DUAS VAGAS VEREADORES
Câmara aprova em definitivo duas novas cadeiras e Cuiabá passará a ter 27 vereadores em 2025
Câmara aprova duas novas cadeiras de vereadores
Política
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em 2ª votação o projeto que aumenta o número vereadores de 25 para 27 a partir das eleições do ano que vem. Votação foi resolvida com 20 votos favoráveis e dois contrários. Conforme a Constituição Federal, cidades com 600 e 750 mil moradores podem ter até 27 vereadores. Com o projeto aprovado, mais duas cadeiras serão abertas para a legislatura de 2025/2028.
Essa mudança só foi possível por conta do novo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, constatar que Cuiabá teve um aumento populacional, alcançando a marca de 650.912 moradores.
Aumento em 24 Câmaras Municipais
Nesta nova configuração, Cuiabá e mais 5 cidades poderão elevar o número de vereadores. Já outras 18 cidades já poderiam ter aumentado o número de representantes no Legislativo local antes mesmo do Censo 2022. Porém, não optaram pela alteração.
Também poderá aumentar de 15 para 17 vereadores o município de Primavera do Leste, que chegou a 85.146 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 63,58% em comparação com o estudo de 2010. Cidade é a 8ª mais populosa do estado. Alta Floresta poderá aumentar de 13 para 15 parlamentares, Confresa de 11 para 13, e Matupá e Querência de 9 para 11 vereadores cada.
Sinop pode aumentar até 6 vereadores, passando de 15 para 21. Cáceres de 15 para 17 vereadores, Tangará da Serra de 14 para 17, Sorriso de 11 para 17, Lucas do Rio Verde de 9 para 17 vereadores. Pontes e Lacerda de 11 para 15, Nova Mutum de 9 para 15, Peixoto de Azevedo e Poconé, de 11 para 13, cada.
Campo Novo dos Parecis, Guarantã do Norte e Juara, de 9 para 13 vereadores cada uma das cidades. Já Brasnorte, Diamantino, Mirassol D’Oeste, Nova Olímpia, Sapezal e Vila Rica, já podem passar de 9 para 11 vereadores.
Único município de Mato Grosso que será obrigado a diminuir o número de vereadores é Barra do Bugres, que reduzirá de 13 para 11 parlamentares. Atualmente chegou a 29.403 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,6% em comparação com o Censo de 2010, quando atingiu 31.146 habitantes.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política6 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Cidades6 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política6 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades6 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política6 dias atrásRetrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
-
Política6 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Política6 dias atrásApós novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
-
Política6 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

