Pesquisar

Política Nacional

Haddad critica lobby por desoneração de impostos

Published

on

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do país “um dos piores, senão o pior do mundo”. Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de leis tributárias.

“Muitas vezes, uma lei é aprovada de forma confusa propositalmente por conta de um lobby que ato contínuo vai atuar no Judiciário para dizer que a tese correta é a dele”, avaliou, em discurso na mesa de abertura do 7º Congresso do Contencioso Tributário, que ocorre nesta semana, em Brasília.

O evento é organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão formado por advogados públicos que atua justamente em ações do governo relativas à arrecadação de tributos e dívidas devidas à União.

“Vocês sabem que a arrecadação federal teve muitas derrotas, não só no Congresso Nacional, com desonerações absolutamente caóticas, mas também nos tribunais. A PGFN é artífice da recuperação da base fiscal do Estado”, afirmou o ministro aos procuradores.

Privilégios tributários

Dados calculados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que, até o final do ano, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 440,5 bilhões por conta da concessão dos chamados “privilégios tributários”. O montante soma de todos os benefícios e incentivos tributários concedidos pela União a parcelas específicas de contribuintes e consta em estudo publicado pela entidade nesta terça-feira (30).

No evento da PGFN, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, leu um discurso em defesa da reforma tributária, cuja discussão deve ganhar velocidade no Congresso Nacional, ao longo dos próximos meses. “Acreditamos que as propostas apresentadas caminham para uma tributação progressiva e fundamentam-se nas premissas de base ampla, poucas alíquotas e tributação no destino”, destacou.

Reforma tributária

A reforma tributária está em discussão a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal está atuando em torno desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

O eixo central da proposta é uma reforma que unifique os tributos em um só , o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais. Além disso, também se discute a ideia de um IVA Dual, que resultaria em um tributo federal e um de competência estadual e municipal.

Em evento recente com industriais paulistas, Fernando Haddad afirmou que a introdução de um Imposto de Valor Agregado único resolveria “boa parte dos vícios do atual sistema” que, segundo ele, “é o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade”. 

Via: Agência Brasil

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Lula e Biden devem se encontrar para discutir crise climática

Published

on

By

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer se encontrar com ele em breve para discussões sobre o clima.

“Lula do Brasil quer se reunir comigo em breve porque vocês sabem que há mais carbono absorvido do ar na Amazônia do que todo o carbono admitido nos Estados Unidos anualmente”, disse Biden em um evento de campanha.

Biden não disse quando ou onde será o encontro com Lula.

Em junho, Lula divulgou um plano para cumprir a promessa de eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, até 2030.

Os dois presidentes estarão em Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, e devem discursar no mesmo dia  

A Agência Brasil entrou em contato com o Palácio do Planalto que confirmou que o encontro “deve ocorrer”.

 

*Com informações da Reuters 

Via: Agência Brasil

Continue Reading

Política Nacional

Ana Moser diz não ter controle sobre sua manutenção no ministério

Published

on

By

A ministra do Esporte, Ana Moser, disse nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que não tem controle sobre uma possível saída do ministério. Segundo ela, a possibilidade é uma “questão externa”, que vai ser definida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Externamente, não tenho nenhum controle sobre [o assunto]. E internamente, tenho que manter o nosso trabalho”, disse. “Essa é uma questão externa, não tenho nenhum controle ou nada disso. Fui convidada pelo presidente Lula em dezembro [para ser ministra] e estou aqui. E, quando ele me desconvidar, eu saio”, acrescentou.

A ministra viajou recentemente para a Austrália e Nova Zelândia para acompanhar o início da Copa do Mundo Feminina de Futebol e para promover e costurar a candidatura do Brasil para sediar o evento em 2027.

Em entrevista, a ministra disse que seu foco no momento é a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol e para entregar, nos próximos dias, a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.

“[A Estratégia Nacional para o Futebol Feminino] é uma série de ações. São sete itens diferentes, com uma visão e diagnóstico do que é o contexto do futebol feminino no Brasil. E já dá para adiantar que os números são muito pequenos do que existe de ações, de times e de volume de futebol feminino no país”, adiantou.

Entre as ações que devem constar na estratégia, de acordo com a ministra, estão a construção de um calendário melhor e mais amplo, um número maior de investimento dos clubes para que haja mais atletas profissionais do que amadoras e o fomento para a construção de centros de formação e treinamento para mulheres.

Candidatura

Sobre a Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, a ministra disse que a ideia é que ocorra em oito cidades sedes, ainda não definidas, aproveitando as estruturas que foram construídas para a Copa do Mundo de Futebol masculino, que ocorreu no país em 2014.

“A candidatura brasileira é vista com muita simpatia. E como argumentos para justificar a candidatura, temos exatamente a questão que é a infraestrutura. O Brasil tem uma infraestrutura além do que é necessária para receber [o evento], que foi construída para a Copa de 2014 e vem sendo mantida e ampliada. Temos estádios, hotéis, aeroportos. E é uma vontade e intenção do governo brasileiro, até pela experiência, fazer eventos que sejam positivos em todos os sentidos, que não tenham grandes gastos, que aproveitem a estrutura que já tem e que tirem o proveito de toda essa experiência”.

A definição sobre qual país abrigará a próxima Copa do Mundo acontecerá somente em maio do próximo ano pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). E, até dezembro deste ano, informou a ministra, o país deve entregar a sua proposta de candidatura.

Via: Agência Brasil

Continue Reading

Política Nacional

Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

Published

on

By

Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por outros cidadãos.

Até este sábado (15), mais de 1,28 milhão de pessoas colaboraram com a iniciativa de consulta participativa instituída pelo Plano Plurianual (PPA Participativo), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo.

Na plataforma, é possível ao cidadão indicar quais programas governamentais devem ser priorizados. Além disso, podem ser apresentadas propostas para o uso do orçamento federal, bem como manifestar apoio a propostas já apresentadas por outras pessoas. Isso pode ser feito bastando apenas estar logado em uma conta Gov.br.

PPA Participativo

Em sua reta final, a plataforma contabiliza 7.677 propostas; mais de 1,35 milhão de votos e quase 3,7 milhões de acessos, em meio a 1.284.386 participantes.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), nos primeiros seis meses de gestão, a iniciativa “promoveu um importante espaço de diálogo e engajamento com a população, permitindo que a sociedade colaborasse ativamente na elaboração de políticas públicas e na orientação para a aplicação de recursos governamentais nos próximos quatro anos (2024/2027)”.

Caravanas

O PPA Participativo teve também consultas presenciais, as chamadas Caravanas do PPA, com jornadas já concluídas em todas as unidades federativas. O ciclo de plenárias estaduais mobilizaram aproximadamente 35 mil pessoas nos 27 encontros.

A iniciativa de consulta popular foi citada em diversas oportunidades pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. “Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra em maio, durante a plenária de Fortaleza.

Via: Agência Brasil

Continue Reading

Trending