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Tebet diz que políticas públicas serão aperfeiçoadas

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos. Ela garantiu que o atual governo mudará esse quadro.

A declaração foi feita nesta terça-feira (22) durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público.

“Quero propor uma reflexão. Temos [ao longo dos anos] algumas políticas que já foram avaliadas. A pergunta é: por que, das 60 políticas públicas – que totalizaram mais de R$ 1 trilhão em recursos públicos – que foram avaliadas nos últimos anos pelo CMAP, nenhuma foi redesenhada, cancelada ou anulada para dar lugar para outras mais eficientes?”, provocou a ministra durante a abertura do encontro.

“Porque não se tinha coragem e a responsabilidade que nós estamos assumindo”, respondeu ela mesma. “Nós analisamos as recomendações do CMAP e monitoramos essas recomendações. Agora, nós seremos parceiros da CGU [Controladoria Geral da União] para que esse monitoramento não só chegue nos ministérios, mas para que saiam da gaveta”, complementou.

Diversas avaliações de políticas públicas já foram concluídas pelo CMAP em áreas como assistência e previdência social; saúde; educação; infraestrutura; indústria, comércio, e empreendedorismo; defesa; justiça; segurança; agricultura; trabalho; transporte; energia; comunicação; ciência, tecnolçogia e inovação; habitação e saneamento, entre outras.

Atualmente estão em andamento avaliações de subsídios da União – de programas como o Universidade para Todos (Prouni), o de Apoio à Cultura (Pronac) e o de Financiamento às Exportações (Proex) – e de gastos diretos, como os voltados à política nuclear; aos exames e avaliação de educação básica; ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; ao financiamento de estudos e pesquisas científicas; e ao esgotamento sanitário em municípios, regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento.

“Nós vamos, em conjunto com os ministérios finalísticos, chegar a uma conclusão sobre se precisamos aprimorar aquelas políticas públicas”, acrescentou a ministra ao reiterar que tais iniciativas sempre levarão em conta o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

Sistema tributário

Representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião de cúpula do Brics, o secretário-executivo e ministro interino Dario Durigan elencou, durante a abertura do seminário, uma série de vantagens a serem obtidas com a aprovação da reforma tributária.

Segundo ele, em um ranking do Banco Mundial abrangendo 190 países, o Brasil ocupa a 184ª posição em termos de sistema tributário.

“Nosso sistema tributário é o pior do mundo, comparado com países relevantes para a geopolítica e a economia global. Mas esperamos que, só com a primeira parte da reforma, sobre consumo, vamos melhorar de 60 a 80 posições nesse ranking”, disse o ministro interino.

Ele acrescentou que além de dar ao Brasil, do ponto de vista interno, uma outra racionalidade, a reforma tributária vai também transformar a forma como o Brasil está sendo visto no mundo.

“Ela é correta do ponto de vista da justiça, por encarar desafios e desigualdades. Sejam elas sociais, que afetam as pessoas; ou as que afetam os estados. Isso porque, com a regra de tributação de consumo no destino, os estados mais pobres terão estímulo e desenho tributário que os beneficiarão. E os próprios estados de origem serão beneficiados com a racionalização do sistema”, argumentou.

Fonte: EBC Economia

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Ao lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, participou neste domingo (14) das comemorações pelos 15 anos da Associação Caminhando para Mais um Sonho (ACAMIS), instituição que há mais de uma década desenvolve um importante trabalho social junto a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Durante o evento, a gestora municipal destacou a relevância da parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil para a promoção da inclusão social, do fortalecimento comunitário e da melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a celebração, a prefeita ressaltou que a ACAMIS desempenha um papel fundamental para a comunidade dos bairros Cristo Rei, Jardim dos Estados e região, atuando como uma importante parceira do poder público.

“A ACAMIS faz um papel social e um papel público em conjunto com a Prefeitura de Várzea Grande. Ela acolhe famílias, crianças e idosos, desenvolvendo uma responsabilidade social de extrema importância para toda essa região. São parcerias entre a sociedade civil e o poder público que fazem as coisas acontecerem e se solidificarem. Quinze anos de história representam a consolidação de um trabalho sério, verdadeiro e voltado ao atendimento das famílias e das crianças”, afirmou Flávia Moretti.

A gestora da instituição, Maiara Patrícia Silva Correia, explicou que a comemoração foi preparada para celebrar não apenas o aniversário da associação, mas também todas as conquistas alcançadas ao longo desses anos.

“Este é um momento para celebrar nossa história, os sonhos realizados e tudo o que construímos ao longo desses 15 anos. As apresentações são uma demonstração do resultado das oficinas que as crianças frequentam durante todo o ano, como karatê, balé, hip-hop e siriri. Também realizamos uma feira de artesanato com produtos confeccionados pelas mães e participantes dos cursos oferecidos pela instituição”, destacou.

Maiara explicou ainda que a ACAMIS atende crianças e adolescentes de 6 a 16 anos no contraturno escolar, oferecendo acompanhamento social, apoio escolar, oficinas culturais e esportivas, além de cursos semiprofissionalizantes para os pais. A instituição também fornece alimentação diária aos participantes, com café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Mais do que números e atividades, a história da associação é construída por vidas transformadas. Um dos exemplos é o da moradora do bairro Terra Nova, Cláudia de Oliveira Paulino, mãe de Rafael Júnior, de 15 anos, participante assíduo das atividades e atualmente colaboradora da instituição.

Emocionada, ela relatou a diferença que a ACAMIS fez em sua vida e na de seus filhos.

“Todos os meus filhos passaram pela associação. Houve momentos em que nós não tínhamos nem o que comer ou vestir, e a ACAMIS esteve ao nosso lado. Eles ajudaram com alimentos, roupas, verduras e tudo o que podiam oferecer. Hoje estou aqui participando dessa festa em forma de agradecimento, com muito amor e gratidão por tudo o que fizeram pela minha família”, contou.

A celebração dos 15 anos da ACAMIS reforçou a importância do trabalho social desenvolvido pelas organizações da sociedade civil e evidenciou como a união entre instituições, comunidade e poder público pode gerar oportunidades, fortalecer vínculos familiares e promover transformação social.

A participação da Prefeitura de Várzea Grande em eventos como este reafirma o compromisso da gestão municipal em valorizar iniciativas que impactam positivamente a vida da população, fortalecendo ações voltadas à inclusão, ao desenvolvimento humano e à construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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