Economia
Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins tende a se dissipar conforme o setor for entendendo que a intenção do governo é reduzir os gastos tributários.
“Isso tem muito de calor do momento e vai se dissipando à medida que as pessoas compreenderem o objetivo de se reduzir um gasto tributário que, em três anos, foi de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões. Não tem cabimento um gasto tributário específico de crédito presumido, ou seja, um imposto que não foi pago e que é devolvido”, falou o ministro.
Na última terça-feira (4), o Ministério da Fazenda apresentou medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propôs restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros impostos do contribuinte e colocou fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido. Com isso, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.
Em entrevista a jornalistas na tarde de hoje, na capital paulista, Haddad afirmou que várias outras medidas provisórias já foram encaradas como “MP do fim do mundo” e que isso tem relação com “o calor do momento”. No entanto, garantiu o ministro, a nova medida provisória não “vai impactar a indústria”.
Para Haddad, houve muito mal-entendido, em particular da indústria, sobre esse tema. Segundo ele, essa é uma medida saneadora que visa dar transparência ao gasto tributário que chegou a patamares “inaceitáveis”.
“Não podíamos ficar inertes. Por decisão judicial, o governo tinha que propor [a medida]. E essa nos pareceu a mais justa das medidas porque subvenciona setores que não precisam de subvenção”, disse o ministro.
De acordo com Haddad, o texto será conversado com lideranças partidárias em busca de uma compensação para a desoneração. “Nós vamos sentar para conversar”, disse ele. “O propósito é compensar a desoneração”.
Meta de inflação
Segundo o ministro, a meta de inflação continuará sendo de 3% e será apresentada pelo governo ainda neste mês de junho. Haddad disse que a proposta já está sendo processada junto à Casa Civil e será elaborada antes da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
“É a primeira vez que um governo assume uma meta exigente para garantir o poder de compra do salário”, disse ele.
Economia
INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,49% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de outubro em 0,22%. Com isso, o acumulado de 12 meses chega a 4,49%. Em setembro, a inflação de um ano estava em 4,29%. 

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mês passado, o grupo dos produtos alimentícios subiram 1,10%; já o dos não alimentícios caiu -0,07%.
Reajuste de salários
O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros, pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado como referência de cálculo para reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.
O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro em seu cálculo. O seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.
INPC x IPCA
O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecido como inflação oficial, que fechou o mês passado em 0,14% e marca 4,63% em 12 meses.
Uma diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um até cinco salários mínimos. Já o IPCA, para lares com renda de até 40 salários mínimos. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.621.
No INPC são apurados preços de 367 produtos e serviços (os chamados subitens), dez a menos que no IPCA.
Alimentos pesam mais
O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.
De acordo com o instituto de pesquisas, a apuração do INPC tem por objetivo “a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.
A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A coleta também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.
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