(PLOA) 2022
Orçamento anual de 2022 será debatido em audiência pública nesta segunda-feira (27)
Sefaz apresentará para a população o PLOA do próximo ano
Economia
A audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 será realizada na segunda-feira (27.09), a partir das 10h, de forma online. Na ocasião serão apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das as metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício.
O evento será transmitido pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc. Participam dele o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, e representantes dos órgãos de controle e da sociedade civil organizada.
Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.
A LOA é uma peça de execução orçamentária, sendo o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. A realização de audiências públicas para debater os projetos de leis orçamentárias é um instrumento de transparência, que visa proporcionar a participação pública no processo de elaboração, previsto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000”.
Economia
Caixa paga Bolsa Família de julho a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Neste mês, o valor médio do benefício está em R$ 679,19.

Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito antes, na segunda (20), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Paraná (8), Rio Grande do Norte (120), Roraima (6) e Sergipe (7).
>>A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais:
- o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança;
- há também um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- outro adicional, de R$ 150, é para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Regra de proteção
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Confira o calendário de pagamentos de julho
-
Polícia7 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Política6 horas atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades5 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades6 horas atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política6 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Cidades6 horas atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política6 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Polícia6 dias atrás“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência

