RESPEITO À VONTADE POPULAR

Várzea Grande elege 15 conselheiros tutelares; prefeito Kalil reafirma compromisso

ELEIÇÃO DIRETA REAFIRMA COMPROMISSO DA GESTÃO POR UMA POLÍTICA SOCIAL DE RESULTADOS, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Educação

Foto: SECOM VG

Os eleitores de Várzea Grande escolheram, neste domingo, 01 de outubro de 2023, os 15 conselheiros tutelares que irão atuar por quatro anos junto à população e o Poder Público, na tomada de decisões voltadas ao interesse da cidade e de sua gente, principalmente crianças e adolescentes acolhidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Ao todo, foram 52 candidaturas disputando as 15 vagas existentes na segunda maior cidade de Mato Grosso. Os eleitores compareceram espontaneamente a 13 locais de votação, representadas por 82 seções eleitorais da cidade, e que estavam preparadas para receber os votos de 182.862 eleitores aptos a participarem do processo eleitoral estipulado pela Lei 8.069/1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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“É muito importante ver que as pessoas participaram livremente dessa escolha, pois os conselheiros tutelares funcionam como elo de ligação com as várias instâncias do Poder Público como defensores de direitos líquidos e certos que crianças, de até 12 anos completos, e adolescentes, de 12 a 18 anos, têm garantido pela força da Constituição Federal e de Lei Federal”, disse o prefeito Kalil Baracat.

Kalil assinalou ainda que. assim como em outras ações adotadas pela sua gestão para com as demais categorias da população, vai aproximar a gestão dos conselhos tutelares e promover ações e respostas mais eficientes para o atendimento das demandas.

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O promotor de Justiça, Douglas Strachicini, acompanhou todo o processo eleitoral, que, por ordem do prefeito Kalil Baracat, envolveu toda a estrutura e logística da administração municipal. Ele considerou o transcorrer das eleições como tranquila. E mesmo sem grandes problemas, alertou que, apesar de ser uma escolha livre, da qual o eleitor só comparece se desejar, tem se percebido uma semelhança com outros processos eleitorais obrigatórios.

“É muito bom para a democracia, para que as pessoas compreendam que não existe mudança sem a participação de todos os atores do processo. O conselheiro tutelar deve resguardar os direitos das crianças e adolescentes, mas também trabalha para evitar problemas de qualquer ordem ou que envolvam também os pais”, assinalou o promotor.

Diane Maria de Almeida – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), responsável pela realização do pleito, com a coordenação geral da Secretaria Municipal de Assistência Social, assinalou que o mais importante foi todo o processo eleitoral, pois envolveu princípios rígidos da gestão pública e do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à transparência e a lisura.

“Trabalhamos de forma árdua, e o resultado aí está. Foram eleitos aqueles que obtiveram o apoio popular, e esperamos – e temos a certeza- de que o trabalho continuará sendo profícuo e de resultados para as crianças e para os adolescentes”, disse Diane Maria de Almeida.

Secretária de Assistência Social, Ana Cristina
Foto: Secom VG

Já para a Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, é muito bom e importante fazer parte deste momento em que as esperanças se renovam, buscando reforçar as políticas públicas sociais, de interesse coletivo.

“A criança e o adolescente, assim como os adultos e os idosos, são prioridades na gestão municipal do prefeito Kalil Baracat, que tem um olhar mais afetivo por causa da primeira-dama, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat. Em sua carreira junto ao órgão ministerial, a promotora passou a conhecer as várias realidades que existem dentro de uma cidade do tamanho de Várzea Grande, e a busca de soluções para estes vários problemas”, sinalizou Ana Cristina Vieira. Acrescentou que foi fundamental no transcorrer do processo o comprometimento de todos os secretários e órgãos municipais, e também de sua secretária-adjunta, Daniela Baroni.

“A gestão Kalil Baracat atua de forma conjunta e unida em busca da solução dos problemas de todo o conjunto da sociedade; nem tudo pode ser solucionado de forma definitiva, mas nada em Várzea Grande fica sem uma resposta, sem uma tentativa de solução. A busca por resultados positivos é constante na atual gestão”, disse Ana Cristina Vieira.

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O procurador municipal, Thiago Coelho, coordenador da apuração eleitoral, lembrou que os problemas durante o processo eleitoral foram mínimos, como uma urna substituída e a falta de energia em um dos locais de votação, e que o planejado acabou ocorrendo dentro de prazos estabelecidos em todo o processo, que envolveu diversos setores da administração municipal, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT e do Cartório Eleitoral.

“Todo processo eleitoral que envolve uma gama de pessoas, estruturas públicas e privadas, tende a ter altos e baixos, mas dentro da normalidade esperada, e o mais importante: com lisura e a transparência”, explicou o procurador-adjunto. Ele reafirmou o compromisso do prefeito Kalil Baracat com os resultados da vontade popular e das políticas públicas para crianças e adolescentes, bem como para outros públicos.

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O prefeito reafirmou seu compromisso em respeitar a vontade popular e promover uma maior aproximação entre os conselheiros e a população, para que as respostas sejam efetivas e eficientes.

“É sempre importante vermos que a população participou de uma eleição não obrigatória; ainda mais quando se está em discussão a proteção ao direito da Criança e do Adolescentes. Atuar pela integridade dos mesmos e promover orientação e apoio deve ser um ato de qualquer pessoa, e assim atuamos. Quando se tem a chancela de uma eleição, da escolha pela maioria, percebe-se o quanto é fundamental essa política. Estamos falando de futuro e de melhores condições para todos”, explicou Kalil.

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O gestor reafirmou seu reforço pela inclusão das crianças e adolescentes em programas sociais, comunitários e de proteção e apoio às respectivas famílias, que têm responsabilidades e devem também ser cobradas pelos conselheiros.

Segundo preceitua o artigo 136 do ECA, “atender a criança e o adolescente, garantindo medidas protetivas, aconselhar pais ou responsáveis e conscientizá-los do seu papel e das medidas impostas em casos de negligência ou abandono intelectual, além de promover a requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, são os principais atributos dos conselheiros tutelares”.

RESULTADO FINAL CONSELHEIRO TUTELAR

39 – VICTOR MIRANDA 1218 1º
01/10/2023 22 – LUCELIA DE OLIVEIRA 1035 2º
01/10/2023 15 – FELIPE ALMEIDA 969 3º
01/10/2023 43 – NAYARA RAMALHO 948 4º
01/10/2023 21 – SILVIA SOLON 852 5º
01/10/2023 14 – DOUGLAS ROSA 784 6º
01/10/2023 30 – ALYSON FERREIRA 782 7º
01/10/2023 20 – ROSEANE CHRISTO 742 8º
01/10/2023 47 – BRANCA B. MAPIM 733 9º
01/10/2023 49 – SAMUEL MATHEUS 720 10º
01/10/2023 27 – MARLENE NUNES 693 11º
01/10/2023 23 – JURANDIR BENTO 683 12º
01/10/2023 42 – NADIA CAMPOS AMORIM 669 13º
01/10/2023 61 – NÉIA ALMEIDA 611 14º
01/10/2023 52 – LUZIA INÊS 606 15º
01/10/2023 34 – MARILEIDE SOUZA 596
01/10/2023 24 – GRACIELE MORAES 591
01/10/2023 44 – BARBARA INHAN 542
01/10/2023 12 – FABRICIO FERREIRA 494
01/10/2023 51 – ROSE OLIVEIRA 450
01/10/2023 53 – BENEDITA (TUCA) 435
01/10/2023 29 – GABRYELLA MUNDEL 401
01/10/2023 58 – JAIRA SILVA 396
01/10/2023 56 – DANYELLY ARRUDA 384
01/10/2023 60 – EMILLY ALMEIDA 330
01/10/2023 40 – JONAIR MEIRELES 312
01/10/2023 41 – BC. SCHNEIDER 293
01/10/2023 54 – GIULIA MORALES 289
01/10/2023 62 – ELIZABETH 259
01/10/2023 18 – LEIZE MAGALHÃES 241
01/10/2023 33 – PIMENTA 221
01/10/2023 13 – ADRIELTO RAFAEL 219
01/10/2023 11 – JOELMA MELONE 204
CONSELHEIRO TUTELAR
APURAÇÃO DE VOTOS

SECOM/VG

 

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Educação

Prefeitura convoca 166 candidatos aprovados para cargos de pedagogo

Estão sendo chamados os aprovados para a função de pedagogo, com lotação em unidades educacionais de todas as regionais e do campo

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Foto: Secom-Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou  os editais de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva (Edital nº 12/2024/GS/SME), publicado na Gazeta Municipal nº 937, de 27 de agosto de 2024. Os convocados atuarão nas unidades educacionais da rede municipal no ano letivo de 2025.

 Os candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, no dia 31 de janeiro de 2025, seguindo as datas e horários estabelecidos nos editais, para entrega de documentos e atribuição de vagas.

Orientações

Os aprovados devem ler atentamente os editais. O candidato que não comparecer no dia e horário previstos ou não apresentar toda a documentação exigida será eliminado, sem possibilidade de segunda chamada. Nesse caso, será convocado o próximo classificado na sequência.

Os documentos a serem apresentados, conforme os editais, são RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino), conta corrente no Banco do Brasil (caso possua), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar (Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas.

A Secretaria Municipal de Educação informa que o candidato que chegar atrasado e tiver seu nome chamado será realocado para o final da lista. Caso compareça em horário diferente do estabelecido, será eliminado do certame, conforme item 13.3 do edital.

Os candidatos convocados devem realizar o exame admissional no local de sua preferência, desde que o laudo contenha a especificação do cargo e a aptidão para o exercício da função.

Processo Seletivo

O processo seletivo, realizado em 2024, ofertou 2.015 vagas para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. Os profissionais atuarão nas unidades educacionais da rede pública municipal, substituindo servidores efetivos e atendendo a necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Secom- Cuiabá

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