Araguainha
Articulação da primeira-dama de MT com o Governo do Estado garante a construção de 50 casas populares
O investimento será de mais de R$ 3,2 milhões na construção das casas; município entra com a contrapartida de R$ 32,8 mil e é responsável por mapear famílias beneficiadas
Política
O município de Araguainha (a 468 km de Cuiabá) comemora 59 anos nesta sexta-feira (24.02), com diversas ações e investimentos do Governo de Mato Grosso para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Uma das iniciativas é o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que garante a construção de 50 casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade no município.
O programa é executado em parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Por meio dele, o Governo de Mato Grosso investe R$ 3,2 milhões na construção das casas, e o município entra com a contrapartida financeira de R$ 32,8 mil. Além disso, também cabe ao município a coordenação do cadastro das famílias que mais precisam de moradia e não têm renda para o financiamento de um imóvel.
“Araguainha é conhecido como o menor município do Estado, mesmo assim ele tem suas necessidades e a habitação é uma delas. O sonho da casa própria em breve será realidade na vida de 50 famílias em situação vulnerável. Estou acompanhando o andamento dos processos de perto, e quero junto com o município que hoje comemora mais um ano de emancipação festejar as entregas”, disse Virginia Mendes.
A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destaca que, para a implantação do programa Ser Família Habitação, a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios. Até o momento, 79 municípios aderiram ao programa. Ela pontua que, além do benefício efetivo às famílias carentes, o programa contribui com o desenvolvimento econômico da região.
“O Ser Família Habitação, além de fomentar a construção de unidades habitacionais, de modo a promover moradia digna aos mato-grossenses, também gera emprego e renda, e ajuda a elevar a qualidade de vida de população. Já são 79 municípios conveniados com obras em andamento ou em fase de licitação, e a Setasc vai promover uma capacitação com os gestores dos municípios para que façam uma busca ativa daquelas famílias que realmente precisam receber essas habitações”, pontuou.


Divulgação SECOM
De acordo com o prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, mais conhecido como Chiquinho, o município era pouco lembrado pelos políticos e que na gestão do Governador Mauro Mendes a situação é diferente.
“Estamos sendo atendidos prontamente nas diferentes necessidades, seja na saúde, educação e infraestrutura. Principalmente neste quesito, o governo é diferenciado, ajudando a todos os municípios de Mato Grosso”, pontuou o prefeito.
O prefeito ressalta que o governador Mauro Mendes, junto com a primeira-dama Virginia Mendes, têm um olhar solidário para Araguainha e outros municípios de pequeno porte e isso se reforça com o Programa SER Família e suas vertentes.
“A gente só tem a agradecer à nossa primeira-dama e ao governador por este programa que é muito importante para o nosso município, porque temos muitas famílias carentes e que necessitam deste apoio. E agora com o SER Família Habitação em Araguainha, que proporcionará uma moradia para essas pessoas. Além de gerar emprego e renda, irá trazer qualidade de vida e dignidade para uma mãe e um pai de família” disse.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Araguainha, Terezinha Abadia de Oliveira, afirma que o Governo de Mato Grosso atende o município a cada dois meses com 400 cestas básicas, auxiliando ao atendimento às famílias em vulnerabilidade. Ela destaca que a cada ano da gestão estadual somente notícias boas chegam ao município.
”Quando soube que nós também teríamos as casas do SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, fiquei muito feliz e grata porque nós vamos conseguir realizar sonhos. Esse é um projeto maravilhoso”, afirmou.
O programa Ser Família Habitação foi instituído pela a Lei estadual (11.587/2021) e pelo decreto (1.398/2022), que preveem a adesão e o repasse de recursos financeiros aos municípios para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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