Vila Bela da Santíssima Trindade
Prefeito afirma que asfalto na MT-199 vai deslanchar sonho histórico de saída para o Pacífico
O governador Mauro Mendes lembrou outros investimentos em infraestrutura, como o MT Iluminado, e garantiu que o projeto terá andamento.
Política
O Governo de Mato Grosso assinou nesta segunda-feira (20.03) duas ordens de serviço para asfaltar a MT-199 no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O ato foi realizado durante a cerimônia de transferência da capital do Estado para o município, que completou 271 anos no domingo (19.03).
A primeira ordem de serviço é para dar início ao asfaltamento da MT-199 no trecho entre o fim da pavimentação urbana de Vila Bela e a rodovia de acesso ao frigorífico BMG Foods. Será asfaltado 1,5 quilômetro da estrada em um investimento R$ 2,7 milhões por parte da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que irá fomentar a economia local.
A Sinfra-MT também foi autorizada pelo governador a iniciar a elaboração do projeto para asfaltar 70,7 km da MT-199, para ligar o município de Vila Bela até o Destacamento Militar Palmarito, que fica localizado a pouco mais de dez quilômetros da fronteira com a Bolívia.
“Acredito que nós estamos dando os primeiros passos concretos, graças a uma visão estratégica do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta, que entenderam que o caminho mais próximo para o pacífico é aqui por Vila Bela”, afirmou o prefeito da primeira capital mato-grossense, Jacob Bringsken.
Para ele, a ordem de serviço vai fazer deslanchar esse sonho histórico do Vale do Guaporé. Jacob lembrou que a Bolívia não é apenas um corredor para o pacífico, mas é também uma grande produtora de uréia, elemento fundamental para a agricultura, e também de sal. “É o desenvolvimento chegando é a riqueza chegando, a melhoria na qualidade de vida para todos nós”, completou.
O projeto de pavimentação da MT-199 está dividido em dois trechos diferentes e estão dentro de um grande pacote de projetos licitados pela Sinfra-MT em 2022, totalizando 1.233 km de asfalto novo e 13 pontes.
O governador Mauro Mendes lembrou outros investimentos em infraestrutura, como o MT Iluminado, e garantiu que o projeto terá andamento. “Essa autorização para contratar o projeto para a MT-199 rumo a Bolívia, vocês podem ter certeza que que durante o nosso mandato, pelo menos uma parte dessa estrada será asfaltada. Falo com absoluta tranquilidade que nós faremos isso, na medida em que faremos tantos outros investimentos no Estado”
Presente na cerimônia, o deputado Valmir Moretto falou que a MT-199 é fundamental para que Vila Bela da Santíssima Trindade deixe de ser um local onde a rodovia acaba e passe a ser um ponto de passagem entre a Bolívia e o Brasil. “Essa é uma data importante para junto com a sociedade ouvir as demandas da região”, explicou.
Fonte: Secom/MT
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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