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Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria. 

“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente. 

De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário. 

Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.

“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.



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Morre a demógrafa Elza Berquó, referência em estudos populacionais 

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Faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 100 anos, a demógrafa Elza Salvatori Berquó. Professora e cientista, matemática em sua primeira formação, atuou por décadas na compreensão do Brasil, analisando dados demográficos e censitários.

Elza se destacou na articulação de alguns dos centros de pesquisa mais importantes do continente, fundamentais para entender o Brasil, sua urbanização e as transformações que marcaram nosso país entre as décadas de 1960 e 2000. 

Defendia o acesso aos métodos contraceptivos, ao aborto e aos direitos reprodutivos de forma consciente e esclarecida por toda a população, além de discutir, com persistência e rigor, problemas como a mortalidade infantil.

“Ela trouxe ao mesmo tempo o rigor acadêmico e o compromisso político com os direitos humanos, o que é uma coisa rara”, disse a fundadora da ONG Cepia Cidadania, Jacqueline Pitanguy, em entrevista ao programa Viva Maria, na Rádio Nacional. 

Natural de Guaxupé (MG), Elza estudou Matemática na Universidade Católica de Campinas, concluiu mestrado em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e fez Especialização em Bioestatística na Columbia University, USA, no ano seguinte.

Se destacou em 1965, ao analisar o desenvolvimento da população paulista a partir dos censos de 1940 e 1950. Atuando na Faculdade de Saúde Pública da USP, foi aposentada compulsoriamente em 1968.

No ano seguinte participou da fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, José Arthur Giannotti e outros intelectuais que a ditadura tentava calar.

“Elza é a história da demografia no Brasil e, particularmente, da Unicamp, que se tornou pioneira nos estudos na área e abriu um flanco importante para o desenvolvimento da pesquisa e do ensino”, disse o ex-coordenador do Nepo-Unicamp José Marcos Cunha. 

Berquó foi uma das fundadoras do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Nepo-Unicamp), que desde 2014 leva seu nome. A instituição também centralizou as comemorações de seu centenário, em outubro do ano passado, em justas homenagens a sua presença e legado. 

“Hoje é um dia triste porque perdemos uma mulher fantástica, uma cientista inspiradora. Mas, ao olhar para a vida de Elza, celebramos suas conquistas, as pessoas que ela formou, as instituições que criou e sua trajetória incrível”, comentou a cientista social, antropóloga e demógrafa Gláucia Marcondes, atual coordenadora do Nepo.

Em 1995, fundou e presidiu a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, órgão do governo federal que assessora a tomada de decisões estratégicas nesse campo.

“Elza Berquó, nossa primeira presidente da CNPD, acreditou profundamente no Brasil, contribui para a ampliação dos direitos humanos de todas as pessoas, viu pessoas atrás dos números e defendeu ao longo de toda sua vida, no marco dos seus 100 anos, a democracia e as políticas públicas baseadas em evidências”, aponta o presidente da CNPD, Richarlls Martins.

“Elza é a mãe da demografia brasileira, teve uma trajetória excepcional no desenvolvimento de instituições relevantes na área, como a criação da ABEP, do NEPO e da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento do Governo Federal (CNPD).”, afirmou o Acadêmico Eduardo Rios Neto, que trabalhou junto a Elza na ABEP.



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