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ALMT realiza audiências públicas para debater projetos para o BID Pantanal

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Cerca de R$ 1 bilhão poderá ser destinado, a partir do ano que vem, a 12 municípios mato-grossenses por meio do Programa de Desenvolvimento do Pantanal, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o chamado BID Pantanal. Para debater os possíveis projetos e estratégias para captação dos recursos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALTM) realizará quatro audiências públicas nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Poconé, Cáceres e Barra do Bugres. A primeira reunião será realizada nesta terça-feira (12), às 19h, na Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger. 

O objetivo das audiências será ouvir as demandas da população local e identificar possíveis projetos que se enquadrem nas perspectivas de atuação do BID, que são econômica, social, ambiental e tecnológica . De acordo com o deputado Juca do Guaraná (MDB), requerente da audiência em Santo Antônio, o programa deverá atender todo o Vale do Rio Cuiabá e os investimentos terão impactos positivos aos pequenos produtores rurais e pescadores da região.

Entre as ações que poderão receber investimento do programa na região de Santo Antônio, está a limpeza dos rios, corixos e baías da região. “O BID Pantanal vai ajudar os pescadores que realizam a limpeza da Baia de Siá Mariana e da Baia de Chacororé. Estive nessas regiões durante uma expedição e vi de perto os trabalhos que os pescadores fazem nos locais para preservação do meio ambiente”, destacou o deputado.

O deputado Wilson Santos (PSD), coautor dos requerimentos das audiências públicas, defendeu a realização das consultas para ouvir as demandas da população e ajudar na construção dos projetos. “O BID Pantanal foi o único projeto estruturante do Pantanal, que previa, à época, US$ 400 milhões e foi engavetado em 2003, depois de ter sido aprovado pelo Senado. Agora, com o advento do ministro [Carlos] Fávaro na Mapa, o projeto deverá ser retomado”.

Os próximos municípios a receberem audiências públicas para debater o tema serão Poconé (15), Cáceres (19) e Barra do Bugres (21). Assinam os requerimentos os deputados Wilson Santos, Eduardo Botelho (União), Lúdio Cabral (PT) e Chico Guarnieri (PTB). Todas as reuniões acontecem em setembro.

O deputado Nininho (PSD) afirmou, na última sessão realizada em 6 de setembro, que foi requerida a inclusão de Rondonópolis no BID Pantanal. Chico Guarnieri (PTB) e Wilson Santos também pleitearam, de acordo com Santos, a inclusão de Barra do Bugres no programa.

Consulta – A superintendência do Ministério da Agricultura em Mato Grosso está visitando os 12 municípios que integram o bioma Pantanal no estado para identificar propostas de projetos que se enquadrem nos objetivos do programa BID Pantanal. Até o final de setembro, os técnicos do Mapa vão colher informações que irão subsidiar a carta-consulta que irá requerer os recursos.

De acordo com a superintendência do Mapa, as visitas irão levantar informações, captar e avaliar sugestões de projetos envolvendo renda, saneamento, infraestrutura e educação, com interface na agropecuária, junto às prefeituras e à sociedade organizada.

Recebem as equipes do Mapa: Poconé; Nossa Senhora do Livramento; Nobres; Rosário Oeste; Barão de Melgaço; Santo Antônio de Leverger; Chapada dos Guimarães; Acorizal;  Jangada; Cáceres; Cuiabá e Várzea Grande.

O BID Pantanal também contemplará municípios de Mato Grosso do Sul e projetos no Norte e no Nordeste do país.

Fonte: ALMT – MT

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Em Oiapoque, Davi comemora possível exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou de uma agenda oficial do governo federal nesta segunda (17) no município de Oiapoque (AP). Ele acompanhou o anúncio da Petrobras de que foram encontrados hidrocarbonetos na Margem Equatorial — área marítima que se estende do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A descoberta pode resultar na exploração de gás e petróleo na região.

Davi participou, junto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de uma visita a um navio-sonda exploratório da Petrobras. Esse navio atua em águas profundas na costa amapaense.

— Nós sabemos que a riqueza do petróleo é transformadora para a vida das pessoas, sobretudo por meio dos recursos do fundo social, que vão para a educação pública e a saúde pública. Em nome do povo amapaense, em nome deste pedaço de chão, no extremo norte do Brasil, expresso nossos agradecimentos por enfrentarmos esse desafio — declarou Davi ao elogiar a Petrobras e agradecer o apoio do Poder Executivo às pesquisas que resultaram na descoberta.

Soberania

O presidente do Senado criticou “aqueles, de outros países, que insistem em querer tutelar o futuro do Brasil e o futuro dos brasileiros”.

— Nós dizemos, de uma vez por todas: deixem que nós, brasileiros, que lutamos pela defesa do nosso Brasil, que nós decidamos o que nós queremos do Brasil — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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