Economia
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças.
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.
Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou “preocupação” com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.
O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.
“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.
Fonte: Agencia Brasil / https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/lula-avalia-vetar-taxacao-federal-de-compras-internacionais-ate-us-50
Economia
Dólar cai para R$ 5,17 e acumula recuo de 0,15% em setembro
Em um dia de alívio global no mercado financeiro, o dólar caiu cerca de 1%, encerrando setembro com pequena baixa. A bolsa avançou quase 1,5% no pregão e acumulou alta de pouco mais de 5% no mês.

Os mercados reagiram principalmente a dados de inflação dos Estados Unidos abaixo das expectativas, que reduziram a pressão por novas altas de juros pelo Federal Reserve. No Brasil, o cenário eleitoral e a formação da taxa de câmbio de fim de mês também influenciaram os negócios. O petróleo fechou em alta, com as tensões no Oriente Médio ainda no radar dos investidores.
Números do dia
- Dólar à vista: R$ 5,174 (-0,76%);
- Dólar em setembro: -0,15%
- Ibovespa: 186.340,46 pontos (+1,37%);
- Ibovespa em setembro: +5,03%;
- Petróleo tipo Brent: US$ 98,03 (+1,94%);
- Petróleo tipo WTI: US$ 90,42 (+1,16%);
Dólar em queda
O dólar comercial encerrou o pregão em queda de 0,76%, a R$ 5,174. Durante a sessão, a moeda chegou à mínima de R$ 5,164, recuo de 0,95%, por volta das 9h50.
No acumulado de setembro, o dólar registrou baixa de 0,15%. No terceiro trimestre, porém, avançou 0,23%. Em 2026, a moeda acumula queda de 5,75%.
Inflação estadunidense
O principal fator externo para o comportamento do câmbio foi a divulgação dos dados de inflação dos Estados Unidos.
O núcleo do índice de preços de gastos com consumo (PCE), que exclui alimentos e energia, subiu 0,2% em agosto. A expectativa era de alta de 0,3%.
O PCE cheio avançou 0,3% no mês, abaixo da projeção de 0,4%. Os dados reduziram as apostas em uma nova elevação dos juros estadunidenses em outubro e pressionaram os rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos.
No mercado brasileiro, o real teve desempenho positivo entre as principais moedas latino-americanas, em um ambiente de maior procura por ativos locais. O cenário eleitoral também permaneceu no radar dos investidores, sem que os dados de pesquisas fossem determinantes para a análise do pregão.
Bolsa avança
O Ibovespa subiu 1,37% nesta quarta-feira, aos 186.340,46 pontos. O índice chegou a 187.834,97 pontos na máxima e marcou 183.879,71 pontos na mínima.
Com o resultado, a bolsa brasileira acumulou alta de 5,03% em setembro. No terceiro trimestre, o avanço foi de 8,32%. Em 2026, o Ibovespa acumula valorização de 15,65%.
O movimento foi impulsionado principalmente pelas ações de bancos e por setores ligados à atividade doméstica. O ambiente externo também favoreceu os ativos de risco depois que os dados de inflação dos Estados Unidos vieram abaixo das expectativas.
O fluxo de capital estrangeiro ajudou a sustentar o desempenho da bolsa ao longo do mês. Segundo dados da B3, até 28 de setembro, houve entrada líquida de R$ 9,569 bilhões de investidores estrangeiros no mercado acionário brasileiro. No ano, o saldo acumulado é positivo em quase R$ 29 bilhões.
Em agosto, os investidores estrangeiros haviam retirado R$ 18,1 bilhões da bolsa. Em julho, o saldo havia sido positivo em R$ 4,3 bilhões, considerando ações listadas e ofertas de papéis.
Petróleo sobe
Os contratos futuros de petróleo encerraram a quarta-feira em alta, com as tensões no Oriente Médio mantendo-se elevadas e o mercado acompanhando a situação no Estreito de Ormuz.
Na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, o Brent para dezembro subiu 1,94%, ou US$ 1,87, para US$ 98,03 por barril.
O petróleo WTI para novembro, negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), avançou 1,16%, ou US$ 1,04, para US$ 90,42 por barril.
Em setembro, o WTI acumulou alta próxima de 6%, enquanto o Brent avançou cerca de 7%.
O mercado também acompanha possíveis restrições às exportações de diesel pelos Estados Unidos e a extensão, pela Rússia, da proibição de exportação do combustível até o fim de outubro.
No Oriente Médio, o Centro de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido informou que um navio-tanque foi atingido por um projétil de origem desconhecida no Estreito de Ormuz. O episódio está sob investigação.
Apesar das tensões geopolíticas, as exportações de petróleo do Oriente Médio estão se recuperando, à medida que grandes produtores ampliaram o fornecimento por rotas alternativas ao Estreito de Ormuz.
Nos Estados Unidos, os estoques de petróleo subiram de forma inesperada na semana passada, enquanto os estoques de gasolina registraram forte queda, segundo dados do Departamento de Energia americano.
* com informações da Reuters
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