Transformar a integridade em uma prática cotidiana, incorporada às decisões, aos relacionamentos institucionais e à prestação jurisdicional. Esse é um dos propósitos do Programa de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso, cuja implantação avançou mais uma etapa durante reunião do Comitê Gestor de Integridade realizada nesta quinta-feira (25).

Entre os principais encaminhamentos estão a preparação do projeto-piloto “Integridade Jus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária”, a análise das manifestações e sugestões apresentadas ao novo Código de Conduta, a continuidade da cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a possibilidade de celebração de termo de cooperação com a Controladoria-geral do Estado.

O projeto-piloto Integridade Jus será desenvolvido inicialmente na Terceira Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, sob a responsabilidade do juiz Alex Nunes de Figueiredo. A iniciativa tem caráter inovador no contexto da implementação de programas de integridade, porque busca aproximar a cultura de integridade da realidade concreta das unidades judiciárias, onde se desenvolve a atividade-fim do Poder Judiciário e onde ocorre o atendimento direto ao cidadão.

A proposta é fazer com que a integridade deixe de ser percebida apenas como um conjunto de normas ou diretrizes institucionais e passe a ser vivenciada no cotidiano da unidade judiciária, a partir de práticas, reflexões e metodologias aplicadas à rotina de trabalho. Trata-se de uma oficina de integridade aplicada, baseada na lógica do “aprender fazendo”, com foco na construção de uma cultura ética incorporada aos fluxos, às relações internas e ao serviço prestado à sociedade.

Ao fazer um balanço da reunião, o coordenador do Comitê Gestor do Programa de Integridade, desembargador Jones Gattass Dias destacou os avanços obtidos pelo grupo.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Tivemos, inicialmente, uma exposição do professor André, que nos orientou sobre a implantação de um programa de integridade e esclareceu dúvidas da equipe técnica. Em seguida, discutimos o trabalho que a Comunicação vem desenvolvendo para o lançamento do projeto-piloto Integridade JUS. Avançamos bastante nessa etapa e na elaboração do Código de Conduta, cujo texto final já está pronto para análise”, afirmou.

De acordo com o desembargador, o comitê realizará uma reunião extraordinária no dia 16 de julho para deliberar sobre a versão definitiva do Código de Conduta, antes de encaminhá-la à alta administração do Tribunal. Durante a reunião, também foram analisadas as manifestações e sugestões apresentadas pelas áreas técnicas, etapa considerada relevante para o amadurecimento do documento e para sua aderência à realidade institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O magistrado ressaltou que a iniciativa vai além da criação de normas e busca promover uma mudança de cultura institucional.

“A proposta não tem caráter fiscalizatório. O objetivo é promover uma mudança de cultura, levando magistrados, servidores e todos que se relacionam com o Tribunal a refletirem sobre suas atitudes, o comportamento ético e a forma correta de realizar o trabalho. Queremos fortalecer o senso de pertencimento e contribuir para que a imagem institucional seja cada vez mais positiva, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado ao cidadão”, ressaltou.

Projeto-piloto começa pelo Primeiro Grau

A primeira etapa prática da implantação será desenvolvida na Terceira Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá. A unidade foi escolhida para funcionar como laboratório da iniciativa, permitindo validar metodologias, identificar desafios e aperfeiçoar procedimentos antes de eventual expansão para outras unidades judiciárias.

Para o juiz Alex Nunes de Figueiredo, titular da vara, o projeto representa uma inovação ao aproximar a política de integridade da realidade das unidades que atendem diretamente a população.

“Geralmente, os programas de integridade ficam concentrados no Segundo Grau. Aqui, estamos construindo um modelo voltado também para o Primeiro Grau, que é a porta de entrada do cidadão no Judiciário. É onde acontece o primeiro atendimento e onde os princípios éticos e de conduta precisam estar cada vez mais presentes no dia a dia”, avaliou.

A proposta do Integridade Jus é justamente inserir a cultura de integridade no ambiente real de funcionamento da unidade judiciária, com abordagem prática e colaborativa. A partir da experiência-piloto, o Comitê Gestor poderá avaliar a metodologia, aprimorar os instrumentos utilizados e construir um modelo replicável, alinhado às peculiaridades do Primeiro Grau de jurisdição.

Integridade como instrumento de governança

Durante a reunião, o professor André Castro Carvalho, especialista em gestão de riscos e compliance, apresentou orientações técnicas sobre gestão de riscos, integridade e o Modelo Internacional das Três Linhas. Também abordou mecanismos de prevenção à corrupção, a separação das funções de controle interno e de auditoria e o uso responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio à gestão, sempre com supervisão humana e observância de princípios éticos.

Outro ponto tratado foi a continuidade da cooperação com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bem como a possibilidade de construção de novas cooperações institucionais, inclusive com a Controladoria-Geral do Estado, com o objetivo de fortalecer a governança, a integridade e a troca de boas práticas no âmbito da administração pública.

Participaram da reunião o coordenador do Comitê Gestor do Programa de Integridade, desembargador Jones Gattass Dias; o juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, supervisor do Comitê Gestor de Integridade; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, João Filho de Almeida Portela; o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; o juiz titular da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, Alex Nunes de Figueiredo; a diretora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Andréa Marcondes; a vice-diretora-geral, Renata Bueno; o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel; o coordenador de Comunicação, Álvaro Marinho; o gerente de Comunicação Interna, Carlos Celestino; a gerente de Redes Sociais e Publicidade, Ana Cristina Serra; e a servidora Keila Souza da Cunha, assessora da Corregedoria-Geral e ponto focal do Comitê de Integridade.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT