INCENTIVOS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
“Recursos do ICMS vão ajudar a fomentar a agricultura familiar”, afirma secretária
De acordo com Tete Bezerra, novas ações deverão ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor
Mato Grosso
A agricultura familiar de Mato Grosso vive a perspectiva de grande crescimento para os próximos anos. A secretária de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Teté Bezerra, afirma que, além dos projetos e programas que vem sendo desenvolvidos pelo Governo, novas ações deverão ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor.
Ela aposta na mudança do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para a repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi aprovada por meio de projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa. Com a mudança, quatro áreas serão beneficiadas com incremento de recursos, entre elas a agricultura familiar.
“Nós teremos, a partir desse ano de 2023 e 2024, a implementação de uma contrapartida que os municípios terão que demonstrar com relação a agricultura familiar. Será criado um índice que vai nortear as ações que os municípios terão que fazer para receber esse valor a mais do ICMS com relação da agricultura familiar”, explica Teté.
Acompanhe a íntegra da entrevista da secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, aqui.
Mato Grosso
Guarda Municipal socorre criança de 4 anos em convulsão em Várzea Grande
A Guarda Municipal de Várzea Grande prestou socorro a uma criança de quatro anos que estava desacordada e apresentando convulsões, na manhã de sábado (24). A guarnição da GM realizava rondas pela região do bairro São Mateus, nas proximidades da Rodovia dos Imigrantes, quando foi acionada por populares para atender à situação de emergência.
Ao perceber a gravidade do quadro clínico da criança, os GMs agiram prontamente e decidiram conduzi-la, acompanhada da mãe e de outra filha da mulher, ao Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSMVG), garantindo o acesso rápido ao atendimento médico.
Na chegada à unidade de saúde, a criança foi encaminhada imediatamente à equipe médica, que realizou os procedimentos necessários para estabilizar seu estado clínico. Devido à gravidade do quadro apresentado inicialmente, foram indicados exames complementares para uma avaliação mais detalhada.
Durante o atendimento, a mãe relatou que havia saído de casa sem o aparelho celular e que precisava localizar a outra filha, que estava trabalhando e ainda não tinha conhecimento da situação. Diante da solicitação, a guarnição prestou apoio à família e se deslocou até um supermercado na região da Avenida Alzira Santana, onde localizou a familiar e a conduziu até o pronto-socorro.
Com a chegada da filha, a família pôde permanecer reunida durante o atendimento da criança. Após garantir o encaminhamento médico e prestar o suporte necessário aos familiares, a equipe da Guarda Municipal finalizou a ocorrência.
A ação reforça a importância da presença da Guarda Municipal nas ruas e da pronta resposta em situações de emergência, demonstrando o compromisso da instituição com a proteção da vida e o atendimento à população de Várzea Grande.
Matheus Guimarães/Secom-VG
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