"INVESTIMENTOS"
Botelho indica e Nobres recebe pacote de obras estruturantes
Investimentos na ordem de R$ 55,5 milhões para construção de pontes, pavimentação, drenagem e regularização fundiária
Política
Reconhecida como a Capital Mato-grossense do Ecoturismo Sustentável, por meio da Lei 11.079/20, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), Nobres está se tornando um grande canteiro de obras. Na sexta-feira (29), no espaço da feira da agricultura familiar, Botelho participou do lançamento do pacote de obras estruturantes à cidade, com a presença do governo de Mato Grosso, Mauro Mendes.
Momento em que o prefeito de Nobres, Leocir Hanel, agradeceu o trabalho de Botelho à cidade. A exemplo da indicação para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Cuiabazinho, que liga Nobres a Rosário Oeste, para atender a região do Distrito da Forquilha e todas as comunidades de pequenos produtores, beneficiando a agricultura familiar. Botelho já entregou duas ambulâncias no valor de R$ 300 mil e uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 700 mil.
Outras ações de Botelho estão em andamento para Nobres: R$ 300 mil para perfuração de poços artesianos, na Gleba Bonanza, Distrito Bom Jardim e Sela Dourada; a liberação de verba descentralizada para a Escola Estadual Rachid Jaudy, no valor de R$ 100 mil; mais R$ 300 mil para aquisição de van para o transporte de pacientes que fazem hemodiálise; R$ 600 mil para a revitalização da Praça Laurentino e ônibus escolar no valor de R$ 405,8 mil.
“Eduardo Botelho é o nosso deputado mais atuante na cidade. Temos muito carinho e ele sabe que precisamos muito dele aqui. Ele indicou uma retroescavadeira e já foi entregue; está nos repassando R$ 1 milhão para a saúde; uma van, micro-ônibus, uma praça aqui. Essa ponte sobre o Rio Cuiabazinho, que indicou, e o governador em tempo recorde licitou e está lançando. Então, agradeço por essas obras estruturantes em Nobres”, afirmou o prefeito, Hanel.
Botelho também trabalha pela regularização fundiária, uma luta antiga e que começa a se tornar realidade, com o trabalho da ALMT, MT Par e Intermat para entregar os títulos definitivos para milhares de famílias.
“Outra indicação realizada por mim é a recuperação do trecho da MT que sai de Nobres até Bom Jardim, que está destruído. O governador já assinou a ordem de serviço para começar essa recuperação. Todas são solicitações feitas pelo deputado Eduardo Botelho e atendidas pelo Governador”, destacou o deputado, durante assinaturas dos convênios, ordem de serviço e parceria para regularização urbana. Totalizando investimentos na ordem de R$ 55,5 milhões.
A preocupação com a falta de água também foi abordada por Botelho, que conhece a realidade das comunidades rurais, que sofrem sem esse recurso. Ele prioriza o programa para levar poços artesianos para as comunidades rurais.
“Vamos indicar a perfuração de mais poços artesianos para melhorar as condições dos pequenos produtores. Desde que entrei na Assembleia Legislativa, comecei a defesa da agricultura familiar e iniciei o trabalho de regularização fundiária. Agora apresentei um projeto de lei para beneficiar os municípios de até 50 mil habitantes, e que têm pendências de certidões. Espero que o governador sancione, para ajuda-los, como Rosário Oeste, que está com vários projetos para serem assinados, inclusive na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e dependendo disso”, explicou o deputado, ao recordar a época em que morou na região.
“Temos muitas emendas na região, trouxemos ambulâncias, ônibus escolar, reforma de praças, pavimentação asfáltica, canalização de esgoto, são várias as ações que levamos para Nobres e região”, complementou o deputado.
O produtor rural do Distrito de Coqueiral, em Nobres, Ademar Rodrigues dos Santos, destacou a grande necessidade do apoio do parlamentar.
“Temos uma grande área que passa por dificuldade com a falta de água e precisa realmente desses poços artesianos para o desenvolvimento da região. Há mais de 30 anos sofremos com a falta de água. Outra questão importante é a regularização fundiária, o PA. Coqueiral já tem 36 anos. Então, precisamos dos títulos dessa região para que ela progrida, são produtores de mandioca, produtor de gado, agora também estamos plantando soja, e principalmente o turismo, que ainda é a maior fonte de renda da região. O destino turístico de Nobres tem desenvolvido. Temos o sonho de ver aberta a Lagoa Azul. Temos os atrativos que são maravilhosos, todos localizados nos assentamentos. Então, Coqueiral é muito importante para Mato Grosso, tanto na produção, quanto no turismo. E podemos estar desenvolvendo ali uma titulação das grandes pousadas e resorts, trazendo com isso geração de emprego e renda. Acreditamos que com o trabalho do deputado Eduardo Botelho vamos consegui aprovar a regularização fundiária dessa região”.
De acordo com o governador Mauro Mendes a parceria com a ALMT é fundamental à consolidação dos investimentos. “A Assembleia Legislativa tem sido parceira, porque muito daquilo que fizemos ao longo desses anos dependeu de lei, dependeu de debater projetos, principalmente, em janeiro de 2019, aqueles deputados que votaram com o governo e acreditaram, foram muito importantes, alguns continuam conosco tem nos ajudado, a base tem sido importante e tem ajudado o governo e o estado de Mato Grosso”.
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Nobres, Neidinha Modesto também agradeceu. “O deputado Botelho é o que mais ajuda na agricultura familiar, é um apaixonado pela atividade. Tudo que solicitamos somos atendidos e hoje me alegra ter a presença dele no município”, afirmou, ao destacar visitas nas comunidades para os próximos dias, onde 85 famílias residem em Coqueiral e Bonanza.
OBRAS ESTRUTURANTES – Botelho assinou como testemunha o pacote de obras. A comitiva passou pelo bairro São José, onde serão executadas as obras de drenagem nas ruas, com recursos de R$ 3,9 milhões do Governo do Estado.
Nos bairros André Maggi e Daury Riva onde serão feitas obras de pavimentação e drenagem das ruas, R$ 5 milhões; restauração de 61,36 km da MT-241, entre Nobres e Marzagão, com investimentos de R$ 31,6 milhões. Também convênio para a construção de duas pontes de concreto em Nobres: uma sobre o Rio Serragem, no qual a Prefeitura vai receber R$ 1,6 milhão do Estado para executar a obra, e outra sobre o Rio Ribeirão Nobres, que vai contar com repasse de R$ 2,08 milhão do Estado.
Para Acorizal, foi celebrado convênio para a construção de dois campos de futebol society, nos distritos Aldeia e Baús, num total de R$ 500 mil para a prefeitura executar a obra.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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