Economia
Proex poderá financiar pré-embarque de exportações brasileiras
Economia
As empresas exportadoras brasileiras poderão financiar as vendas para o exterior até seis meses antes do embarque. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (26) a ampliação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para permitir o financiamento pré-embarque.
Atualmente, o financiamento ocorre na fase pós-embarque, com o crédito só sendo liberado após a comprovação do embarque das mercadorias ou do faturamento dos serviços. Com a nova medida, o desembolso poderá ocorrer até 180 dias antes da exportação, que deverá ser comprovado em até 15 dias da data prevista no cronograma aprovado. Nesse caso, o financiamento começará no momento do desembolso, e não no da exportação.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que esse tipo de financiamento ajudará empresas com acesso restrito a outras fontes de crédito antes do embarque. As exportações cobertas por outros financiamentos (pré ou pós-embarque) ou com adiantamentos recebidos pelo exportador não poderão receber o financiamento pré-embarque do Proex.
Quando não houver comprovação de que a exportação ocorreu até a data prevista, quando os bens ou serviços exportados não forem fabricados ou prestados pelo exportador, ou quando o exportador não apresentar os documentos exigidos, ou falseá-los, o financiamento será suspenso, e o exportador deverá reembolsar os valores corrigidos à União. Caso a descaracterização das operações seja superior a 15% de seu montante total, o exportador ficará impedido de contratar com o Proex por cinco anos.
Segundo o Ministério da Fazenda, o financiamento pré-embarque não aumenta as despesas do Tesouro Nacional. Isso porque os recursos sairão dos valores já previstos no Orçamento Geral da União para o Proex Financiamento.
Criado em 2001, o Proex apoia as exportações brasileiras de bens e serviços por meio da promoção de financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.
Economia
Ministro da Agricultura destaca parceria entre governo e setor privado
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou nesta terça-feira (2), a importância da parceria entre governo e setor produtivo para superar desafios e apresentou um panorama de conquistas e metas ambiciosas para o agronegócio brasileiro. Durante encontro, ele também reiterou, o compromisso com o desenvolvimento e a inovação no campo ao participar do painel “Diálogo, inovação e crescimento: o novo momento do agronegócio brasileiro”, no Conselho do Agronegócio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

De Paula ressaltou a abertura de novos mercados internacionais para os produtos brasileiros e disse que desde a saída do ex-ministro Carlos Fávaro, que deixou o ministério com 555 mercados abertos, o número já saltou para 616, com a meta de alcançar 700. De Paula atribuiu parte desse sucesso ao envolvimento pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, segundo ele, “tem muito prazer em se envolver pessoalmente nessas questões”.
Entre as conquistas recentes, o ministro mencionou a abertura do mercado do Vietnã e a ampliação da presença brasileira na China, principal destino dos produtos agrícolas do país. A formalização pela China de que o Brasil é um país livre de febre aftosa sem vacinação foi outro ponto ressaltado como resultado de negociações diplomáticas intensas.
De Paula citou ainda a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como pilar estratégico para o agronegócio e destacou um aumento nos investimentos em pesquisa, que agora são três vezes maiores. O ministro falou sobre a inauguração de um escritório da Embrapa na capital paulista, junto com a presidente do órgão, Silvia Massruhá.
“Em São Paulo, nós já temos cinco unidades da Embrapa, mas nós precisávamos ter um escritório que tivesse foco em negócios e que fosse aqui na capital. Também assinamos um termo de cooperação muito importante com o Carrefour, que visa qualificar e capacitar os nossos produtores que fornecem para essa rede de supermercados”, disse.
O ministro disse ainda que, após 15 anos sem concurso público, a Embrapa realizou um certame para preencher 1.027 vagas, com a possibilidade de acréscimo de 25%, totalizando 1.300 novos profissionais.
“A reinclusão da Embrapa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) garantiu um aporte de R$ 1 bilhão para a renovação de sua estrutura, permitindo a inauguração de novas unidades, como a Embrapa Territórios em Alagoas”, explicou.
Com relação à infraestrutura, o ministro destacou o programa de recuperação de estradas vicinais e rurais, que visa restaurar cerca de 8 mil km de vias, facilitando o escoamento da produção e o acesso dos produtores.
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Desafios e Perspectivas Futuras
O ministro abordou ainda os desafios que o setor enfrenta, como o elevado endividamento dos produtores, a necessidade de um seguro rural robusto e a criação de um fundo garantidor. Ele também citou o impacto das guerras na formação dos preços de fertilizantes e combustíveis, itens cruciais para a produção agrícola.
De Paula afirmou ainda que para o próximo Plano Safra, que será anunciado em 1º de julho, a expectativa é um volume de recursos em torno de R$ 550 bilhões, representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior, quando os valores chegaram a R$ 516 bilhões. A grande aposta é na redução das taxas de juros para um dígito, o que representaria uma “grande vitória” para os produtores.
O ministro disse que “o agro é um setor que cuida de 25% do PIB nacional, que gera 38 milhões de emprego, e é responsável por metade da pauta de exportações do Brasil. No ano passado nós crescemos 11,7% do PIB e fomos determinantes para que o país crescesse 2,3% no ano passado. São números que dispensam qualquer comentário, porque falam muito eloquentemente sobre a importância do setor, o papel que compre, o seu crescimento atual e do futuro.”
O ministro concluiu seu discurso reforçando a importância da união e da colaboração entre todos os atores do agronegócio, enfatizando que “o Agro não tem partido, o Agro não tem cor. O Agro é algo que nos une a todos. Precisamos buscar essa parceria. É o que pode nos assegurar bons resultados”, finalizou.
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