Economia

Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos

Publicado em

Economia


Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da Uniãoconsolida mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas e às relações de trabalho no serviço público federal.

De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, é a maior reestruturação de carreiras do Executivo federal em um mandato. 

O objetivo é racionalizar estruturas administrativas. Para isso, 1.392 cargos vagos foram transformados em 428 novos cargos efetivos, sem aumento de despesa. 

O impacto orçamentário está estimado em até R$ 5,3 bilhões em 2026. O valor está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano e corresponde a cerca de 1,5% das despesas com pessoal previstas pelo Executivo federal.

Principais pontos da Lei 15.367/2026:

  • reestruturação de carreiras no Executivo Federal;
  • 200 mil servidores impactados;
  • mais de 24 mil cargos criados;
  • implantação de uma carreira transversal (Analista Técnico do Poder Executivo);
  • reorganização e modernização de cargos existentes;
  • transformação de cargos considerados obsoletos.

Carreira

Uma das bases da nova legislação, no âmbitos do MGI, é a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal, de nível superior, destinada ao suporte técnico e administrativo às políticas públicas. Além disso, a medida reorganiza 66 cargos hoje dispersos em diferentes planos e prevê a criação de 1,5 mil cargos de nível superior.

Educação

A norma também cria o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação, que reorganiza a estrutura de cargos em torno de funções mais alinhadas às políticas educacionais, promovendo maior racionalidade administrativa sem ampliação de despesas. 
Também está autorizada a criação de 13.187 cargos de professores e 11.576 cargos de técnicos administrativos em educação, com ocupação gradual. A medida fortalece a rede federal de ensino, amplia a oferta educacional e contribui para a interiorização da educação profissional e tecnológica no país.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Superávit comercial cresce 10,8% em maio puxado por soja e cobre

Publicados

em


O aumento nas exportações de soja e de cobre fez o superávit da balança comercial crescer em maio, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 7,823 bilhões.

O resultado representa alta de 10,8% em relação ao mesmo mês de 2025, quando o superávit ficou em US$ 7,059 bilhões. Desde o início da série histórica, em 1989, o superávit é o quarto maior para o mês, só perdendo para maio de 2023 (US$ 10,978 bilhões), de 2021 (US$ 8,536 bilhões) e de 2024 (US$ 8,302 bilhões).

O valor das exportações e das importações ficou o seguinte:

  • Exportações: US$ 31,904 bilhões, alta de 6,6% em relação a maio do ano passado;
  • Importações: US$ 24,081 bilhões, alta de 5,3% na mesma comparação.

Tanto no caso das exportações como das importações, os valores são o segundo maior para meses de maio desde o início da série histórica. Em relação às exportações, só perde para o mesmo mês de 2023. Em relação às importações, para maio de 2022.

Acumulado

Nos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial registra superávit de US$ 32,662 bilhões, valor 34,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Além da recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), o crescimento deve-se à importação de uma plataforma de petróleo em fevereiro de 2025, operação que não se repetiu em 2026.

A composição ficou a seguinte:

  • Exportações: US$ 148,571 bilhões, alta de 8,7% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado;
  • Importações: US$ 115,908 bilhões, alta de 3,2% na mesma comparação.

O superávit acumulado é o terceiro maior da série histórica, só perdendo para os cinco primeiros meses de 2024 (US$ 35,227 bilhões) e de 2023 (US$ 34,540 bilhões).

Setores

Na distribuição por setores da economia, as exportações em maio variaram da seguinte forma em relação ao mesmo mês do ano passado:

  • Agropecuária: +9,8%, com alta de 6,1% no volume e de 2,8% no preço médio;
  • Indústria extrativa: -1,9%, puxada pelo petróleo, com queda de 26,6% no volume e crescimento de 33,8% no preço médio;
  • Indústria de transformação: +9%, com alta de 1% no volume e de 7,4% no preço médio.

Produtos

Os principais produtos responsáveis pela alta das exportações em maio foram os seguintes:

  • Agropecuária: soja (+14,6%); algodão bruto (+45,3%); e milho não moído, exceto milho doce (+267,2%);
  • Indústria extrativa: óleos brutos de petróleo (-9,3%); minério de ferro (-15,2%) compensados pelo crescimento das vendas de minério de cobre (+149,4%);
  • Indústria de transformação: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+50,2%); combustíveis (+75,2%); e ouro não monetário (+56,7%).

Em valores absolutos, os dois itens que mais puxaram o crescimento mensal foi a soja, com alta de US$ 804,1 milhões nas exportações em relação a maio do ano passado, motivada pela safra e pela alta nos preços. Em seguida, vem o minério de cobre, com alta de US$ 617,9 milhões.

No caso do petróleo bruto, as exportações recuaram US$ 390,8 milhões, com o volume recuando 42,1%, apesar da alta de 56,7% no preço médio, provocada pela guerra no Oriente Médio. A queda no volume está parcialmente relacionada à alíquota temporária de 12% de Imposto de Exportação de petróleo, imposta em meados de março como medida para segurar a alta dos combustíveis após o início do conflito.

Apesar do crescimento das exportações agropecuárias, as vendas de café despencaram em maio. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 297,6 milhões a menos do que em maio de 2025 (-24,5%). A queda deveu-se à redução de 8,6% no volume e de 13,4% no preço médio.

Importações

Em relação às importações, a alta está vinculada principalmente a veículos, cujas compras do exterior subiram US$ 833,5 milhões em maio na comparação com o mesmo mês de 2025. Na divisão por categorias, os principais produtos são os seguintes:

  • Agropecuária: pescados (+38,1%); produtos hortícolas (+26,6%); e soja (+24,4%);
  • Indústria extrativa: fertilizantes brutos (exceto adubos) (+68,4%); carvão não aglomerado (+59,8%); e linhita e turfa (+115,1%);
  • Indústria de transformação: combustíveis (+45,2%); válvulas e tubos termiônicos (+49%); e automóveis de passageiros (+80,1%).

Projeções

Para este ano, o Mdic projeta superávit comercial de US$ 72,1 bilhões, alta de 5,9% em relação ao resultado positivo de US$ 68,1 bilhões em 2025.

Segundo o Mdic, as exportações deverão encerrar o ano em US$ 364,2 bilhões, alta de 4,6% em relação a 2025. As importações deverão chegar a US$ 280,2 bilhões em 2026, aumento de 4,2% na comparação com o ano passado.

As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em julho. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.

As estimativas do Mdic estão menos otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 76,2 bilhões, projeção que subiu após o início da guerra no Oriente Médio.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA