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Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

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Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.



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Morre a demógrafa Elza Berquó, referência em estudos populacionais 

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Faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 100 anos, a demógrafa Elza Salvatori Berquó. Professora e cientista, matemática em sua primeira formação, atuou por décadas na compreensão do Brasil, analisando dados demográficos e censitários.

Elza se destacou na articulação de alguns dos centros de pesquisa mais importantes do continente, fundamentais para entender o Brasil, sua urbanização e as transformações que marcaram nosso país entre as décadas de 1960 e 2000. 

Defendia o acesso aos métodos contraceptivos, ao aborto e aos direitos reprodutivos de forma consciente e esclarecida por toda a população, além de discutir, com persistência e rigor, problemas como a mortalidade infantil.

“Ela trouxe ao mesmo tempo o rigor acadêmico e o compromisso político com os direitos humanos, o que é uma coisa rara”, disse a fundadora da ONG Cepia Cidadania, Jacqueline Pitanguy, em entrevista ao programa Viva Maria, na Rádio Nacional. 

Natural de Guaxupé (MG), Elza estudou Matemática na Universidade Católica de Campinas, concluiu mestrado em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e fez Especialização em Bioestatística na Columbia University, USA, no ano seguinte.

Se destacou em 1965, ao analisar o desenvolvimento da população paulista a partir dos censos de 1940 e 1950. Atuando na Faculdade de Saúde Pública da USP, foi aposentada compulsoriamente em 1968.

No ano seguinte participou da fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, José Arthur Giannotti e outros intelectuais que a ditadura tentava calar.

“Elza é a história da demografia no Brasil e, particularmente, da Unicamp, que se tornou pioneira nos estudos na área e abriu um flanco importante para o desenvolvimento da pesquisa e do ensino”, disse o ex-coordenador do Nepo-Unicamp José Marcos Cunha. 

Berquó foi uma das fundadoras do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Nepo-Unicamp), que desde 2014 leva seu nome. A instituição também centralizou as comemorações de seu centenário, em outubro do ano passado, em justas homenagens a sua presença e legado. 

“Hoje é um dia triste porque perdemos uma mulher fantástica, uma cientista inspiradora. Mas, ao olhar para a vida de Elza, celebramos suas conquistas, as pessoas que ela formou, as instituições que criou e sua trajetória incrível”, comentou a cientista social, antropóloga e demógrafa Gláucia Marcondes, atual coordenadora do Nepo.

Em 1995, fundou e presidiu a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, órgão do governo federal que assessora a tomada de decisões estratégicas nesse campo.

“Elza Berquó, nossa primeira presidente da CNPD, acreditou profundamente no Brasil, contribui para a ampliação dos direitos humanos de todas as pessoas, viu pessoas atrás dos números e defendeu ao longo de toda sua vida, no marco dos seus 100 anos, a democracia e as políticas públicas baseadas em evidências”, aponta o presidente da CNPD, Richarlls Martins.

“Elza é a mãe da demografia brasileira, teve uma trajetória excepcional no desenvolvimento de instituições relevantes na área, como a criação da ABEP, do NEPO e da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento do Governo Federal (CNPD).”, afirmou o Acadêmico Eduardo Rios Neto, que trabalhou junto a Elza na ABEP.



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