LGPD
Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores
Toda a organização que trate dados pessoais, sendo ela público ou privada, precisa estar adequada
Política
A Câmara Municipal de Cuiabá deu início ao treinamento de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para qualificação dos servidores do parlamento, durante a gestão do presidente Chico 2000 (PL). A consultora de LGPD, Giovana Ribeiro, ressaltou que a iniciativa de qualificação dos servidores dará segurança jurídica e resultará em transparência do serviço público para os cidadãos.
“Toda a organização que trate dados pessoais, sendo ela público ou privada, precisa estar adequada. Esse é o nosso trabalho como consultoria aqui na câmara. A gente estruturar esse processo de privacidade, fazer essa gestão, criar os comitês, mapear os processos, atribuir as bases legais. Então, a gente vai trazer mais segurança jurídica para o trabalho dos servidores e para a população, porque a gente vai trazer transparência, vai trazer mais legalidade e acesso a essas informações”, pontuou.
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 com o objetivo de garantir a privacidade, o controle e a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. A lei se aplica a todas as entidades públicas e privadas que coletam, armazenam, tratam ou compartilham dados pessoais, e prevê sanções administrativas, civis e penais em caso de descumprimento.
O servidor técnico Legislativo, do setor de Tecnologia da Informação, Marcos Garcia Pessoa, valorizou a iniciativa e necessidade de adequação à lei: “Nós estamos refazendo a parte de contas, senhas e e-mails de maneira a adequar as recomendações que foram feitas. Porque é uma exigência da LGPD e a gente tem que se adequar. Ainda bem que a gente teve esse treinamento e essas orientações”.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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