e retornou àquela Casa para nova votação, por ter sido modificado pelos deputados.
O texto foi relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e beneficia estudantes que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Pais de PCD
A Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para pais de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 2458/25, da deputada Laura Carneiro, foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será enviado ao Senado.
Segundo o texto, a norma valerá para trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A necessidade e o percentual da redução da jornada serão definidos por avaliação biopsicossocial, realizada pelo menos a cada dois anos. Conforme o resultado, o benefício poderá ser ampliado, mantido, reduzido ou suspenso.
Foto: Valquir Kiu Aureliano/Prefeitura de Curitiba
Comunidade terapêutica em Curitiba, Paraná
Acolhimento por drogas
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1822/24, que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A proposta agora está em análise no Senado.
De autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o texto teve a relatoria do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).
Segundo o texto, as comunidades terapêuticas acolhedoras poderão realizar esse acolhimento para tratamento por dependência química em conjunto com os pais ou responsáveis legais.
O acolhimento conjunto deverá ser feito em instituições credenciadas e não substitui nem dispensa a frequência da criança ou adolescente à escola básica obrigatória. A exceção é se houver ameaça comprovada à sua vida ou à sua integridade física por parte de organizações criminosas ou grupos de tráfico de drogas em decorrência de envolvimento anterior.
Nesse caso, sua salvaguarda será garantida com decisão judicial ou laudo médico que permita a restrição de circulação em vias públicas durante o programa de tratamento. O estudo continuaria no próprio estabelecimento terapêutico ou em modalidade de ensino compatível com a condição de segurança pretendida.
Essas instituições de acolhimento deverão assegurar a separação entre as crianças e adolescentes dos adultos, em especial no alojamento, dormitório, instalações sanitárias e espaços de tratamento.
Outra modalidade de tratamento é a internação assistida, que deverá ocorrer com o consentimento dos pais ou responsáveis legais e a concordância do adolescente entre 12 e 18 anos, conforme definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A diferença em relação à modalidade hoje existente, denominada voluntária, é que o novo tipo não dependerá de declaração escrita e seu término não está vinculado explicitamente a laudo médico ou pedido escrito da pessoa sob tratamento.
Sofrimento animal
A Câmara dos Deputados também aprovou o projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais – como o foie gras. O texto aguarda sanção presidencial.
Foie gras é o nome dado ao fígado gordo de pato ou ganso, iguaria da culinária francesa obtida com a alimentação forçada desses animais.
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o Projeto de Lei 90/20 é oriundo do Senado e prevê penas de detenção de três meses a um ano e multa pelo descumprimento da norma, além de outras sanções estabelecidas na Lei dos Crimes Ambientais.
A proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage, método de alimentação forçada com a introdução de um tubo na garganta da ave, o que leva à hipertrofia do fígado.
A comercialização dos produtos obtidos já é proibida em alguns países, como Argentina, Austrália e Índia. O texto foi relatado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG).
Tarifa mínima de água
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto.
O Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei do Saneamento Básico e agora está em análise no Senado. O texto foi relatado pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).
Segundo o projeto, somente uma das opções da Norma de Referência 13/25, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vai bancar os custos recorrentes do serviço que não dependem do volume consumido: a tarifa fixa e básica sem franquia de consumo.
Atualmente, a norma de referência traça regras gerais que devem ser seguidas pelas agências reguladoras da prestação do serviço nos estados e permite o uso de uma parcela fixa calculada com base em uma franquia de consumo mínimo. Nessa situação, quer o usuário tenha ou não tenha consumido o volume definido, ele é cobrado em toda conta.
No entanto, o texto aprovado pelos deputados continua a remeter à norma de referência da ANA a definição dos parâmetros para calcular esse valor fixo.
A parcela variável conforme o volume consumido continua a fazer parte da composição total da tarifa final. Desde que haja disponibilidade regular do serviço ao usuário, a parcela fixa não dependerá da existência de consumo efetivo.
Seguro-defeso
Com a aprovação da Medida Provisória 1323/25, a Câmara dos Deputados fixou novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
Convertida na Lei 15.399/26, a MP também autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Segundo o texto, para ter direito ao benefício de anos anteriores, o interessado deve tê-lo solicitado dentro dos prazos legais. O pagamento ocorrerá em até 60 dias depois da regularidade plena do pescador no programa.
Para 2026, o total do seguro-defeso previsto, exceto esses atrasados, é de R$ 7,9 bilhões.
Além disso, o texto prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o prazo para os pescadores artesanais apresentarem o já exigido Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap) referente aos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
Pescadores artesanais habilitados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e suas associações e cooperativas contarão com os mesmos encargos financeiros de custeio e investimento usados nos programas de reforma agrária, inclusive bônus ou redutores.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
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