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Guilherme Mello será o novo secretário-executivo do Planejamento

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O economista Guilherme Mello foi confirmado como novo secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, o segundo cargo mais importante da pasta. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) em nota conjunta com o Ministério da Fazenda.

Mello deixa o comando da Secretaria de Política Econômica da Fazenda para assumir o posto no Planejamento. Ele substituirá Gustavo Guimarães, que deixou o governo após mudanças na equipe provocadas pela saída da ministra Simone Tebet, que pretende disputar uma vaga no Senado.

Ligado ao ministro Fernando Haddad e integrante da equipe de transição do governo, Mello é considerado um dos principais formuladores da política econômica da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, o economista teve papel relevante no fortalecimento do regime fiscal e na elaboração de projeções macroeconômicas, além de atuar na articulação institucional e no desenvolvimento de políticas públicas.

“No Ministério do Planejamento e Orçamento, a chegada de Mello à Secretaria-Executiva fortalecerá a integração entre planejamento, orçamento e política econômica, ampliando a coordenação da equipe econômica e a capacidade de formulação, monitoramento e avaliação de políticas pública”, destacou a nota conjunta.

Substituição

Com a saída de Mello, a Secretaria de Política Econômica será comandada por Débora Freire, atual subsecretária de Política Fiscal. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo na história da pasta.

Segundo o governo, Débora tem trajetória reconhecida nas áreas de política fiscal, macroeconomia e distribuição de renda, e vem contribuindo para o debate sobre equilíbrio das contas públicas desde 2023.

Posse

A data de posse ainda não foi divulgada. No fim do ano passado, o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad chegou a afirmar que pretendia indicar Mello para uma diretoria do Banco Central (BC). A indicação, no entanto, não avançou.

Além do segundo cargo mais importante no Planejamento, Mello foi indicado para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, conforme anunciou a estatal na noite de terça-feira (7). Na petroleira, Mello substituirá Bruno Moretti, novo ministro do Planejamento e Orçamento.

As mudanças ocorrem em meio à reorganização da equipe econômica e à busca por maior integração entre as áreas responsáveis pelo planejamento e execução das políticas públicas.



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Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto de Congonhas (SP).

Pelas novas regras, os operadores de aviação geral – como serviço de taxi-aéreo e jatos executivos – terão de contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO, na sigla em inglês) antes de solicitar os horários de operação, o que significa a contratação antecipada de serviços de apoio em solo.

A medida, segundo a Anac, “busca combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas”.

“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots.   

“Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

* Com informações da Anac



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