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Júri condena homem a 39 anos por matar sobreviventes de acidente

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O Tribunal do Júri da comarca de Nobres (121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (13), Jessé de Arruda Santana por crimes ocorridos após um grave acidente de trânsito registrado na rodovia MT‑241. O réu foi responsabilizado pela morte de duas pessoas e por um roubo praticado na sequência dos homicídios, conforme sentença que acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, representado pelo promotor de Justiça Willian Oguido Ogama.De acordo com a decisão, presidida pelo juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, Jessé de Arruda Santana foi condenado por dois homicídios qualificados, cometidos com motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de um crime de roubo. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos delitos, rejeitando as teses defensivas apresentadas durante o julgamento.Os crimes tiveram início após um acidente de trânsito ocorrido na MT‑241, no município de Nobres. Um veículo de passeio colidiu frontalmente com uma caminhonete. O motorista do carro, Oesdras Marques Arruda Santana, morreu no local em decorrência do impacto. Outras duas pessoas que ocupavam o veículo sobreviveram à colisão, assim como o condutor da caminhonete, que ficou gravemente ferido, mas foi socorrido e não correu risco de morte.Conforme apurado no processo, pouco tempo depois do acidente, o réu, que era irmão do motorista que morreu na colisão, chegou ao local armado. Em vez de prestar socorro às vítimas feridas, ele efetuou disparos contra os dois passageiros que haviam sobrevivido ao acidente, causando a morte de ambos ainda na rodovia. Após cometer os homicídios, o réu subtraiu um veículo para assegurar a fuga, caracterizando também o crime de roubo.Na dosimetria da pena, o magistrado levou em consideração a elevada gravidade concreta dos fatos e reconheceu a prática de três crimes distintos, sendo dois homicídios qualificados consumados e um roubo cometido logo após os assassinatos, com o objetivo de assegurar a fuga.Ao analisar as circunstâncias judiciais, a culpabilidade acentuada do réu, a premeditação e o contexto de atuação vinculada a organização criminosa, a sentença registrou que a somatória das penas alcançou 39 anos e 4 meses de reclusão, evidenciando a extrema reprovabilidade da conduta.O juiz também destacou que as vítimas foram executadas quando já se encontravam em situação de total vulnerabilidade, sem qualquer possibilidade de defesa, o que aumentou a censura penal da conduta. Não foram reconhecidas atenuantes, tampouco causas legais de diminuição da pena.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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Projetos estratégicos orientarão ações da área meio em 2027 e 2028

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Os resultados alcançados pela área meio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) entre 2024 e 2026 e os próximos passos para a construção do Plano Geral de Atuação (PGA) 2027-2028 foram apresentados pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Annelyse Cristine Candido Santos, durante a reunião de abertura do novo ciclo de planejamento estratégico, realizada na segunda-feira (19), na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em Cuiabá.Ao apresentar o balanço do período, Annelyse Candido destacou que a estratégia institucional tem sido concretizada por meio dos projetos estratégicos desenvolvidos pelas unidades administrativas. “O Ministério Público de Mato Grosso desdobra sua estratégia por meio dos projetos estratégicos institucionais. Hoje estivemos aqui reunidos, liderados pela administração superior, para celebrar os resultados do período de 2024 a 2026 e dar o primeiro passo para a elaboração dos novos projetos da área administrativa”, afirmou.Segundo ela, o trabalho desenvolvido nos últimos anos permitiu consolidar uma cultura de planejamento orientada por resultados, fortalecendo a atuação administrativa como suporte essencial às atividades finalísticas da instituição. A gestora lembrou que o processo teve início com a elaboração participativa do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), em 2023, e que os projetos estratégicos representam o principal instrumento para transformar objetivos e diretrizes em entregas concretas para a sociedade.Ao abordar os desafios para o próximo ciclo, Annelyse Candido destacou temas como inovação tecnológica, inteligência artificial, gestão de pessoas, logística e aprimoramento dos processos organizacionais. “A partir de então, nós vamos nos reunir para pensar esse portfólio de projetos para que possamos, em 2027 e 2028, prestar o suporte administrativo necessário para as entregas efetivas e sociais à população”, acrescentou.A chefe do Deplan também enfatizou a importância da governança para garantir alinhamento entre estratégia, projetos e resultados. “A governança é a direção institucional, a partir da administração superior, daquilo que dará rumo às entregas efetivas para a população”, ressaltou.Durante a apresentação, ela explicou a diferença entre projetos institucionais e projetos estratégicos, destacando que estes últimos estão diretamente vinculados às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e têm a função de impulsionar transformações estruturantes no MPMT. Segundo a gestora, os projetos estratégicos asseguram continuidade às prioridades da instituição e orientam a atuação das áreas administrativas ao longo dos ciclos de planejamento, independentemente de mudanças na gestão.Ao detalhar os resultados do período 2024-2026, a chefe do Deplan informou que a área meio conta com 16 diretrizes estratégicas definidas no planejamento institucional. Deste total, seis já foram atendidas por meio de projetos estratégicos, sendo quatro ligadas à Administração Superior e duas aos departamentos administrativos. As demais diretrizes serão reavaliadas durante as oficinas de construção do PGA 2027-2028 para definição das prioridades do próximo biênio.Annelyse Candido também apresentou os reconhecimentos externos conquistados pela instituição nos últimos anos. Entre eles, o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria Capacitação e Treinamento, com o projeto “DTI na Estrada”; o terceiro lugar no Prêmio CNMP 2025, na categoria Inovação, com a iniciativa “Atuação Finalística 4.0”; e a classificação do Sisplan como finalista do Judiciário Exponencial 2025, na categoria Tecnologia e Inovação.Outro destaque foi o projeto Vitória Régia, responsável pela conquista do Selo Lixo Zero e do Prêmio Lixo Zero 2025. Para a gestora, os resultados demonstram o amadurecimento da gestão estratégica da instituição e evidenciam que os projetos desenvolvidos pelas áreas administrativas têm produzido impactos concretos na modernização dos serviços e na melhoria das entregas institucionais.A gestora também ressaltou o papel do Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan), ferramenta desenvolvida pelo próprio Ministério Público para monitorar indicadores, metas e projetos estratégicos. Atualmente, a plataforma reúne mais de 110 projetos ativos e serve como instrumento de acompanhamento das iniciativas institucionais, permitindo maior integração entre as unidades e mais transparência na execução das ações planejadas.Para a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), o encontro foi uma oportunidade para avaliar os resultados alcançados, identificar pontos de melhoria e projetar novas ações para os próximos anos. “Foi uma tarde para olhar para os nossos resultados, para o quanto avançamos e também para refletir sobre os ajustes necessários, corrigir rotas e buscar inovação, crescimento e novas formas de contribuir com a sociedade mato-grossense por meio dos nossos projetos”, afirmou.O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, destacou que o planejamento estratégico é fundamental para alinhar as ações institucionais às expectativas da sociedade. “Hoje nos reunimos para marcar a abertura desse novo ciclo no Ministério Público, ocasião em que todos nós somos desafiados, em nossas respectivas áreas de atuação, a contribuir para que a instituição entregue à sociedade aquilo que é prioritário e mais relevante para suas necessidades”, ressaltou.Já o diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, enfatizou a importância de analisar os avanços obtidos no ciclo atual e planejar as próximas etapas de forma integrada e colaborativa. “Foi um momento importante do nosso planejamento estratégico, em que pudemos olhar para trás, reconhecer o quanto avançamos e tudo o que já entregamos. Agora iniciamos um novo ciclo com a oportunidade de propor melhorias e atuar de maneira colaborativa para concretizar as entregas previstas no PGA 2027-2028”, afirmou.As próximas etapas do processo incluem oficinas temáticas e reuniões com gestores e equipes das unidades administrativas para definição do portfólio de projetos estratégicos que orientarão as ações da área meio ao longo do próximo biênio.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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