Mato Grosso

População do Serra Dourada recebe ação da Ouvidoria Itinerante

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Moradores do bairro Serra Dourada, em Cuiabá, terão a oportunidade de resolver demandas, receber orientações e acessar serviços essenciais sem sair da comunidade. No próximo sábado (09), a partir das 9 horas, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza mais uma edição da Ouvidoria Itinerante, com uma grande ação social voltada à escuta direta da população e ao fortalecimento da cidadania.A iniciativa leva ao bairro atendimentos de saúde básica, como aferição de pressão arterial, medição de glicemia capilar e atualização do cartão de vacinação, além de ações voltadas à geração de emprego e renda. Durante o evento, haverá oferta de vagas de trabalho por meio do Atacadão e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), assim como a divulgação de cursos de qualificação profissional oferecidos pela Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).Outro diferencial da ação é a participação de acadêmicos da Faculdade de Direito de Cuiabá (FDC), que irão atuar no atendimento à população sob a supervisão de um professor orientador. Os estudantes irão esclarecer dúvidas, registrar manifestações e auxiliar os moradores na compreensão de direitos e no encaminhamento de demandas ao Ministério Público.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria Itinerante cumpre um papel fundamental ao integrar serviços públicos, formação acadêmica e atendimento humanizado. Segundo ela, os estudantes terão contato com demandas das áreas cível, trabalhista e criminal, incluindo situações de violência contra a mulher, acompanhando os casos desde o primeiro atendimento até o desfecho, sempre com acompanhamento técnico.A ouvidora-geral destaca ainda que a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles. A ouvidoria não pode esperar que a população carente venha até o Ministério Público. Muito pelo contrário, nós vamos atrás das demandas e dos serviços que essa população necessita, levando todo o atendimento possível”, afirmou.A ouvidora lembra ainda que, embora alguns serviços ofertados em edições anteriores, como a emissão de documentos de identidade, não possam ser realizados neste período em razão da legislação eleitoral, a ação contará com todos os atendimentos permitidos e considerados essenciais para a comunidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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