Economia
INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.
Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.
Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.
Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.
O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.
Com EBC
Economia
Nova descoberta aumenta expectativa da Petrobras na Foz do Amazonas
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (2) que a segunda descoberta de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, aumenta as expectativas pela abertura de uma nova fronteira exploratória no país.

O poço identificado como 1-BRSA-1405-APS fica em águas ultra profundas, em lâmina d’água (profundidade do mar no local da operação) de 2.886 metros, a 175 quilômetros da costa do Amapá.
“Ainda não podemos garantir, mas tudo indica que estamos realmente abrindo uma nova fronteira exploratória. Existe o otimismo de que essa fronteira ajude a mitigar o déficit de produção no Brasil. Não sabemos se vamos ter uma descoberta com valor comercial, mas tudo indica que sim”, disse Magda.
Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente ─ medida que soma barris de petróleo e metros cúbicos de gás natural.
A primeira descoberta de petróleo no poço Morpho havia ocorrido em agosto deste ano.
“Todas as etapas até agora estão confirmando as anteriores e esquentando a área. A cada nova notícia, estamos aumentando o valor destas áreas exploratórias para a Petrobras. Estamos esquentando o Amapá, o estado está ficando mais valioso a cada dia”, disse Magda.
Durante a coletiva de imprensa, a presidente exibiu uma amostra de óleo extraída do poço Morpho. Perguntada sobre a qualidade do achado, ela afirmou ser “maravilhoso” e de baixa viscosidade.
O grau API exato, que mede leveza e densidade do óleo, e outros detalhes técnicos estão sob sigilo regulatório. No mercado de refino, quanto maior a leveza e menor a densidade, maior é o valor comercial do óleo.
Próximas etapas
A Petrobras obteve autorização para perfurar áreas na Foz do Amazonas em outubro de 2025. A licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A conclusão dos testes e manobras no poço Morpho deve continuar até o final de outubro. Em seguida, a sonda será desmobilizada e enviada para o Rio Grande do Norte, para perfurar o prospecto Mãe de Ouro, na Bacia Potiguar, em novembro.
Na Foz do Amazonas, no Bloco FZA-M-59, o planejamento inclui uma nova mobilização de sonda no primeiro trimestre de 2027 para a perfuração de três poços de delimitação, com o objetivo de avaliar o volume das jazidas e definir a comercialidade.
Impactos ambientais
Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir na Justiça a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59.
O MPF argumenta que fatos recentes comprovam a insegurança da atividade na região, como o vazamento de mais de 18 mil litros de fluido químico no mar na operação de uma sonda em janeiro deste ano.
Para os procuradores, outro ponto central é a ausência de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Amapá e do Pará, um direito garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
-
Política4 dias atrásGilberto Mello ganha força na reta final e é aposta do PL para a Câmara Federal
-
Política4 dias atrásLuiz Sansão declara apoio a Juca do Guaraná e destaca atuação do deputado em Barra do Bugres
-
Política3 dias atrásEmanuelzinho aparece na frente em pesquisa para deputado federal em Cuiabá
-
Política5 dias atrásUm cantinho para brincar: iniciativa transforma espera em momentos de acolhimento na unidade do Santa Isabel
-
Entretenimento4 dias atrásClara, filha de Zezé Di Camargo e Graciele surpreende ao escolher doces: ‘Sem açúcar’
-
Polícia2 dias atrásMárcia Pinheiro passa por cirurgia de seis horas e família atualiza estado de saúde
-
Esporte5 dias atrásCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
-
Polícia Federal5 dias atrásPoço artesiano reforça abastecimento de escola que será ampliada para atender em tempo integral em 2027


