A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Aprov Card na manhã desta quarta-feira (20), para cumprir mandados de buscas contra uma mulher que deu golpe em aproximadamente 60 famílias de Cuiabá e Várzea Grande, através de empresa de empréstimos de imóveis.

A mulher suspeita cujas iniciais de nome são V.C.B.D.P., 58 anos, montou um esquema fraudulento denominado de “Projeto Moradia Independente” para oferecer o financiamento próprio de imóveis residenciais para pessoas e famílias carentes, sem comprovação de renda, com score baixo e negativados.

As investigações começaram no ano de 2021 e apuram a suspeita da prática de crime contra as relações de consumo e de crime de gestão fraudulenta ou temerária de empresa de empréstimos, ou financiamento de construções e de venda desses imóveis.

Através do projeto, a investigada prometia a aquisição de terrenos em bairros bem localizados de Cuiabá e de Várzea Grande, e a construção de casas utilizando steel frame por valores parcelados em até 360 meses e que praticamente não incluíam juros ou correção monetária.

A suspeita para dar uma aparência de seriedade ao ‘projeto’, procurou empresas de arquitetura e de engenharia e contratou projetos e a contração de imóveis, mas nunca efetuou o pagamento dos projetos recebidos. Os projetos foram divulgados em seu site, porém a investigada não deu continuidade aos contatos estabelecidos com empresas de engenharia e de construção.

Calcula-se que aproximadamente 60 pessoas e famílias de baixa renda de Cuiabá e de Várzea Grande se interessaram e contrataram o financiamento de suas casas próprias, através do projeto, que não chegou a adquirir nenhum terreno e muito menos iniciou a construção dos imóveis.

Os policiais civis da Delegacia do Consumidor, na operação deflagrada nesta quarta-feira (20), cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar na casa da suspeita, e ordens judiciais de suspensão de atividade econômica da empresa em nome da investigada e de bloqueio de bens e valores até o limite de R$156.113,25, deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, após manifestação favorável da 24ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, se condenada pela prática de crime contra as relações de consumo e de gestão fraudulenta ou temerária de empresa de empréstimos, ou financiamento de construções e de venda de imóveis a prestações, a suspeita pode receber uma pena de até 15 anos de prisão e multa.

“Outras pessoas podem ter sido vítimas da investigada e com a operação é possível que apareçam novas denúncias”, disse o delegado.

Consumidores que foram lesados do Projeto Moradia Independente ou que forem vítimas de crime contra as relações de consumo praticado por outro fornecedor de produtos ou serviços, podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, no Bairro Carumbé, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira durante o horário comercial, além de registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso ou sem sair de casa, ou do trabalho por meio da Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).