Política
Aquece Cuiabá: Distribuição de cobertores
Além dos cobertores, as equipes também distribuem diariamente 450 refeições aos moradores de rua, uma prática que começou com o início das ações contra a pandemia do novo coronavírus, em março de 2020.
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Diante da previsão de continuidade das baixas temperaturas em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, promoverá uma nova entrega de cobertores através da campanha “Aquece Cuiabá”, concebida pela primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Equipes do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) e da Abordagem Social irão distribuir 150 cobertores nos principais pontos onde esse público se concentra.
Nos dias recentes, com o declínio das temperaturas, aproximadamente 600 cobertores já foram entregues. Esta iniciativa é repetida todas as noites durante os períodos de frio, pois as condições das ruas dificultam o armazenamento e conservação dos cobertores, tornando-os quase descartáveis.
“A gestão de Emanuel Pinheiro mantém esse suporte continuado à população vulnerável. A assistência se intensifica quando há mudanças climáticas, especialmente porque Cuiabá é notória por seu clima habitualmente quente, com temperaturas que ultrapassam 40ºC”, afirma a primeira-dama, Márcia Pinheiro.
Além dos cobertores, as equipes também distribuem diariamente 450 refeições aos moradores de rua, uma prática que começou com o início das ações contra a pandemia do novo coronavírus, em março de 2020.
Célia Regina, coordenadora de Proteção Especial, enfatiza que, além dos cobertores, a equipe oferece oportunidades de acolhimento, divulgando as unidades disponíveis no município. “Em nossas abordagens, sempre tentamos encaminhar essas pessoas para nossas unidades de acolhimento para adultos, como as da Guia e do Porto, e para a Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso (ATAP), embora nem sempre aceitem”, relata Célia.
Desde seu lançamento em 2017, a campanha “Aquece Cuiabá” realiza distribuições de cobertores anualmente durante esta época.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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