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Não gostou ou não serviu o presente de Natal? Saiba como trocar

O Código de Defesa do Consumidor determina que a troca é obrigatória quando o produto apresentar vício ou defeito. Veja prazos e regras

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Foto: urbazon/Getty Images

Com o fim das festividades natalinas, surgem dúvidas sobre as regras para trocar presentes. Às vezes, o mimo não agrada ou está no tamanho errado e surge a necessidade de trocá-lo. Confira a seguir o que diz a lei.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que a troca é obrigatória quando o produto apresentar vício ou defeito. No entanto, caso tenha sido avisado sobre o problema, o consumidor não pode fazer a mudança.

Os prazos para troca, segundo o Código de Defesa do Consumidor, são:

  • até 30 dias, caso seja um produto não durável (por exemplo: produtos de beleza ou alimentos); e
  • de 90 dias,  caso seja um produto durável (por exemplo: eletrodomésticos, sapatos, roupas ou eletroeletrônicos).

Conforme a legislação, se o produto não for consertado em até 30 dias após a compra, o consumidor tem o direito de optar pela troca do produto, abatimento proporcional do preço ou devolução do dinheiro.

Ao efetuar a troca, o valor pago pelo produto prevalece, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço.

No entanto, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, só mudando o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor pode pedir o abatimento do preço.

Vale destacar que nem sempre as lojas são obrigadas a trocar presentes que não agradam ou estão em tamanhos errados. Nas situações em que o produto não apresentar defeito, a troca vai depender da política de cada lugar.

Caso a loja permita, recomenda-se:

  • guardar a nota fiscal ou o recibo de compra; e
  • manter a etiqueta do produto.

E o que acontece em compras em lojas on-line?. O artigo nº 49 do Código de Defesa do Consumidor garante sete dias para desistência da compra. Mas ainda é preciso se atentar quanto à política de trocas e devoluções dos comércios virtuais.

Se o problema não for resolvido, é possível fazer uma reclamação na plataforma Consumidor.gov ou procurar o Procon do seu estado.

Fonte: Metropoles –  https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/nao-gostou-ou-nao-serviu-o-presente-de-natal-saiba-como-trocar

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Dólar sobe para R$ 5,22 e atinge maior nível desde março

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Em um dia de turbulências no exterior, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,20 e fechou em R$ 5,22 – maior nível em quase seis meses. A bolsa recuou pela quarta vez consecutiva.

A moeda acompanhou o movimento de fortalecimento do dólar no exterior, em um dia marcado pela aversão ao risco, pela alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e pelas incertezas envolvendo as negociações entre Estados Unidos e Irã.

O petróleo também terminou o dia em alta, embora distante das máximas alcançadas durante a sessão.

Confira os principais números:

  • Dólar à vista: R$ 5,226 (+0,83%);
  • Ibovespa: 182.991,13 pontos (-0,26%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 97,83 (+0,40%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 92,60 (+0,21%).

Cotação

A moeda estadunidense avançou desde o início dos negócios e chegou a superar R$ 5,22 ainda durante a manhã. O dólar comercial subiu 0,83%, encerrando esta segunda-feira (28), vendido a R$ 5,226, no maior fechamento desde 30 de março.

O movimento acompanhou a valorização do dólar frente a outras moedas de países emergentes. O índice que mede o desempenho da moeda estadunidense contra uma cesta de seis divisas subia 0,05%, às 17h04.

No exterior, a elevação dos rendimentos dos títulos de 10 anos do Tesouro dos EUA contribuiu para um ambiente menos favorável aos ativos de maior risco. O rendimento do Treasury de dez anos terminou o dia em 5,2319%, ante 5,181% na sexta-feira (25).

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No cenário doméstico, as atenções também permaneceram voltadas para as eleições presidenciais, sem que os dados das pesquisas divulgadas ao longo do dia alterassem o cenário de disputa acirrada.

O Banco Central informou ainda que o Brasil registrou déficit de US$ 5,055 bilhões em transações correntes em agosto. O investimento direto no país, por outro lado, somou US$ 7,396 bilhões no mês.

No boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central, a projeção mediana para o dólar no fim deste ano permaneceu em R$ 5,20.

A estimativa para a inflação de 2026 subiu de 4,92% para 4,99%, enquanto a previsão para 2027 passou de 4,30% para 4,31%.

Ibovespa recua

O Ibovespa terminou o pregão em queda de 0,26%, aos 182.991,13 pontos, após oscilar entre a mínima de 181.931,36 e a máxima de 184.094,65 pontos.

Com o resultado, o principal índice da Bolsa brasileira acumulou o quarto pregão consecutivo de baixa. Apesar da sequência negativa, o Ibovespa mantém alta de 3,14% em setembro e de 13,57% no ano.

O ambiente externo pressionou os mercados acionários, com queda das bolsas em Nova York e alta dos juros dos títulos estadunidenses. O S&P 500, índice das 500 maiores empresas dos Estados Unidos, terminou a sessão em baixa de 0,77%.

No mercado brasileiro, a alta do petróleo ajudou a sustentar as ações de empresas do setor. O índice Small Caps, que não inclui Petrobras em sua composição, caiu 1,2% no dia.

Petróleo avança

O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira, mas reduziu os ganhos ao longo do dia. O movimento ocorreu em meio às incertezas sobre as negociações entre Estados Unidos e Irã e às dificuldades para normalizar o tráfego pelo Estreito de Ormuz.

O barril do tipo Brent para dezembro, referência para negociações internacionais, subiu 0,40%, para US$ 97,83. O barril WTI, do Texas, avançou 0,21% para US$ 92,60.

O produto chegou a registrar ganhos mais fortes durante a sessão, mas perdeu parte da valorização após informações sobre possíveis avanços nas negociações entre Washington e Teerã e sobre medidas para ampliar a oferta de petróleo.

A Arábia Saudita também retomou o bombeamento do oleoduto Leste-Oeste, com fluxo estimado em cerca de 3,5 milhões de barris por dia. Os carregamentos de exportação foram retomados no porto de Yanbu, no Mar Vermelho.

Apesar dos sinais de aumento da oferta, as restrições à navegação em Ormuz e as tensões no Oriente Médio mantiveram o mercado de petróleo sob pressão e contribuíram para a volatilidade dos preços ao longo do pregão.

*com informações da Reuters



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