CUIABÁ
Prefeitura da capital institui decreto para ampliar quitação de débitos fiscais
Os cidadãos podem solicitar a renegociação de dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como multas de trânsito e ambientais.
Economia
Os cidadãos que possuem dívidas com o município e que não aproveitaram os descontos oferecidos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal, que terminou nesta segunda-feira (2), ainda têm uma chance para quitar seus débitos com abatimento do valor. Entre os dias 03 e 31 de outubro, a solicitação de adesão ao Mutirão Fiscal pode ser realizada de forma direta, seja através do atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no Portal REFIS Online (www.refis.cuiaba.mt.gov.br), ou presencialmente, no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal.
Essa oportunidade de aderir ao Mutirão foi possível com o Decreto nº 9.811, de 02 de outubro de 2023 assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que modifica o Decreto 8.241, emitido em 04 de dezembro de 2020. O Decreto 8.241 regulamenta a Lei 6.399, promulgada em 07 de junho de 2019, que trata da transação e parcelamento de créditos fiscais, além de outras disposições relacionadas a esse assunto.
QUIEsse benefício engloba débitos fiscais gerados até 31 de dezembro de 2021, independentemente de estarem em dívida ativa ou não. São oferecidos descontos de 95% em juros e multas para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos de até 12 vezes, 50% para parcelamentos em até 24 meses e 30% quando o débito é dividido em 25 a 48 parcelas.
SECOM/MT
Economia
Dólar cai quase 1%, e Ibovespa recua após tombo eleitoral
O mercado financeiro apresentou movimentos de acomodação nesta terça-feira (27), após a forte reação da véspera à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar fechou em queda próxima de 1% e ficou abaixo de R$ 5,35. A bolsa recuou cerca de 0,5%.

A sessão foi marcada pela correção cambial após a disparada da véspera e pela continuidade das perdas na bolsa, em meio às incertezas sobre a política econômica do próximo mandato, como a falta de definição do próximo ministro da Fazenda.
Principais números
- Dólar: R$ 5,349 (-1,07%);
- Mínima do dólar: R$ 5,316, por volta das 10h45;
- Dólar em 2026: queda acumulada de 2,55%;
- Ibovespa: 175.710,05 pontos (-0,51%);
- Petróleo tipo Brent: US$ 109,41 o barril (-1,20%).
Câmbio
O dólar à vista encerrou o pregão em baixa de 1,07%, a R$ 5,349, após subir mais de 8% na segunda-feira (26), quando a moeda estadunidense registrou sua maior alta diária desde janeiro de 1999.
A divisa recuou ao longo de toda a sessão e chegou à mínima de R$ 5,316 pela manhã. O movimento refletiu um ajuste de posições após a forte valorização anterior, provocada pela reação dos investidores ao resultado eleitoral. Em 2026, o dólar acumula queda de 2,55%.
Na véspera, o dólar havia avançado em meio à revisão de apostas que consideravam a vitória do senador Flávio Bolsonaro e às preocupações com a condução da política fiscal no novo mandato de Lula.
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende perseguir o centro da meta fiscal e que a proposta será discutida com o Congresso Nacional.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também afirmou que a instituição poderá atuar no mercado cambial caso identifique disfuncionalidades.
No cenário internacional, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar ante uma cesta de seis moedas, subia cerca de 0,35% no fim da tarde, movimento contrário ao observado no mercado brasileiro.
Ibovespa
O Ibovespa fechou em baixa de 0,51%, aos 175.710,05 pontos, prolongando o movimento negativo após o tombo de quase 14% registrado na segunda-feira (26).
A queda ocorreu mesmo com a recuperação do câmbio, em uma sessão marcada pela continuidade dos ajustes nas carteiras de investimentos e pela cautela diante das perspectivas econômicas para o próximo mandato presidencial.
Entre os fatores que pressionaram a bolsa esteve o recuo de 1,20% do petróleo Brent, referência internacional para a commodity, que encerrou a US$ 109,41 o barril. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram 2%.
Com o novo recuo, o Ibovespa permaneceu nos menores níveis desde agosto, enquanto investidores aguardam definições sobre a equipe econômica e os próximos passos da política fiscal do governo.
* Com informações da Reuters
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