Economia
Várzea Grande inicia reforma do Parque Berneck com investimento de R$ 580 mil
Economia
O Parque Berneck, em Várzea Grande, vai ganhar uma nova estrutura para receber moradores e famílias que utilizam o espaço para lazer, convivência e atividades ao ar livre. Na tarde desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Várzea Grande assinou a ordem de serviço para a reforma do parque, que terá investimento de aproximadamente R$ 580 mil.
Os trabalhos começam já na próxima segunda-feira (31) e serão realizados de forma setorizada, permitindo que o parque continue funcionando durante a execução da obra. A medida garante que a população siga utilizando a pista, as áreas abertas, os espaços gramados e a região em frente à concha acústica.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Amorim, a estratégia foi planejada para reduzir os impactos da obra na rotina dos frequentadores. “Vamos fechar apenas os locais onde os trabalhos estarão acontecendo. O parque continuará aberto, com a pista, os espaços de convivência, as áreas gramadas e a frente da concha acústica funcionando normalmente”, explicou.
A reforma contempla a revitalização da sede, pintura, reforma dos banheiros, reforma da concha acústica e substituição de todo o telhado da sede. A previsão é de que os serviços sejam concluídos entre 60 e 90 dias corridos, deixando o espaço revitalizado ainda neste ano.
Para o secretário, a intervenção representa um importante primeiro passo dentro de um projeto mais amplo de melhorias para o Parque Berneck. A Prefeitura também trabalha para viabilizar um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões destinado a uma segunda etapa de obras.
De acordo com Ricardo Amorim, a proposta é ampliar a estrutura na parte posterior do parque, com a implantação de estacionamento e melhorias de acessibilidade. A intervenção também deverá criar uma entrada pelos fundos, facilitando o acesso dos moradores do bairro Santa Isabel.
“A gente vai ampliar a parte do fundo, construir estacionamento e melhorar a acessibilidade, permitindo que os moradores do bairro Santa Isabel tenham uma entrada pelos fundos do parque, sem precisar fazer todo o contorno pela Avenida Júlio Campos. Essa primeira reforma é um passo muito interessante e grande, porque o parque já vai ficar com uma cara nova”, destacou.
A revitalização atende a uma demanda da comunidade e reforça a proposta da gestão municipal de investir na recuperação e valorização dos espaços públicos destinados ao lazer e à convivência.
Moradora da região do Santa Bárbara, Priscila Melo frequenta o parque com a família e comemorou a realização da obra. “É muito bom. É um parque familiar. A gente costuma vir com a família e os filhos, então essa reforma e essa melhoria são muito importantes para nós”, contou.
Para Priscila, o parque já oferece uma estrutura importante para os moradores, mas as melhorias devem ampliar ainda mais as possibilidades de utilização do espaço.
O evento de assinatura contou com a presença do presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE), José Carlos Miranda de Andrade; do sargento Galibert, representando a Câmara Municipal de Várzea Grande; do representante da Secretaria de Governo, Jomar José Tavares; da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa; da deputada federal Gisela Simona, além de outras autoridades e representantes da comunidade.
Galeria de Fotos (40 fotos)
Matheus Guimarães / Secom-VG Matheus Guimarães / Secom-VG
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Economia
União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro
O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15).

Do total pago no mês, a maior parcela foi de dívidas do Rio Grande do Sul, que somaram R$ 237,71 milhões; houve também R$ 6,24 milhões para o Rio Grande do Norte e R$ 64,89 mil para o município de Santanópolis (BA).
No acumulado do ano, as dívidas honradas pela União somam R$ 3,38 bilhões. Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 89,90 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o governo federal realiza os pagamentos com a condição de que estados e municípios ofereçam contragarantias em valor igual ou superior.
Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos, caberá à União, além de honrar as dívidas, executar as contragarantias oferecidas para recuperar o crédito. Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo.
O Tesouro Nacional destaca ainda que, caso estados e municípios não paguem os compromissos ou atrasem o pagamento, ficam impedidos de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.
Já os estados com Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em vigor poderão contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entretanto, a União fica impedida de aplicar as contragarantias para aqueles que obtiveram liminares judiciais.
Recuperação
O relatório mostra que, desde 2016, a União recuperou R$ 6,06 bilhões dos entes subnacionais. Em setembro, foram recuperados R$ 6,64 milhões.
“O principal fator que explica esse baixo volume de valores recuperados é que grande parte das garantias honradas, aproximadamente R$ 80,09 bilhões, são de estados que participam ou participaram do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia”, informou o Tesouro
Além disso, há R$ 528,05 milhões que não podem ser recuperados pela União em razão de decisões judiciais.
O relatório mostra ainda que há R$ 1,9 bilhão utilizados pelos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí como compensação por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
A Lei Complementar 201/2023 prevê o socorro para estados, municípios e Distrito Federal, para compensar as perdas decorrentes da redução de suas arrecadações.
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