Nota MT/JULHO
Sefaz publica homologação do resultado do sorteio
Pagamentos dos prêmios começam a ser feitos após a publicação
Economia
Foi publicada nesta terça-feira (03.08), no Diário Oficial, a portaria nº 156 que homologa e torna público o resultado do sorteio mensal de junho do Programa Nota MT. O concurso nº 032 foi realizado no dia 08 de julho e premiou 1001 contribuintes.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) manifestou-se pela homologação do sorteio, o que garante a integridade do certame. Este é um dos critérios estabelecidos no decreto nº 139/2019, que regulamenta o programa.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), após a validação, inicia os processos de pagamentos dos valores referentes aos prêmios para os sorteados, sendo o primeiro lote previsto para ser realizado até o final deste mês de agosto, desde que os dados bancários tenham sido informados corretamente e os ganhadores estejam regulares com o fisco estadual.
Em casos de irregularidades, a legislação do Nota MT prevê o prazo de até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio, para os contemplados atenderem aos requisitos. Após a confirmação da regularização, a Sefaz tem até 90 dias para depositar os valores, contados a partir da data correção.
Condições para recebimento
Para receber os prêmios do Nota MT os consumidores sorteados devem informar corretamente os seus dados bancários em seu cadastro no programa e possuir Certidão Negativa de Débitos relativos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND).
As certidões são relativas aos débitos tributários e não tributários estaduais, geridos pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A verificação da regularidade fiscal do sorteado é realizada de forma automática pelo Programa Nota MT durante o processo do pagamento.
Quanto aos dados bancários, eles podem ser verificados pelo contribuinte no portal do Nota MT ou aplicativo e, caso necessário, ser realizada a correção. Lembrando que a conta corrente ou conta poupança indicados devem ser da mesma titularidade do premiado.
Resultado dos sorteios
Os resultados dos sorteios são amplamente divulgados no site no Nota MT, disponibilizados no aplicativo e também pelo site da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br).
No sorteio referente ao mês de julho, foram contemplados 996 consumidores com R$ 500 e 5 contribuintes com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 550 mil em prêmios.
Confira aqui a lista dos contemplados no sorteio Mensal de Julho
Caducidade
Os sorteados podem perder os prêmios em caso de não atendimento das condições determinadas no Programa Nota MT, constantes no decreto nº 139/219. As informações sobre o motivo do não pagamento do prêmio estarão dentro do acesso restrito do usuário, na opção “Meus prêmios”.
Economia
Agentes comunitários de Várzea Grande reforçam atuação no combate à hanseníase
Os agentes comunitários de saúde de Várzea Grande estão no centro de uma estratégia que busca transformar a realidade de uma das doenças mais antigas ainda presentes no Brasil: a hanseníase. Mais de 80 profissionais participaram, nesta semana, de dois dias de capacitação realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dentro de um projeto piloto idealizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase.
A iniciativa, presidida pelo deputado estadual Dr. João (MDB), marca o início de uma mobilização que pretende alcançar os 142 municípios de Mato Grosso. Durante o encontro, os participantes receberam treinamento para fortalecer a identificação precoce da doença, ampliar a busca ativa de casos e contribuir para a redução da transmissão.
Segundo o parlamentar, a proposta é estruturar uma rede de profissionais preparados para atuar diretamente nos territórios. “Este é o pontapé inicial para colocarmos em prática a capacitação de todos os profissionais de saúde. Vamos percorrer os municípios, qualificar as equipes, intensificar a busca ativa, realizar diagnósticos e garantir o tratamento, com o objetivo de tirar Mato Grosso dessa triste liderança em casos de hanseníase”, afirmou.
Para quem atua diretamente nas comunidades, o conhecimento adquirido representa mais segurança no atendimento. A agente comunitária Mariazinha da Silva, da unidade do bairro Vila Arthur, destacou a importância da qualificação. “A capacitação é essencial para quem está na ponta, em contato direto com a população. Ela amplia o conhecimento, melhora a identificação precoce dos casos, qualifica a orientação aos pacientes e ajuda a reduzir o preconceito que ainda existe sobre a doença”, relatou.
De acordo com ela, momentos como esse também fortalecem o trabalho em equipe e ampliam a capacidade de acolhimento e acompanhamento dos pacientes.
A enfermeira responsável técnica pela linha de cuidado em hanseníase no município, Adriana Matos, reforçou o papel estratégico dos agentes comunitários. “Essa capacitação é um divisor de águas. O agente está dentro das casas, conhece o território e a rotina das famílias. Ao identificar uma mancha suspeita ou perda de sensibilidade, ganhamos tempo precioso. O diagnóstico precoce não é apenas sobre curar, mas sobre evitar sequelas irreversíveis e interromper a cadeia de transmissão”, destacou.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Janaína Pauli, ressaltou que o enfrentamento da doença depende da atuação integrada entre instituições e do vínculo com a população. “Mato Grosso é considerado endêmico porque realiza busca ativa dos casos. Além do estigma, um dos grandes desafios é o abandono do tratamento. Por isso, é fundamental que os agentes de saúde sejam essa ponte, sensibilizando pacientes que muitas vezes permanecem em casa por vergonha de procurar atendimento”, explicou.
TRATAMENTO PELO SUS – A hanseníase tem tratamento gratuito e cura, disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação dos agentes comunitários reforça a importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento adequado, fundamentais para interromper a cadeia de transmissão e garantir mais qualidade de vida aos pacientes.
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