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Reforma tributária deve buscar bem-estar social, diz especialista

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O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou, nesta quinta-feira (28), que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais, o resultado foi positivo, no sentido de se consolidarem direitos assegurados pela Constituição Federal.

Real fez a declaração no painel de abertura do seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado na capital paulista. O evento é uma iniciativa do instituto, em conjunto com o Sindifisco Nacional, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit). O seminário tem atividades programadas ao longo de toda a tarde desta quinta-feira.

Para Real, a reforma tributária tem “caráter instrumental” e precisa servir como ferramenta para pôr fim às desigualdades sociais, não para aprofundar a concentração de riquezas. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, observou.

O auditor fiscal afirmou que a forma como se conduz a incidência de tributos deve ter como objetivo os princípios do estado de bem-estar social. “Queremos inaugurar um tempo em que a reforma tributária seja pauta do mundo do trabalho, um tempo em que a discussão da política fiscal seja pauta dos movimentos sociais, das centrais e que não seja uma pauta exclusiva dos gabinetes das federações empresariais”, sintetizou.

Fonte: EBC Economia

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Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

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A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. 

Os hidrocarbonetos são obtidos principalmente do petróleo e do gás natural, servindo como matéria-prima essencial para combustíveis, plásticos e borrachas.

O poço Morpho (1-BRSA-1405-APS) está localizado a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros.

“Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje [sexta-feira]. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

De acordo com a Petrobras, o intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado por meio de perfis elétricos e indicativos em rocha. 

“As operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”, informou a estatal.

A atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia da companhia de recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração em áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional de energia durante a transição energética justa.

A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.



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