OPINIÃO
A luta das mulheres por igualdade, uma jornada de resiliência e determinação
Nós podemos comemorar inúmeras conquistas, porém, ainda temos uma batalha árdua que é combater a violência doméstica
Política
Seja bem-vindo mês de março, que é reservado a diversos eventos direcionados à mulher, e ficou conhecido como “Mês da Mulher”. Mas a data celebrada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, na minha opinião, não é apenas uma data de comemoração, mas uma oportunidade de reflexão sobre as conquistas e desafios. Ao longo da história, as mulheres têm sido protagonistas de uma batalha incansável pela igualdade em uma sociedade muitas vezes marcada pelo machismo e pela desigualdade de gênero. Movidas por uma profunda busca por justiça e dignidade, elas enfrentam uma série de desafios e obstáculos, mas sua resiliência e determinação continuam a inspirar e motivar.
É uma luta que transcende fronteiras e diferenças, unindo mulheres de todas as origens, raças, religiões e orientações sexuais em busca de um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Enquanto continuamos nossa jornada, devemos lembrar que cada pequeno passo conta e que, juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todas.
Nós podemos comemorar inúmeras conquistas, porém, ainda temos uma batalha árdua que é combater a violência doméstica e com isso evitar as ocorrências por feminicídio. Não podemos tolerar os casos de violência doméstica, o assédio sexual, o estupro e o feminicídio, realidades assombrosas que persistem, refletindo uma cultura que desvaloriza a vida e a dignidade das mulheres. Essas injustiças e discriminações são alimentadas por estruturas sociais, econômicas e políticas mais amplas, que perpetuam o poder e o privilégio masculinos em detrimento das mulheres.
Talvez a gente não resolva todos os problemas, mas iniciativas como o programa SER Família Mulher têm o objetivo de abrir horizontes e buscar soluções para o caos de crimes contra as mulheres. Neste sentido, tenho cobrado constantemente por leis mais duras, que façam os agressores e assassinos pensarem nas consequências. Acredito que a prisão perpétua seja a melhor alternativa, claro que isso não está previsto em nossa Constituição, mas se o Congresso se esforçar para criar uma nova Constituição talvez se torne realidade.
Como idealizadora do Programa SER Família Mulher, estou profundamente concentrada na realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente, a dura batalha contra a violência doméstica. O programa também conta com uma parceria importante, o SER Família Capacita, com todo o respaldo para essa mulher se profissionalizar, ser preparada para o mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio, uma forma justa dessas guerreiras adquirirem a independência financeira e a sonhada dignidade.
Nessa jornada para apoiar as vítimas de violência doméstica e combater o feminicídio, conseguimos estabelecer medidas concretas em nosso Estado, como da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil e o projeto Casa de Euridice, uma linda homenagem à minha saudosa mãe, uma mulher extraordinária, guerreira, justiceira, que carregava em seu nome o princípio da “ampla justiça”. É uma honra para mim assumir esse legado de minha mãe, Euridice, e poder dizer para as mulheres mato-grossenses que elas não estão sozinhas, que elas podem contar com uma rede de apoio, mostrando que são capazes de mudar o cenário de suas vidas.
As mulheres têm o direito de viver sem medo, de buscar independência financeira e de serem valorizadas em todas as esferas da vida. Esta data não é apenas sobre reconhecer nosso papel na sociedade, mas também sobre reafirmar nosso compromisso em criar um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Portanto, neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir em solidariedade e determinação.
Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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