O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou nesta quarta-feira (13.11) que as recentes mudanças na rede estadual de ensino não causaram prejuízos aos servidores e tampouco resultaram em sobrecarga para os profissionais. A declaração foi dada durante uma sabatina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde o secretário explicou as alterações para os deputados.

De acordo com Porto, a alocação de merendeiras, auxiliares de limpeza, técnicos e vigias nas escolas segue o mesmo critério desde 2021, e que as adequações realizadas no sistema trouxeram “ganhos” para os servidores, em vez de perdas.

O secretário destacou a mudança no critério para a alocação de merendeiras. Até então, elas eram distribuídas nas escolas com base no número de alunos. A partir de 2025, no entanto, o critério passará a ser o tamanho da unidade de ensino.

“Não existe nenhuma polêmica. Não tem nenhuma informação de que a gente vai colocar sobrecarga de trabalho sobre esses servidores, pelo contrário, a gente vai apoiar e garantir que lá ponto tenha equipamentos para facilitar o serviço da nutrição, da merendeira e do vigia. Eles têm muito mais a ganhar do que qualquer tipo de polêmica”, declarou o secretário.

Alan reiterou que o sistema de redimensionamento da rede estadual de ensino não implica o fechamento de escolas. A atual Constituição determina que o município é responsável pelo atendimento das crianças de zero a 5 anos, ou seja, para o ensino infantil, enquanto o Estado é encarregado do ensino fundamental e do ensino médio.

No entanto, o Governo de Mato Grosso tem proposto aos municípios uma reorganização no atendimento escolar. A proposta é que os municípios assumam a responsabilidade pelos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), enquanto o Estado fica responsável pelo atendimento do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e do ensino médio.

O secretário Alan Porto afirmou que, desde 2021, 135 dos 142 municípios de Mato Grosso já completaram o redimensionamento total do ensino.

 “Não tem fechamento. As escolas, o Estado está doando para os municípios atenderem os estudantes do 1º ao 5º ano. O município ganha inclusive em recurso com esse novo modelo”, explicou.

Porto fez duras críticas ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), afirmando que a entidade não busca um diálogo construtivo sobre as questões da educação, mas sim “desrespeitar” e atacar o Governo.

“O problema é que o Sintep não quer dialogar com a educação e com respeito. O Sindicato propõe nas nossas reuniões: falta de educação, falta de respeito, falta de diálogo, é grosseira. Isso aconteceu com o governador e comigo. Quem não quer o diálogo aberto, verdadeiro e sincero é o próprio Sintep”, alfinetou.