A inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos espaços de cultura e lazer ganhou um importante reforço em Mato Grosso. Desde março está em vigor a Lei nº 13.256/2026, fruto de projeto de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que garante a realização de sessões de cinema adaptadas para esse público e seus familiares em todo o estado.

A legislação estabelece que as salas de cinema realizem, no mínimo, uma sessão adaptada por mês para crianças e adolescentes com TEA acompanhados de seus familiares.

Durante as exibições, não devem ser apresentadas publicidades comerciais, as luzes precisam permanecer levemente acesas e o volume do som deve ser reduzido. O público também tem liberdade para entrar e sair da sala durante toda a sessão, respeitando as necessidades individuais das pessoas com autismo.

Para Sebastião Rezende, a legislação busca eliminar barreiras que muitas vezes impedem famílias atípicas de frequentarem espaços de lazer.

“Uma ida ao cinema, que para muitas famílias é algo simples, pode se tornar um grande desafio para uma criança com autismo em razão do excesso de estímulos sonoros e visuais. Essa lei busca criar um ambiente mais acolhedor, para que essas crianças e adolescentes possam desfrutar desse momento ao lado de seus familiares com mais tranquilidade, respeito e dignidade”, afirmou o deputado.

Resultados – A iniciativa já pode ser percebida na prática em diferentes municípios de Mato Grosso, com cinemas promovendo sessões inclusivas e adotando medidas para proporcionar maior conforto às pessoas com TEA.

Em Cuiabá e Várzea Grande, cinemas já disponibilizam sessões adaptadas, com redução do volume, iluminação parcialmente acesa e liberdade de circulação durante os filmes. A iniciativa também está chegando ao interior do estado.

Para Rezende, a aplicação da legislação demonstra a importância de transformar as demandas das famílias em políticas públicas capazes de produzir mudanças concretas no cotidiano.

“Mais importante do que aprovar uma lei é vê-la chegando à população e fazendo a diferença na vida das pessoas. Quando uma criança com autismo consegue ir ao cinema com sua família e encontra um ambiente preparado para recebê-la, estamos falando de inclusão acontecendo de verdade”, ressaltou.

Inclusão – A adaptação das sessões leva em consideração características que podem estar presentes em pessoas com TEA, especialmente relacionadas à sensibilidade a estímulos sonoros, luminosos e à necessidade de movimentação durante a exibição.

Com medidas relativamente simples, a legislação busca ampliar o acesso ao cinema e garantir que essas famílias não precisem abrir mão de momentos de convivência e lazer pela ausência de ambientes adequados.

A Lei nº 13.256/2026 também estabeleceu prazo para que os estabelecimentos se adequassem às novas regras.

Sebastião Rezende destacou que a defesa das pessoas com deficiência e das famílias continuará sendo uma das frentes de atuação de seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

“Precisamos construir um estado em que todos tenham oportunidades de participar da vida em sociedade. Inclusão não pode ficar apenas no discurso. Ela precisa estar presente na escola, na saúde, no trabalho, na cultura e também no lazer. É com esse propósito que continuaremos trabalhando na Assembleia Legislativa”, concluiu o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT