CARGA IRREGULAR
Sefaz retém carga de pneus transportados sem documento fiscal avaliada em R$ 485 mil
Ação ocorreu na divisa com Mato Grosso do Sul e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
Polícia
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso reteve, nesta quarta-feira (18.09), uma carga de 168 pneus transportados em situação irregular, sem a devida documentação fiscal, durante fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação ocorreu no município de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, e contou com a participação da equipe do posto fiscal Benedito Corbelino de Souza (Rio Correntes), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A mercadoria, composta por pneus para caminhões e carros, saiu do Estado de Mato Grosso do Sul com destino à cidade de Rondonópolis (MT) e foi avaliada em R$ 485 mil.
A unidade operacional da PRF realizou a primeira abordagem do veículo e acionou a equipe de fiscalização, que conduziu o motorista e o veículo até o posto fiscal para conferência física da carga. Durante a verificação, constatou-se a ausência dos documentos fiscais necessários para o transporte.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.198,16, referente ao ICMS e à multa pela infração. A mercadoria foi liberada para seguir viagem após o recolhimento do imposto.
A Sefaz destaca que as equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, realizam ações constantes para combater fraudes e sonegação de impostos, prevenindo a evasão fiscal e evitando prejuízos aos cofres do estado.
O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas flagradas cometendo irregularidades no trânsito também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.
Polícia
Força Tática prende homem e recupera R$ 50 mil em baterias de lítio furtadas
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (1°.5), um homem de 24 anos, suspeito de furtar baterias de lítio avaliadas em R$ 50 mil, de empresas de telefonia em Várzea Grande. O suspeito foi detido após ser localizado com o veículo utilizado na ação criminosa e parte dos materiais subtraídos.
A equipe realizava patrulhamento quando foi acionada por representantes das empresas de telefonia, que relataram o furto de seis baterias de lítio, além de dois codificadores de centrais, ocorrido em dias anteriores nos bairros Ouro Verde e Esperança.
Com base em informações de rastreamento dos equipamentos, os policiais se deslocaram até um estabelecimento localizado no bairro Cohab Cristo Rei, onde estariam os objetos.
No local, os militares visualizaram o suspeito saindo em uma caminhonete com as mesmas características do veículo identificado pelas câmeras de monitoramento no dia do crime. Ao receber a ordem de parada, o homem desobedeceu e tentou fugir a pé, sendo rapidamente alcançado e detido.
Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito. No entanto, em vistoria no veículo, foram localizadas duas baterias de lítio completas. Questionado, o homem não soube informar a procedência dos materiais.
Em continuidade às buscas no estabelecimento, os policiais encontraram mais quatro baterias de lítio desmontadas e dois codificadores de centrais de telefonia.
Ainda no interior do veículo, foram apreendidas uma parafusadeira e uma esmerilhadeira, possivelmente utilizadas para a retirada das baterias.
Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. A caminhonete utilizada na ação também foi apreendida.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: PM MT – MT
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