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Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS

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A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado.

Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.

A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.

“A implementação desta política regulatória reflete o compromisso do Ministério da Fazenda em adaptar-se às circunstâncias adversas e em fornecer o suporte necessário para que as atividades comerciais e sociais possam continuar operando de maneira eficiente e justa, mesmo diante de desafios climáticos significativos”, concluiu a pasta.

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Fonte: EBC Economia





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Dólar fecha acima de R$ 5,22 em dia de mal-estar global

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O dólar subiu quase 1% em comparação com o real nesta quinta-feira (1º). A moeda dos Estados Unidos ganhou força no exterior em meio à aversão ao risco provocada pelas tensões no Oriente Médio e pela alta do petróleo.

Na bolsa, o Ibovespa avançou, apoiado principalmente pelas ações da Petrobras, apesar da cautela de investidores diante do cenário internacional e da proximidade do primeiro turno das eleições.

Principais números

  • Dólar à vista: R$ 5,224 (+0,97%);
  • Ibovespa: 187.197,46 pontos (+0,46%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 102,31 (+4,37%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 92,87 (+2,71%).

Dólar em alta

O dólar comercial encerrou a sessão com alta de 0,97%, a R$ 5,224. A cotação chegou a R$ 5,169 na mínima, às 9h40, e atingiu R$ 5,240 na máxima, pouco antes das 14h. No ano, a divisa acumula queda de 4,83%.

O movimento acompanhou a valorização da moeda americana no exterior. O índice DXY, que mede o desempenho do dólar contra uma cesta de seis moedas fortes, avançou 0,58%, aos 102,040 pontos, após atingir máxima de 102,207.

O ambiente internacional foi marcado pela preocupação com os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. O avanço do petróleo também reforçou as preocupações com a inflação e ajudou a sustentar a busca por ativos considerados mais defensivos.

Bolsa avança

O Ibovespa fechou o primeiro pregão de outubro em alta de 0,46%, aos 187.197,46 pontos.

A valorização foi sustentada principalmente pelas ações da Petrobras, que foram beneficiadas pela forte alta do petróleo. O movimento ocorreu mesmo com a cautela dos investidores diante do ambiente externo e da proximidade do primeiro turno das eleições.

O índice encerrou setembro com alta de 5% e acumula valorização de 16,2% no ano. O volume financeiro desta quinta-feira foi de R$ 26 bilhões.

Nos Estados Unidos, o S&P 500, das 500 maiores empresas, fechou em alta de 0,19%. Os mercados também acompanharam o comportamento dos títulos do Tesouro estadunidense e os efeitos da valorização do petróleo sobre as expectativas para a inflação e os juros.

Petróleo acelera

O petróleo fechou em forte alta nesta quinta-feira. O movimento foi influenciado pelas tensões no Oriente Médio e pelas preocupações com a oferta de combustíveis.

Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent subiu 4,37% e fechou a US$ 102,31.

O petróleo WTI, do Texas, avançou 2,71%, encerrando a sessão a US$ 92,87 por barril.

A alta ganhou força durante a tarde, diante de informações sobre o deslocamento de forças militares dos Estados Unidos para o Oriente Médio e de novas incertezas sobre o conflito com o Irã.

O mercado também acompanhou a possibilidade de liberação de estoques de diesel pela União Europeia, em meio às preocupações com a oferta global. A China suspendeu exportações de derivados de petróleo para destinos fora de Hong Kong e Macau até nova orientação.

*Com informações da Reuters.



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