Política
ALMT realiza sessão especial para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e comendas
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (31), sessão especial para entrega de títulos de cidadão mato-grossense e comendas Marechal Cândido Rondon. Ao todo, 40 pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do estado receberam homenagens. As honrarias foram entregues pelo deputado Dr. João (MDB), requerente da sessão.
A advogada e membro do Rotary Clube de Rondonópolis recebeu título de cidadã mato-grossense. Natural de São Paulo, veio para Mato Grosso em 1991, e hoje já se considera uma rondonopolitana de coração.
“Estou aqui há mais de 30 anos. Vim para cá para realizar um sonho, fazer advocacia. Me formei em Rondonópolis, e atualmente sou empresária do ramo de alimentos. Desde então, acompanhei o crescimento e o desenvolvimento do estado. Estou feliz em receber essa homenagem e atribuo a honraria aos trabalhos que desenvolvo como voluntária no Rotary Clube, focado na assistência social.
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel da Polícia Militar (PMMT), César Roveri, foi um dos homenageados. Nascido em São José dos Pinhais, no Paraná, ele conta da honra em poder receber o título de cidadão mato-grossense.
“Eu só não nasci em Mato Grosso, mas fui criado aqui. Desde os treze anos de idade moro em Cuiabá. Estou emocionado, pois, foi nessa terra que estudei, fiz o curso de formação de oficiais da PM, constitui família e hoje exerço a função de secretário Segurança Pública”, contou o coronel.
Além dos títulos de cidadão mato-grossense, o deputado Dr. João também fez a entrega da comenda Marechal Cândido Rondon, instituída na ALMT em 2017, destinada a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que, por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados ao estado, se tenham feito merecedoras de público.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O tenente-coronel da PM, Anderson Luís da Silva, recebeu a comenda Marechal Cândido Rondon, e falou do sentimento de gratidão que reflete por toda a sua família. “É sentimento de reconhecimento, de gratidão, isso estende para toda a nossa família, minha mãe que está aqui e minha esposa. São vinte e seis anos de corporação e de diversos serviços prestados a esse estado que tanto amo”, declarou o tenente-coronel.
O requerente da sessão especial deputado Dr. João, emocionado, contou da alegria em poder homenagear essas personalidades de todos os cantos de Mato Grosso. “Essas pessoas chegaram aqui há vinte, trinta anos ou mais, alguns em um “caminhão de boi”, e com muito esforço, junto com a família fixaram residência e hoje são homenageados”.
O parlamentar acrescentou ainda que as honrarias se estendem também a alguns membros do Rotary Clube. “ Os rotarianos são meus irmãos, são meus amigos em várias cidades do interior do estado, não é só Cuiabá, mas também de Várzea Grande, Tangará da até de cidades longínquas, onde temos grandes parcerias em função do trabalho que eles fazem”, lembrou o parlamentar ao agradecer os rotarianos pelo trabalho voluntário em prol dos mais necessitados.
Comenda Marechal Rondon
Anderson Luiz da Silva –
Cornélio Silvano Vilarinho (in memorian)
Paulo Teixeira de Souza Júnior
Título cidadão mato-grossense
Adilza Santana Garcia
Ana Laura Barbora Leal Ramos
Aparecida Barbosa
Aparecida Harue Shinike Wachlolz
Ailton Aparecido Moreira
Alexandre Marcos Coelho
Alonso Alves Filho
Arnaldo Sebastião de Oliveira
Angelo Guimarães Scarpat
Bruno Sérgio Magalhães Abreu
Celso Jose Minozzo
César Augusto de Camargo Roveri
Clausa Aparecida Piva Fadanelli
Diego Alves Furquim
Ivânia Vargens Tigre Weber
Jaime Sevilha
Lenice de Almeida
Maria Eliana Campana Sevilha
Maria Salete Fontana Netto
Marisa Aparecida Jardini
Márcio Henrique Almeida Portela
Murilo Franco de Miranda
Oelson Copetti
Raquel Campos Coelho
Rosa Carmélia de Almeida
Rosa Lopes de Souza
Rosana Gimenez Gatto Sansão
Renan Zacarin Moreira de Freitas
Roberto Menegoto
Roverson Piva
Sandra Maria da Silva Oliveira dos Santos
Sandra Regina Ely
Veronice Neves Sousa
Valmir Alaércio dos Santos
Valter de Lima Jesus
Vianei Baltazar Perius
Fonte: ALMT – MT
Política
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB). A lista, que incluía apenas o milho, passa a abranger também sorgo, caroço de algodão, farelo de soja, farelo de milho e outros produtos usados na alimentação animal. A mudança está na Lei 15.490, de 2026, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Além de ampliar a lista de produtos que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá adquirir para o ProVB, a medida também facilita o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos administrados pela estatal. Podem participar do programa pequenos criadores com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e aqueles sem o cadastro que atendam aos limites de renda do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e explorem imóvel rural de até 10 módulos fiscais. Cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com CAF ativo também passam a ser beneficiárias.
O texto modifica a Lei 8.171, de 1991 para estabelecer a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques de produtos agrícolas. A nova lei autoriza a Conab a comprar de produtores rurais e cooperativas, por meio de leilões públicos, produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por até 25% acima do preço mínimo.
A estatal também poderá vender diretamente estoques públicos para ações de abastecimento e segurança alimentar, inclusive para pequenas empresas, associações e cooperativas. O limite mensal de compra permanece em 27 toneladas para pequenos criadores e será de até 80 toneladas para cooperativas e associações. O teto anual de 200 mil toneladas para as compras do ProVB deixa de existir, e o volume passará a ser definido anualmente pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
As competências relacionadas ao ProVB passarão a ser exercidas conjuntamente pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda.
Origem
A medida tem origem no PL 3.289/2026, do senador Beto Faro (PT-PA). A proposta recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Para a relatora, o texto gera maior previsibilidade para os pequenos produtores e protege a sociedade contra variações bruscas no preço dos alimentos. Ela destacou também a inclusão de cooperativas e associações de agricultores familiares como beneficiárias do programa.
— Em um mercado global impactado por custos de produção oscilantes e instabilidade geopolítica, conceder às cooperativas e associações a capacidade de adquirir insumos estratégicos diretamente do Estado com preços justos e regionalmente balizados consiste em relevante garantia de viabilidade para os empreendimentos da agricultura familiar — afirmou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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