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Governo amplia acesso ao Plano Brasil Soberano

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As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam pedir linhas de crédito do programa.

A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8).

Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:

  • Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
  • Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:

  • Aço;
  • Cobre;
  • Alumínio;
  • Automotivo;
  • Moveleiro.

Proteção econômica

Em nota, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que a medida busca proteger empresas e empregos diante das instabilidades internacionais. Na mesma nota, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, informou que a ampliação atende a uma demanda de exportadores que vinham sendo afetados mesmo sem atingir o antigo limite de 5% de perda no faturamento.

De acordo com o banco:

  • R$ 6,7 bilhões foram pedidos em crédito;
  • R$ 1,6 bilhão recebeu aprovação.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

Entre eles estão:

  • Têxtil;
  • Químico;
  • Farmacêutico;
  • Automotivo;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Eletrônicos e informática;
  • Borracha e plástico;
  • Equipamentos de transporte;
  • Minerais críticos.

Como pedir o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3s poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.

Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:

  • Capital de giro;
  • Produção destinada à exportação;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Ampliação da capacidade produtiva;
  • Inovação tecnológica;
  • Adaptação de produtos, serviços e processos.



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Dólar cai para R$ 5,08, e bolsa recua pela quarta vez consecutiva

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O dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,09, com o real favorecido pelos juros altos e pela valorização do petróleo. A bolsa de valores registrou a quarta queda seguida, pressionada por perdas de mineradoras.

No início do dia, o mercado reagiu a sinais de uma possível redução das tensões no Oriente Médio, mas novas declarações do presidente americano, Donald Trump, mantiveram a cautela dos investidores.

Principais números:

  • Dólar à vista: -0,42%, a R$ 5,089;
  • Ibovespa: -0,20%, aos 173.371,35 pontos;
  • Petróleo Brent: +1,27%, a US$ 89,22 o barril;
  • Petróleo WTI: +0,85%, a US$ 82,48 o barril.

Câmbio

O dólar comercial caiu 0,42%, encerrando o pregão cotado a R$ 5,089. No acumulado de julho, a moeda cai 1,42% em relação ao real. Em 2026, a desvalorização chega a 7,28%.

O movimento acompanhou a desvalorização da moeda estadunidense em relação a divisas de países emergentes, mesmo com o dólar subindo perante moedas de economias avançadas.

A moeda chegou a operar acima de R$ 5,11 na abertura, mas passou a recuar após a confirmação de que mediadores internacionais apresentaram propostas para reduzir as tensões entre Estados Unidos e Irã, diminuindo a procura global por ativos considerados mais seguros.

No cenário doméstico, a elevada diferença de juros entre o Brasil e os Estados Unidos continuou sustentando operações de carry trade, estratégia em que investidores captam recursos em países de juros baixos para aplicar em mercados com taxas mais elevadas.

Outro fator de apoio ao real foi a valorização do petróleo, que melhora a perspectiva para a entrada de dólares no país por meio das exportações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 526,3 milhões na terceira semana de julho, com as exportações crescendo 6,7% no acumulado do mês, impulsionadas pela indústria extrativa.

Bolsa

O Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 0,20%, aos 173.371,35 pontos, acumulando a quarta sessão consecutiva de perdas.

O índice chegou a superar os 174 mil pontos pela manhã, impulsionado pela expectativa de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã. No entanto, perdeu força ao longo da tarde após Trump endurecer o discurso contra Teerã, aumentando novamente a cautela nos mercados.

A alta das ações da Petrobras, favorecida pelo avanço do petróleo, não foi suficiente para compensar a queda de ações de mineradoras.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo fecharam em alta após oscilações ao longo do dia, refletindo as dúvidas sobre a evolução do conflito no Oriente Médio.

O Brent, referência para a Petrobras, avançou 1,27%, para US$ 89,22 o barril, depois de superar brevemente os US$ 91 durante a sessão. O barril WTI, do Texas, subiu 0,85%, encerrando o dia a US$ 82,48 por barril.

Os preços perderam parte dos ganhos após o governo iraniano confirmar que recebeu propostas de mediadores para reduzir as tensões com Washington. No entanto, a commodity voltou a subir depois que Donald Trump prometeu responder com mais intensidade a novos ataques contra militares americanos.

Também permaneceram no radar do mercado as restrições ao tráfego marítimo na região do Estreito de Ormuz e as novas ameaças dos houthis de bloquear rotas no Mar Vermelho, fatores que continuam alimentando preocupações com a oferta global de petróleo.

*Com informações da Reuters



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