Economia
Projeto de Orçamento de 2024 preverá déficit zero, diz Durigan
Economia
Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal, disse nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Em evento do Fórum Esfera, que reúne autoridades e empresários, ele disse que o texto terá estimativas conservadoras de receitas.

“Vamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com perfeito equilíbrio entre receitas e despesas, com déficit zero”, declarou o secretário executivo, ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África.
De acordo com o secretário, o governo está comprometido em respeitar o novo arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso nesta semana, como em ampliar investimentos. Segundo ele, o novo marco fiscal é rígido e inteligente ao mesmo tempo, ao prever uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para as metas de resultado primário (superávit ou déficit das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Fundos exclusivos
Em relação à medida provisória para tributar fundos exclusivos, a ser editada nos próximos dias, Durigan disse que o governo não quer cobrar impostos de forma “draconiana” ou “desproporcional” e que está ouvindo os diversos setores, como o mercado financeiro e o Congresso, com diálogo e equilíbrio.
“A gente tem ouvido o mercado. Existem várias mesas de trabalho para que a gente faça algo razoável que seja dentro de uma curva ótima de atrair os investidores, explicar as vantagens disso e recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas públicas e poder avançar em programas sociais”, declarou o secretário executivo.
Durigan destacou que a tributação tanto de fundos exclusivos como de investimentos em offshores (investimentos em empresas no exterior) é necessária para recompor a arrecadação não apenas da União, mas também dos estados e dos municípios, que recebem uma parcela do Imposto de Renda. Por meio de acordo com o Congresso, a taxação dos investimentos em offshores foi retirada da medida provisória que reajustou o salário mínimo e constará de projeto de lei.
Os recursos com as taxações serão usados para cobrir o aumento da tabela de isenção do Imposto de Renda. Além disso, a partir de 2024, o aumento de receitas é importante para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal: déficit zero no próximo ano e superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% em 2026. Em todos os anos, haverá uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, para mais ou para menos.
Fonte: EBC Economia
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Projeto mapeia caminhos para economia verde no Nordeste
Um projeto começou a percorrer os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades econômicas, setores produtivos, capacidades e competências capazes de contribuir para a transição da região para uma economia de baixo carbono. A iniciativa, chamada Futuros Verdes no Nordeste, reúne o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e o Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR).

A proposta é ouvir especialistas e representantes do setor produtivo para transformar o conhecimento sobre sustentabilidade em orientações estratégicas que considerem a diversidade dos territórios nordestinos. O mapeamento também pretende identificar as necessidades de formação e capacitação de profissionais diante das novas exigências impostas pelas mudanças climáticas e pela transformação dos modelos produtivos.
Para Diogo Araújo, biólogo, analista do CESAR e um dos coordenadores do projeto, a transição para uma economia de baixo carbono não acontece de forma automática.
“As oportunidades não se distribuem automaticamente e também não vai ter uma transformação de forma tão natural e tão automática […]. Então é por isso que o Futuros Verdes no Nordeste nasce. Para compreender essa complexidade.”
A região reúne, ao mesmo tempo, alguns dos principais desafios provocados pelas mudanças climáticas e um conjunto de potencialidades para o desenvolvimento de alternativas produtivas mais sustentáveis.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a caatinga é um dos biomas mais ameaçados pela desertificação em todo o mundo. Em 2025, segundo o Mapbiomas, três dos cinco estados que mais desmataram estavam no Nordeste: Maranhão, Piauí e Bahia. Quatro das sete cidades brasileiras mais ameaçadas pela elevação do nível do mar também estão na região, segundo a Climate Central: Recife, São Luís, Fortaleza e Salvador.
Por outro lado, 92% de toda a energia eólica produzida no país vem do Nordeste. A região também abriga cinco das 10 maiores usinas solares e tem no turismo uma importante fonte de geração de recursos.
Para o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso, as oportunidades podem ser ainda mais amplas.
“Você tem potencialidade na bioeconomia, na biodiversidade da caatinga, na questão de biomassa e energia renovável, tanto com etanol quanto energia solar, as energias renováveis, solar e eólica, tudo isso você tem potencialidade”, lista Mario Cardoso, Gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas ele emenda uma questão: “Agora, como transformar essa potencialidade em desenvolvimento?
Para o especialista, a resposta é complexa e envolve, entre outros fatores, cadeia de produção, demanda do setor produtivo, potencial de mercado, viabilidade técnica e capacidade de implementação.
“Tem locais que têm vocação para a produção de energia eólica? Tem. Mas ele também depende da linha de transmissão. Potencial, por si só, não gera desenvolvimento. Tem toda uma estratégia por trás, uma condição, uma infraestrutura, uma regulação, tudo o que suporte esse potencial. Não tem resposta simples, não tem solução de prateleira.”
A capacidade de implementação passa também pela formação de profissionais habilitados às novas demandas. Nicolis Amaral, do Instituto Clima e Sociedade (iCS), acredita que é preciso fazer ajustes na formação dos profissionais que vão encarar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“As profissões começam a se transformar por demanda” explica a ativista que se formou como engenheira química, mas que apresenta sua própria transição de carreira como um exemplo das mudanças que precisam ser feitas:
“A gente começa a olhar essa grade curricular mais engessada. Eu, por exemplo, sou engenheira química. A minha engenharia química foi focada no petróleo, não foi focada na economia verde. Então, ao longo do tempo, fui me especializando […] hoje eu me vejo como especialista em descarbonização por cursos adicionais, não pela minha graduação.”
Nicolis participa do projeto que percorre os nove estados do Nordeste para mapear oportunidades e pensar na capacitação de profissionais que possam responder às novas exigências.
“Tudo que é demandado é a transformação e o emprego verde vai exigir uma transformação contínua. Tem demanda, tem mercado, tem projeto, tem investimento, junto vem empregabilidade.” defende a engenheira de descarbonização.
Para Cardoso, transformar as potencialidades da região em desenvolvimento exige planejamento e rapidez. Ele lembra que empresas que não adotam processos mais sustentáveis podem perder espaço no mercado e cita as exigências ambientais que vêm sendo estabelecidas por países e blocos econômicos, como a União Europeia.
O desafio, segundo ele, é impedir que a degradação ambiental elimine oportunidades antes mesmo que elas possam se transformar em cadeias produtivas.
“Quando a gente trata da bioeconomia, muitas vezes o desmatamento vem antes e acaba com tudo. A gente tem que correr. Tem que começar a pensar de uma maneira mais pragmática, porque o mundo está andando muito depressa. Hoje, [se] a gente não consegue fazer, o outro lá fora faz e daqui a gente compra dele. Se a gente não transforma nossa bioeconomia, nosso açaí por exemplo, num produto realmente de peso no Brasil, daqui a pouco a gente vai estar comprando ele de outra pessoa, de outro país.
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