8 de janeiro
ADVOGADO DA OAB: “CONSEGUIMOS GARANTIR QUE DIREITOS FOSSEM RESPEITADOS”
OAB sempre teve o foco de garantir as prerrogativas da advocacia, possibilitando que os advogados tivessem acesso aos autos e a seus clientes, além da garantia de tratamento digno aos réus.
Política
Sobre as manifestações populares de 8 de janeiro ocorridas em Brasília, com desdobramentos em que várias pessoas foram processadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado de Mato Grosso Ulisses Rabaneda relembrou a atuação da OAB para garantir os direitos dos réus dos atos de 8 de janeiro e de seus advogados. Ele pontuou que a instituição buscou garantir tratamento digno aos presos e julgamentos justos. Rabaneda ainda disse que o caso da morte de um dos detentos está sendo apurada.
“Nós tivemos inicialmente uma atuação institucional, pelo Conselho Federal da OAB, dando apoio aos familiares, dando apoio aos advogados nas audiências de custódia. A OAB foi a única instituição que esteve em loco dando esse amparo com tendas, fornecimento de alimentação, água, em razão do número de pessoas que haviam sido presas”, lembrou o advogado.
Segundo o jurista, o foco da OAB foi sempre o de garantir as prerrogativas da advocacia, possibilitando que os advogados tivessem acesso aos autos e a seus clientes, além da garantia de tratamento digno aos réus.
“Tivemos agora uma questão relacionada à sustentação oral, julgamento pelo plenário virtual onde há um diálogo com o Supremo. O Supremo agora já garantiu, através de uma mudança no regimento interno, que as ações penais originárias da Corte vão ser julgadas pelas turmas com direito a sustentação oral presencial, então muita coisa avançou, nós procuramos garantir os direitos dos advogados e também dos presos, mas a partir de agora os advogados de cada caso, de cada cliente vai ter a sua atuação”, disse.
Sobre o caso de Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro e que morreu no último mês de novembro enquanto estava detido no presídio da Papuda, Rabaneda disse que a OAB está apurando se houve omissão por parte do Estado.
“Toda pessoa que está reclusa, é de responsabilidade do Estado e a sua saúde, […] esse caso em especial o presidente Beto Simonetti encaminhou para a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB para avaliar o que gerou aquela morte. Parece que a pessoa tinha comorbidades, segundo consta havia alguns pedidos de soltura perante o Supremo Tribunal Federal, mas, infelizmente ela veio a óbito. Agora isso está sendo avaliado pela comissão nacional, as razões pelas quais isso aconteceu e para aferir responsabilidade, às vezes não há responsabilidade de ninguém, houve uma morte dentro de uma unidade prisional, pode ter sido súbita, uma situação que era imprevista, mas também pode ser decorrência de alguma omissão, isso precisa ser bem apurado”.
Política
Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande
Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.
Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.
O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.
“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.
O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.
“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.
NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.
Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.
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