NOTA MT

Prêmios de R$ 100 mil são sorteados para moradores de Cuiabá e Lucas do Rio Verde

Três pessoas foram contempladas com R$ 50 mil e cinco com R$ 10 mil; outros 998 consumidores vão receber prêmios de R$ 500

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Mato Grosso

Sorteio do programa Nota MT mensal de janeiro - Foto por: Michel Alvim/Secom

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou, na manhã desta quinta-feira (12.01), o sorteio do Programa Nota MT referente ao mês de dezembro de 2022. Nele foram contemplados 1.008 consumidores com prêmios de R$ 500, R$ 10 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. Este foi o primeiro concurso que sorteou os novos valores de premiação do Nota MT.

Os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil foram a Gilzilene Pinheiro Martins, de Lucas do Rio Verde, e Rosangela Lopes de Melo Lisboa, de Cuiabá. Ainda foram sorteados com as premiações de R$ 50 mil: Adriana Muller, de Rondonópolis, Allison Moraes Gama Pacheco, de Ponte e Lacerda e Leandro Rodrigues Ferreira, de Várzea Grande.

Cinco pessoas foram sorteadas com os prêmios de R$ 10 mil, são elas: Aline Gessica Gois de Liz, Daniel Alves de Moura e Silva e Rebeca Pereira Monteiro, de Cuiabá, Viviane Correa Carvalho, de Alto Araguaia, e Wender Fabio Goveia, de Mirassol d’Oeste. Outros 998 consumidores vão receber valores de R$ 500, sendo que um deles foi contemplado duas vezes – com bilhetes diferentes, e vai receber R$ 1.000.

Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. Dentre as instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil estão a Associação de Amigos da Criança com Câncer De Mato Grosso (AACC), de Cuiabá, e a APAE de Lucas do Rio Verde. O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, de Várzea Grande, a Associação dos Pacientes Oncológicos, de Rondonópolis, e a APAE de Pontes e Lacerda também foram indicados.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, coordenou o sorteio e afirmou que as alterações do Programa Nota MT que estão sendo implementadas vão permitir que mais pessoas participem e sejam premiadas.

“Ano novo, vida nova e um Programa Nota MT novo também. A partir de 2023 teremos premiações extraordinárias, com valores expressivos todos os meses. É um programa revitalizado que vai permitir que tenhamos ainda mais pessoas participando e podendo ser contempladas”, comentou.

Além das novas premiações, o Nota MT pretende dar desconto de R$ 100 ou de 10%, limitado a R$ 700, no IPVA para quem participa do programa e pede o CPF na nota. A proposta foi apresentada pelo Governo de Mato Grosso e ainda depende de aprovação por parte da Assembleia Legislativa para ser implementada no sistema.

“Todos os contribuintes de IPVA que estiverem cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota vão poder aproveitar desse desconto. Atualmente esse benefício está bloqueado para consulta e resgate dos pontos, no site e aplicativo do Nota MT, porque nós precisamos do amparo normativo para poder implementar o novo desconto no sistema”, explica o secretário Adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni.

Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (12.01), a capital Cuiabá foi a que acumulou maior número de premiações, para 349 moradores. Destacam-se também Sinop com 95 ganhadores, Várzea Grande com 80 premiados, além de Rondonópolis que teve 67 moradores contemplados no sorteio.

Concorreram aos prêmios do sorteio “Mensal Dezembro 2022” mais de 380 mil pessoas com 2.758.690 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 1º e 31 de dezembro. O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Sefaz (@sefazmt) e do Governo de Mato Grosso e o resultado pode ser consultado no site ou aplicativo do Nota MT.

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Mato Grosso

Inscreva-se: Esmagis realizará curso sobre Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo

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Arte de divulgação de curso com fotografia de uma pessoa sentada e informações do evento. O material destaca o tema Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações sociais e pelos desafios impostos à democracia contemporânea, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoverá o curso ‘O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo’ para aprofundar o debate sobre o papel da Justiça na atualidade. A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, de forma presencial.
As inscrições estão abertas e foram disponibilizadas 200 vagas voltadas para magistrados, servidores, operadores do Direito e estudantes, por meio de exposições dialogadas e reflexões teóricas e práticas sobre os desafios da função jurisdicional contemporânea. A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro. Inscreva-se aqui.

Formação crítica para os desafios contemporâneos

Com proposta teórico-prática, o curso se destaca por articular fundamentos filosóficos e constitucionais às exigências concretas da atuação jurisdicional contemporânea. A metodologia privilegia exposições dialogadas e estimula a reflexão interdisciplinar, permitindo aos participantes compreender o papel do Poder Judiciário em um cenário de pluralismo, interdependência e alta complexidade institucional.

A programação está organizada em dois eixos complementares. O primeiro aborda a construção de uma teoria do Estado Constitucional Cooperativo, contemplando a evolução do conceito de Estado, a relação entre cooperação e pluralismo, os desafios contemporâneos do Direito, a questão da soberania e o elemento republicano. Destacam-se as distinções entre liberalismo e republicanismo e a ideia de liberdade como não dominação, fundamental para a análise crítica do papel das instituições.

O segundo eixo trata do Poder Judiciário nesse modelo constitucional, abordando o lugar do sistema de justiça na ordem constitucional, a hermenêutica jurídica como instrumento de criação do direito e a centralidade dos precedentes judiciais. Também estão em pauta temas como o direito jurisprudencial para além da lei, a atuação do Judiciário na formulação de políticas públicas, os processos estruturais e os mecanismos consensuais de resolução de conflitos.

Currículo do formador

O Professor Doutor Marcos Augusto Maliska é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da AGU. Mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizou doutorado-sanduíche na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha, e pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg. Possui trajetória acadêmica internacional, com atuações como professor e pesquisador visitante em universidades da Alemanha, Polônia, Cazaquistão, Áustria, Ucrânia e Canadá. É autor e editor de 17 livros e de mais de 150 artigos acadêmicos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito e Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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