em Cuiabá
Aprovada a Lei que proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
o objetivo de proteger, principalmente, os animais que sofrem com o barulho nos períodos festivos.
Política
A regra foi aprovada pelos vereadores em fevereiro deste ano e sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em agosto com o objetivo de proteger, principalmente, os animais que sofrem com o barulho nos períodos festivos. A lei nº 6.644 proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que emitem sons em Cuiabá.
Lá consta que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 2 mil e a responsabilidade de fiscalizar é da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP).
No entanto, o que vimos, ou melhor, ouvimos, nesse “feriadão” natalino, foi um ‘show pirotécnico’ de desrespeito à legislação. Eram fogos por todos os cantos da Capital. Ou seja, é uma lei que ninguém respeita porque ninguém fiscaliza.
Política
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).
Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.
O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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