Mato Grosso
Gestores devem estar atentos aos prazos do Calendário do Fiscalizado 2025
Mato Grosso
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Gestores de todo o estado devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no Calendário do Fiscalizado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) de 2025, ferramenta essencial para orientar o cumprimento das obrigações dos fiscalizados.
Em março, por exemplo, devem ser enviadas as contas anuais de 2024 de gestores dos Poderes Legislativos estadual e municipais, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública.
Além dos documentos a serem apresentados ao Tribunal de Contas mês a mês, de janeiro a dezembro de 2025, o calendário dispõe ainda sobre a exigibilidade de informações que não têm data específica para serem enviadas à Corte de Contas.
Sob responsabilidade da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a publicação permanece disponível o ano inteiro e pode ser acessada em forma de flipbook (clique aqui) ou baixada no computador (clique aqui).
Para acessá-la, basta entrar no site do TCE-MT, clicar na aba “Portal de Serviços” e, na sequência, “Calendário do Fiscalizado“.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica chega a Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo ponto de apoio em Mato Grosso. Nesta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), formalizou a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes. Com esta rede, o estado alcança a marca de 128 municípios integrados à iniciativa, que une instituições para fortalecer a prevenção, o atendimento e o combate à violência de gênero.A cerimônia foi realizada em Nova Monte Verde e reuniu representantes do Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Polícia Civil e demais instituições que atuam na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta é fortalecer a atuação conjunta dos órgãos, ampliar a proteção e garantir atendimento mais integrado e humanizado às vítimas.
Para a diretora do Fórum de Nova Monte Verde, juíza Taynã Cristine Silva Araújo, a implantação da rede representa um avanço na defesa dos direitos das mulheres. “É um passo muito importante na defesa dos direitos das mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essa rede vem como forma de otimizar e aperfeiçoar o trabalho em equipe das instituições, dos órgãos que estão comprometidos em enfrentar esse problema da melhor forma possível”, afirmou.O prefeito de Nova Monte Verde, Edemilson Marino dos Santos, destacou que o município já desenvolve ações de enfrentamento, mas que a união entre as instituições fortalece esse trabalho. “Hoje todas as entidades firmam o compromisso de trazer mais segurança para as mulheres. O poder público, de mãos dadas, pode contribuir e melhorar a qualidade de vida e a segurança das pessoas”, declarou.
Para o defensor público de Nova Monte Verde e Apiacás, Leandro Martins de Oliveira, a rede é um instrumento necessário para garantir os direitos das mulheres, especialmente diante dos índices de violência registrados na região e no estado. “É com muita alegria que a Defensoria Pública participa deste momento, na certeza de que, através da atuação dos órgãos da rede que está sendo implementada, vidas possam ser efetivamente salvas”, afirmou.
O delegado da Polícia Civil de Nova Monte Verde, Alexandre Kemp de Palma, ressaltou que a integração entre as instituições é fundamental para combater um problema que atinge todo o país. “O objetivo é que as instituições atuem de forma integrada para coibir esse tipo de violência”, explicou.
Capacitação fortalece atuação integradaNo período da tarde, a equipe técnica da Cemulher realizou uma capacitação para os participantes da Rede de Enfrentamento. A formação teve como objetivo preparar os profissionais e representantes das instituições para uma atuação articulada, com definição de fluxos e fortalecimento da comunicação entre os órgãos que integram a rede.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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