ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT

Protetores ligados à causa animal são homenageados na Assembleia Legislativa

Foram entregues 85 moções de aplausos durante sessão especial realizada nesta terça-feira (3)

Publicado em

Política


Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (03), sessão especial para homenagear 85 personalidades e entidades ligadas às causas animais do Estado de Mato Grosso. A solenidade foi requerida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB). 

Na oportunidade, foi apresentado um vídeo explicando a instalação da Câmara Setorial Temática (CST) em defesa da causa animal, de iniciativa do parlamentar, assim como a lei n° 10.552/2017, que institui a Semana da Conscientização dos direitos dos animais, da guarda responsável e do controle populacional animal em Mato Grosso, a ser comemorada, anualmente, a partir do domingo que coincida ou anteceda o dia 4 de outubro (Dia Internacional dos Animais), findando no sábado subsequente.

“A liberdade, a integridade física e, sobretudo, a vida, estão entre os direitos dos animais, assim como ocorre com os humanos. A semente da criação da CST surgiu por meio de uma reflexão da necessidade de dar mais visibilidade à causa animal. Através disso, as pessoas terão consciência, não somente dos direitos dos animais, mas também dos deveres para com eles”, apontou o deputado.

“A ideia é trazer proteção aos animais para o Estado de Mato Grosso para um estudo público apontando problemas e sugerindo soluções com proteção. Temos que contribuir e propor algumas ações em melhorias a causa animal com a participação de todos nós” lembrou Russi.

A representante do Santuário Elefante Chapada, Elza Giles, recebeu a homenagem e destacou reconhecimento do trabalho realizado com os elefantes que foram resgatados de cativeiros onde sofreram maus tratos desde a infância.

“É uma consideração do trabalho que é grande e proporcional ao tamanho dos nossos animais. A Casa Legislativa joga uma luz em cima desses protetores e, é muito gratificante, humanizar um pouco essa questão”, disse Giles.

De acordo com informações da representante do Santuário, atualmente o local possuí seis elefantes fêmeas asiáticas, com problemas de saúde, traumas e maus tratos, e, conforme explicações dela, “respeitamos muito a individualidade de cada animal”.

Foto: Marcos Lopes

O Santuário é administrado por um casal com mais de 30 anos de experiência em elefantes em cativeiro. “Nosso trabalho é sustentado apenas por doações com 14 funcionários na fazenda. Cada elefante recebe por dia 30 quilos de frutas e legumes além da adição que comem na natureza e muitos quilos de feno que não conseguimos mensurar, perfazendo um total de 180 quilos de alimentos diários. Não é permitido visitação por causa do medo dos animais que foram explorados durante a vida”, complementa Giles.

O representante da causa animal independente, Alcione Sartori, elogiou a iniciativa do deputado e reforçou que o estado precisa de mais políticas públicas em prol dos animais.

“Essa ideia é muito importante, pois as portas começam a se abrindo para a gente conseguir um resultado mais acentuado para a causa num todo. Entendo que essa homenagem é pelo reconhecimento e trabalho que fazemos pela causa num todo. Ela é bastante abrangente e na medida que se tem consideração, são as portas que se abrem numa problemática que é bastante acentuada e exige o empenho de quem atende na causa quanto quem atua na área política”, esclarece ele.

“A sociedade como um todo tem seus animais de estimação, mas conhece pouco a respeito dos tratos, da manutenção e necessidades específicas. Nossa causa é cuidar de cerca de 80 gatos, que foram deixados na porta da minha casa e fui recolhendo para ficar num ambiente, onde tem cinco terrenos para serem cuidados. Não atuamos especificamente no resgate, mas foram acolhidos”, revela.

A protetora Hortência Júlia de Aguiar, uma das homenageadas, cuida de mais de 200 gatos de rua e cães em Cuiabá/Arquivo Pessoal

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Artur Nogueira, também foi um dos homenageados pelo trabalho desenvolvido pela instituição.  “Me sinto lisonjeado e faço por amor e por prazer, é uma causa do deputado Max Russi abraçou que é muito importante para todo o Estado de Mato Grosso”, falou.

Para Nogueira, as rodovias federais é um palco de animais abandonados, sem alimentos e com risco de serem atropelados. “Então trabalhamos no dia a dia com isso e, nesse cenário trabalhamos como protetor de animais, resgatando e ajudando as ONGs e contribuir para que essas pessoas possam acolher os animais que estão abandonados. Principalmente, cães e gatos que fazem parte da nossa família”, pondera.

Relação dos homenageados da Sessão Especial com Moções de Aplausos:

Alcione Luiz Sartori

Ana Flávia Antônio Gomes Barros

Ana Luiza Avila Peterlini de Souza

Ângela Furtado

Antônio de Abrantes Alves Neto

APAMS

Associação Namaskar

Beatriz Freire Tavares – presidente ONG AAAC

Bianca Lopes

Bruno Demarchi Marrafon

Camila Bezerra de Souza

Camila Magalhães

Carla Fahima Narçay Milas

Catiacelene Lopes de Oliveira

Charles Alexandre Alcantara Magalhaes

Cibele Madalena Xavier Ribeiro

Clarilce Almeida de Campos

Cristina Kurita

Cyane Silva Anunciação Lourenço

Daniel José da Trindade

Daniela Silveira Maidel

Deusdaine Benedita Pintel Lima

Eder Toledo

Eliane Aparecida Montanha Rojas Lopes de Andrade

Ellen de Lourdes Pelliciari Fanfoni

Eurotides Balbueno

Felipe Rafael das Chagas Silva

Flavio Augusto Thompson Bernardes

Frederico Diniz Dantas

Gisela Alves Cardoso

Giselle da Silva Amaral

Grupo Auqmia

Grupo Pet Califórnia

Hortencia Julia de Aguiar

Hyla Fabiana Vicente Ponce Correa Costa

Idalina Messias da Silva

Idelvania Fernandes

Iris Juliana Viotto Stupp

Jane Clair Zanetti

Jaqueline Porfiria Teixeira Guimaraes

Joanice Gonçalves

João de Abreu Lima Filho

Joviele Macedo

Karina Amorim Rondon

Kellen Arthur Preza Nogueira

Keylla Rosa Martins

Larissa Bradão Silva de Souza

Liliane Murata Costa

Puciana Aparecida Bergara

Luciano Hernandes Franco Ziliani

Malmita – Carlos Augusto Rodrigues Borges

Marcia Cristina leite Cavalcante Dossena Grando

Marco Aurélio Carvalho Barros

Marcos Antonio Silva

Maria das Dores Gonçalves Silva

Maria Luziane Ribeiro de Castro

Mariana Palma Fonseca

Mariliz Alvez Santana

Marlon Luiz de Arruda Figueiredo

Maritixa Souza Lima

Nair Ana Rodrigues

Nilza Costa Barboza

Nilzete Costa de Oliveira – APAAA

Noêmia Borges de Oliveira

ONG amigos dos animais de Barra do Garças

Rodrigo Roberto Curvo

Rosa Maria Elias

Santuário dos elefantes

Saula Ouverney de Melo Sá

Shirley Maria de Castro

Silvana Salomão Cury Veloso

Silvano Dourado de Souza

Silvia Mara Leite Cavalcante

Sirlei Assis da Silva

Solange Botelho da Silva

Susielene Rodrigues Monteiro

Ten. Cel OM Fagner Augusto do Nascimento

Thiago Fernandes Marques Barros

Valquiria Ferreira Fomes

Vanessa Pinho Silva – presidente Sindipatas

Vanilsa Valentim

Wanyse Magalhães Ferreira de Lima


Secretaria de Comunicação Social

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Política

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, que prevê a inclusão de diversos setores da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública. O objetivo da proposta, do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), é garantir auxílio financeiro e incentivo a profissionais e empreendimentos do setor em momentos de crise.

O texto aprovado define como economia criativa atividades ligadas a áreas como arquitetura, artes cênicas, audiovisual, design, moda, música, gastronomia e tecnologia da informação, entre outras.

Formas de apoio
De acordo com o projeto, os planos de recuperação deverão oferecer aos profissionais desses segmentos, sejam eles formalizados ou informais, as seguintes medidas:

  • aporte imediato de recurso financeiro por meio eletrônico;
  • auxílio emergencial mensal;
  • linhas de crédito com juros subsidiados;
  • editais, prêmios e chamadas públicas para projetos; e
  • compras públicas de bens e serviços do setor.

A relatora da proposta, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), destacou que a iniciativa se baseia no sucesso de leis anteriores de emergência cultural. “O projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 para situações locais de decretação de estado de calamidade, de modo a transferir recursos da União para os demais entes federativos, garantindo aplicação dos valores transferidos para o setor da economia criativa nessas situações”, explicou.

Mudanças no texto
A proposta foi aprovada com duas modificações sugeridas pela relatora para garantir a segurança jurídica e financeira da medida:

  • cadastro público: foi esclarecido que a exigência de municípios e estados criarem um cadastro de atividades afetadas é obrigatória apenas para o recebimento de recursos transferidos pela União, preservando a autonomia dos governos locais; e
  • linhas de crédito: a concessão de crédito com juros baixos deverá observar a análise de viabilidade financeira e as políticas internas dos bancos.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra



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