Microempreendedores

MEIs excluídos do Simples Nacional devem regularizar situação até hoje (31)

Para voltar a contar com os benefícios fiscais, o empresário precisa quitar os débitos e solicitar o reenquadramento

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Economia

Foto: Foto: Freepik

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024 devem regularizar sua situação até esta sexta-feira (31). Para voltar a contar com os benefícios fiscais, o empresário precisa quitar os débitos e solicitar o reenquadramento por meio do Portal Simples Nacional.

Segundo a Receita Federal, dos 1,8 milhão de contribuintes notificados no ano passado, 1,5 milhão que não regularizaram a situação foram excluídos a partir de 1º de janeiro de 2025. Os empreendedores regularizados que fazem parte do programa permanecem automaticamente no sistema.

As micro e pequenas empresas são responsáveis por cerca de 30% do PIB (Produto Interno Bruto), que representa o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidos no país. Com um faturamento de R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos MEIs.

O Simples Nacional garante benefícios fiscais, como tributos simplificados e um regime tributário mais favorável. Já o Simei, exclusivo para MEIs, oferece ainda mais facilidades para quem deseja manter suas obrigações tributárias em dia.

Após a solicitação, o status pode ser acompanhado pelo serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Caso existam pendências impeditivas, elas serão listadas no “Relatório de Pendências”, o que permite que o MEI resolva os problemas antes do prazo final.

Se o pedido de adesão ao Simples Nacional for deferido, também é necessário consultar a solicitação de enquadramento no Simei através do serviço “Acompanhamento da Solicitação de Enquadramento no Simei”.

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Dólar sobe para R$ 5,22 e atinge maior nível desde março

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Em um dia de turbulências no exterior, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,20 e fechou em R$ 5,22 – maior nível em quase seis meses. A bolsa recuou pela quarta vez consecutiva.

A moeda acompanhou o movimento de fortalecimento do dólar no exterior, em um dia marcado pela aversão ao risco, pela alta dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e pelas incertezas envolvendo as negociações entre Estados Unidos e Irã.

O petróleo também terminou o dia em alta, embora distante das máximas alcançadas durante a sessão.

Confira os principais números:

  • Dólar à vista: R$ 5,226 (+0,83%);
  • Ibovespa: 182.991,13 pontos (-0,26%);
  • Petróleo tipo Brent: US$ 97,83 (+0,40%);
  • Petróleo tipo WTI: US$ 92,60 (+0,21%).

Cotação

A moeda estadunidense avançou desde o início dos negócios e chegou a superar R$ 5,22 ainda durante a manhã. O dólar comercial subiu 0,83%, encerrando esta segunda-feira (28), vendido a R$ 5,226, no maior fechamento desde 30 de março.

O movimento acompanhou a valorização do dólar frente a outras moedas de países emergentes. O índice que mede o desempenho da moeda estadunidense contra uma cesta de seis divisas subia 0,05%, às 17h04.

No exterior, a elevação dos rendimentos dos títulos de 10 anos do Tesouro dos EUA contribuiu para um ambiente menos favorável aos ativos de maior risco. O rendimento do Treasury de dez anos terminou o dia em 5,2319%, ante 5,181% na sexta-feira (25).

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

No cenário doméstico, as atenções também permaneceram voltadas para as eleições presidenciais, sem que os dados das pesquisas divulgadas ao longo do dia alterassem o cenário de disputa acirrada.

O Banco Central informou ainda que o Brasil registrou déficit de US$ 5,055 bilhões em transações correntes em agosto. O investimento direto no país, por outro lado, somou US$ 7,396 bilhões no mês.

No boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada toda segunda-feira pelo Banco Central, a projeção mediana para o dólar no fim deste ano permaneceu em R$ 5,20.

A estimativa para a inflação de 2026 subiu de 4,92% para 4,99%, enquanto a previsão para 2027 passou de 4,30% para 4,31%.

Ibovespa recua

O Ibovespa terminou o pregão em queda de 0,26%, aos 182.991,13 pontos, após oscilar entre a mínima de 181.931,36 e a máxima de 184.094,65 pontos.

Com o resultado, o principal índice da Bolsa brasileira acumulou o quarto pregão consecutivo de baixa. Apesar da sequência negativa, o Ibovespa mantém alta de 3,14% em setembro e de 13,57% no ano.

O ambiente externo pressionou os mercados acionários, com queda das bolsas em Nova York e alta dos juros dos títulos estadunidenses. O S&P 500, índice das 500 maiores empresas dos Estados Unidos, terminou a sessão em baixa de 0,77%.

No mercado brasileiro, a alta do petróleo ajudou a sustentar as ações de empresas do setor. O índice Small Caps, que não inclui Petrobras em sua composição, caiu 1,2% no dia.

Petróleo avança

O petróleo fechou em alta nesta segunda-feira, mas reduziu os ganhos ao longo do dia. O movimento ocorreu em meio às incertezas sobre as negociações entre Estados Unidos e Irã e às dificuldades para normalizar o tráfego pelo Estreito de Ormuz.

O barril do tipo Brent para dezembro, referência para negociações internacionais, subiu 0,40%, para US$ 97,83. O barril WTI, do Texas, avançou 0,21% para US$ 92,60.

O produto chegou a registrar ganhos mais fortes durante a sessão, mas perdeu parte da valorização após informações sobre possíveis avanços nas negociações entre Washington e Teerã e sobre medidas para ampliar a oferta de petróleo.

A Arábia Saudita também retomou o bombeamento do oleoduto Leste-Oeste, com fluxo estimado em cerca de 3,5 milhões de barris por dia. Os carregamentos de exportação foram retomados no porto de Yanbu, no Mar Vermelho.

Apesar dos sinais de aumento da oferta, as restrições à navegação em Ormuz e as tensões no Oriente Médio mantiveram o mercado de petróleo sob pressão e contribuíram para a volatilidade dos preços ao longo do pregão.

*com informações da Reuters



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