Mato Grosso
Leilão de rodovias estaduais será realizado na próxima sexta-feira (14) em São Paulo
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso realiza, na próxima sexta-feira (14.3) a sessão pública para o leilão de seis lotes de rodovias estaduais. A sessão será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, a partir das 14h – horário de São Paulo.
O certame faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado e visa aprimorar a infraestrutura viária, garantindo investimentos na manutenção e ampliação da malha rodoviária.
Os interessados em participar do leilão devem encaminhar os envelopes contendo a garantia e a proposta de preços até o dia 11 de março, por meio da plataforma da B3. Já os documentos de habilitação serão apresentados apenas pela empresa vencedora da licitação, após a realização do leilão.
Para submeter a documentação exigida, é necessário que os participantes realizem um cadastro prévio na plataforma da B3. O procedimento é obrigatório e deve ser concluído dentro dos prazos estabelecidos nos editais para garantir a participação no certame.
O leilão seguirá o critério de menor valor de tarifa de pedágio, combinado com uma curva de aportes. Desta forma, os concorrentes deverão apresentar propostas que envolvam investimentos progressivos, assegurando recursos para melhorias nas rodovias concedidas.
Ao todo, serão concedidos 2.104 quilômetros de rodovias estaduais, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões ao longo dos 30 anos de vigência dos contratos. O objetivo é promover a modernização da malha viária, proporcionar mais segurança para os usuários e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões contempladas.
As concessões fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado para garantir a manutenção das rodovias já asfaltadas, permitindo que os recursos públicos sejam destinados para novas obras de pavimentação e infraestrutura, melhorando a logística de transporte.
Confira os lotes a serem leiloados:
– Lote 1: 237 km das MTs 160/220/242/338, entre o distrito de Ana Terra, em Tapurah, e o município de Juara;
– Lote 2: 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra;
– Lote 3: 161 km das MTs 010/246/401/402 nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste;
– Lote 5: 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga;
– Lote 6: MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera;
– Lote 8: 344 km das MTs 170, 220 e 320, nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína,.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sema e TCE abrem inscrições para curso sobre licenciamento e gestão ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão com inscrições abertas para o curso “Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental”, que acontecerá de 2 a 6 de fevereiro, em Cuiabá. A capacitação, que ocorrerá de forma presencial e online, é destinada a servidores públicos, consultores ambientais e profissionais atuantes no licenciamento ambiental.
O curso será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político Administrativo (CPA), das 7h30 às 11h30. Estão sendo oferecidas 300 vagas na modalidade presencial – clique aqui para se inscrever.
“O objetivo do curso é capacitar servidores para a análise técnica e legal de processos de licenciamento ambiental e responsáveis técnicos para a elaboração desses projetos, assegurando a tomada de decisões fundamentadas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da sustentabilidade”, destacou o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
De acordo com o conteúdo programático, o curso abordará questões relacionadas à legislação, análise de processos, sustentabilidade, políticas públicas de licenciamento, tipos de licença para empreendimentos, entre outros tópicos. A metodologia que será utilizada inclui aulas expositivas dialogadas, análise de casos reais, discussão de processos administrativos, interpretação normativa e exercícios práticos.
Fonte: Governo MT – MT
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